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Folha de S. Paulo destaca opinião da Dra.Patricia Peck Pinheiro sobre as possíveis escolhas que estudantes podem fazer pelas diversas áreas jurídicas

Novos conflitos norteiam advogado

Por Lígia Menezes

Os conflitos de hoje – e os do futuro próximo- surgem em novas esferas da convivência humana. Para acompanhar as mudanças, cada vez mais áreas têm advogados especializados.

Para um recém-formado, contudo, ainda é mais comum atuar nas tradicionais áreas cível e trabalhista, cita Patricia Peck Pinheiro, especialista em direito digital.

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Correio Braziliense consulta Dra.Patricia Peck Pinheiro para matéria sobre crimes eletrônicos

ONU fortalece a web

Por Carolina Vicentin

Não precisa fazer muito esforço para se lembrar de momentos em que a carência de tecnologia atrapalhou o dia a dia. Basta pensar nas situações em que o sistema estava fora do ar ou quando ficou impossível falar com alguém porque não havia cobertura de celular, por exemplo. Cenas assim são cada vez mais comuns e levaram as instituições públicas a reconhecer a importância desses recursos para a vida das pessoas. No mês passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o acesso à internet como um direito humano e, no Brasil, entidades já começam a decidir casos em que aparelhos eletrônicos são considerados bens essenciais.

Em questões relativas à internet, a coisa fica ainda pior, uma vez que há muitas brechas na legislação. “Os primeiros registros de crimes eletrônicos surgiram há 15 anos. O problema é que essa matéria não é ensinada pelas faculdades de direito, o meio acadêmico quase não discute esse tema e nós ficamos sem proteção legal”, lamenta a advogada Patricia Peck.

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Artigo da Dra.Patricia Peck Pinheiro é publicado pelo jornal Correio Braziliense

Direito digital e a proteção da inovação

Por Patricia Peck Pinheiro

O direito não protege ideia pura. Por quê? Pois essa proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação. Uma ideia é nada mais que uma constatação de um fato observado com a visão crítica de um observador. Quando passível de implementação, o que não quer dizer que precisa se tornar necessariamente material (pode permanecer imaterial, como no processo de produção do conhecimento, por exemplo, na criação de códigos fontes de um software), é então protegida pelo direito.

O direito digital é reflexo da sociedade do intangível, em que o fenômeno da desmaterialização dos bens exige novas soluções jurídicas. Vivemos uma nova realidade baseada em três “Is”, ou seja: “ideia”, “invenção”, “inovação”, ou ainda, “incorpóreo”, “imaterial”, “instantâneo”. Isso afeta inclusive o valor das empresas em cenários de M&A (fusões e aquisições) ou mesmo de IPO (abertura das ações em Bolsa de Valores). Cada vez mais, o due dilligence verifica não apenas quanto vale o banco de dados, mas até o “capital social” (social capital), que seria o nível de conexões positivas que a marca possui nas redes sociais.

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Portal G1 ressalta opinião do Dr.Luiz Henrique Souza, especialista em Direito Digital do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, sobre o direito das empresas restringirem a veiculação de suas marcas em ações promocionais

Proibição de sorteios de iPad pode valer também no Brasil, diz advogado

Por Laura Brentano

As restrições da Apple às promoções que utilizam seus produtos são válidas apenas nos Estados Unidos. No Brasil, porém, as empresas podem criar regras para proteger sua marca, afirmou Luiz Henrique Souza, advogado especialista em promoção comercial do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.

“No Brasil, assim como em outros países, existe a doutrina da primeira venda, em que as marcas podem controlar a circulação dos seus produtos até a primeira comercialização. Depois que um consumidor adquire o produto, a empresa não pode mais restringir onde ele será vendido”, explicou Souza.

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Dra.Patricia Peck Pinheiro fala ao jornal Estado de S. Paulo sobre o que fazer para evitar problemas jurídicos durante o uso de redes sociais nas empresas

Um Facebook para chamar de seu

Por Naiana Oscar

A primeira reação que as redes sociais causaram nos ambientes corporativos foi de aversão. As ferramentas foram logo reconhecidas como inimigas da produtividade, propagadoras de notícias negativas sobre a empresa e, mesmo, potenciais canais para vazamento de informações. Passado o choque, tornou-se no mínimo de bom tom estar nas redes. Mais que isso: agora, as grandes companhias querem “um Facebook para chamar de seu”.

A adesão, nesse caso, não é obrigatória e os assuntos comentados não são restritos aos profissionais. Há imagens de família, viagens e festas. Mas é naturalmente um ambiente comedido. Os usuários também são orientados a não exagerar na exposição e a serem “respeitosos” na troca de mensagens.

Advogada especializada em direito digital, Patricia Peck é constantemente consultada para resolver dilemas sobre como os funcionários devem se comportar nas redes sociais. Dos 30 clientes que procuraram o escritório de advocacia, cinco deles queriam criar suas redes internas. Para evitar problemas jurídicos, Patricia aconselha que os funcionários sejam treinados e educados antes de serem apresentados à nova ferramenta de comunicação. “Não é censura, mas liberdade de expressão sem riscos jurídicos”, afirma Patricia.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro e Wanderson Castilho dão dicas à coluna Mundo Legal da revista Pequenas Empresas Grandes Negócios sobre a postura adequada nas redes sociais no ambiente corporativo

Como evitar o assédio moral digital?

Por Patrícia Machado e Marisa Adán Gil

Conversar com funcionários em chats instantâneos, evitar feedbacks por e-mail e encontrar possíveis clientes nas redes sociais: não resta dúvida de que a internet é uma poderosa aliada para empresários e seus colaboradores. Segundo a última pesquisa do Centro de Estudos sobre Tecnologia da Informação e da Comunicação, 93% das empresas brasileiras usam a rede. Mas é preciso cuidado. O uso indiscriminado pode abrir espaço para abusos, como excesso de intimidade nas conversas, uso de palavras agressivas ou visitas a sites inadequados. Levadas às últimas consequências, essas atitudes podem fazer com que a empresa seja alvo de um processo por assédio moral digital. O conceito é novo: uma ação repetitiva e prolongada, dentro do ambiente eletrônico, capaz de expor a vítima a situações constrangedoras. Diante do assédio online, o trabalhador pode se sentir amedrontado e envergonhado.

A utilização de redes sociais no ambiente corporativo deve ser permitida apenas quando a plataforma for necessária para a execução das atividades. “Sites como Twitter, Orkut e Facebook incentivam intimidades no local de trabalho que podem abrir espaço para o assédio moral”, afirma Wanderson Castilho, perito em crimes digitais.

Definir a linguagem que deve ser usada nesse canal e controlar o conteúdo desse material são atitudes que ajudam a afastar o problema. “O e-mail é uma carta formal e por isso devem-se evitar abreviações, “beijos”, apelidos e pontos de exclamação, por exemplo”, afirma Patricia Peck, especialista em direito digital corporativo. “É interessante também que os gestores sejam sempre copiados quando um e-mail for enviado”, completa.

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Leandro Bissoli, VP do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, dá dicas aos leitores do caderno Mercado, do jornal Folha de S. Paulo, sobre o que fazer em caso de roubo de dados do cartão de crédito

Fraude bancária preocupa brasileiros

Por Camila Fusco

Na esteira de preocupação global sobre perda de dados agravada pelo caso envolvendo a Sony, uma pesquisa feita no Brasil revela que a população nacional está muito preocupada com suas informações pessoais.

Segundo o levantamento Security Index, produzido pela empresa de tecnologia Unisys e que apura os principais temores das populações sobre segurança, ter os dados bancários roubados é atualmente a maior preocupação dos brasileiros em relação às suas finanças.

Em caso de roubo de dados, porém, a orientação de Leandro Bissoli, do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, é informar a instituição financeira sobre a fraude e em seguida fazer um BO. “Se for constatada fraude, a empresa deve ressarcir o cliente”, afirma.

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Perito em crimes digitais, Wanderson Castilho, é entrevistado pela revista Gestão & Negócios sobre o crescimento da informatização das PMEs

Por Milena Parente

Tecnologia para PMEs

Manter a empresa atualizada tecnologicamente nem sempre é algo fácil e barato. E quando se trata de micro, pequenas e médias empresas, o assunto pode ser assustador para seus gestores. Pode, mas não deveria. Hoje em dia os empreendedores podem ter acesso a uma alta tecnologia por um custo menor, diferente da realidade de alguns anos atrás. Isso é possível graças ao avanço das tecnologias, da internet e também de empresas que pensam seus serviços para esse segmento que precisa expandir e atualizar-se e nem sempre dispõe de capital para isso.

Atualmente, tecnologias informatizadas que somente grandes empresas tinham acesso passaram a estar disponíveis para as empresas de menor porte, como soluções completas de segurança (que vão além do antivírus e passam a integrar recursos de filtro de conteúdo, firewall, antiSPAM, analisador de URL, etc.), softwares e aplicativos para virtualização e cloud computing, dentre outros.

O especialista em perícia digital, Wanderson Castilho, confirma a crescente demanda para este segmento, que passa a ter acesso às mesmas tecnologias de empresas de grande porte, porém, direcionadas para o seu foco e atuação.

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Leandro Bissoli, vice-presidente do PPP Advogados, concede entrevista ao Jornal Hoje, da TV Globo, acerca de transtornos causados por brincadeiras na internet

Simples brincadeiras podem causar problemas quando caem na internet

Por Veruska Donato

Muitas vezes, um comentário inocente se transforma num grande problema. Em Petrópolis, o que deveria ser uma brincadeira entre dois colegas de trabalho foi parar na internet e ganhou uma repercussão inesperada.

Eles são cobradores de ônibus, usam o uniforme da empresa e dançam num terminal rodoviário, perto dos guichês das empresas.

O vídeo foi parar na internet e imediatamente provocou a reação dos donos da empresa. Os patrões não gostaram nada do que viram e demitiram os funcionários.

Um escritório se especializou em direito digital. O advogado Leandro Bissoli diz que impressiona a quantidade de processos contra pessoas na internet.

“A pessoa física que identificamos como a sem noção, ou seja, ela não tinha noção das consequências do prejuízo que causaria para ela mesma”, alerta o advogado.

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comentarios-na-internet-podem-trazer-transtornos-para-os-autores.html

Edição de março da revista Capital Aberto destaca opinião da Dra.Patricia Peck Pinheiro em artigo sobre certificação digital de procuração eletrônica

É importante a certificação digital de procurações eletrônicas para o voto em assembleias?

A Dra.Patricia Peck Pinheiro, maior especialista em Direito Digital do Brasil, é autora do artigo publicado na edição de março da revista Capital Aberto, especializada na cobertura do mercado de capitais.

No material, Peck expõe sua visão a respeito do não impedimento de ocorrência de falhas mesmo com o uso de certificação digital.

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Patricia Peck Pinheiro dá dicas sobre segurança na internet e postura virtual em reportagem do programa Domingo Espetacular, da TV Record

Veja algumas dicas para evitar armadilhas e não “pagar mico” na internet

Por Catarina Hong

Textos e imagens colocadas na internet podem ganhar o mundo em segundos e provocar grandes escândalos. Isso aconteceu com alguns vídeos que caíram na rede e viraram notícia nas últimas semanas, inclusive envolvendo policiais e políticos. Patricia Peck Pinheiro, maior especialista em Direito Digital do Brasil, comenta os casos, oferece dicas de segurança na internet e conduta relacionada ao mundo digital.

Confira a matéria completa no link abaixo.


Patricia Peck Pinheiro no Domingo Espetacular

Perito em crimes digitais, Wanderson Castilho, é entrevistado pela IT Web TV sobre detecção de mentiras

Software reconhece mentiras por sinais faciais

Por Felipe Dreher

Wanderson Castilho, diretor da e-net security, fala sobre tecnologias e técnicas usadas para reconhecer quando uma pessoa está mentindo. Durante a entrevista, o especialista em perícia digital testa o equipamento utilizado pela CIA e pelo FBI.

Para ver a entrevista na íntegra, clique aqui:

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Escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados é fonte em matéria sobre golpes via redes sociais

Redes Sociais atraem criminosos da web

Crime mais comum no país é denegrir imagem

Por Cibelle Bouças e Moacir Drska

No Brasil, denegrir a imagem de uma pessoa ou empresa é o caso mais comum envolvendo as redes sociais na Justiça, diz o especialista em direito digital e sócio da PPP Advogados, Rogério Lemos. “É mais fácil fazer o enquadramento legal nesses casos, porque são considerados crimes contra a honra, pelo Código Penal”, diz.

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Victor Haikal, do PPP Advogados, conversa com Ana Maria Braga, no programa Mais Você, sobre segurança em compras coletivas

Internet vive nova febre de compras coletivas.

Para evitar confusão e corre-corre na hora de fazer compras, cada vez mais consumidores preferem comprar à distância, via internet. A rede, agora, vive a febre dos grupos de compras coletivas, que trazem ofertas tentadoras. Ana Maria Braga recebeu na última segunda, 20, Victor Haikal, especialista em direito digital e direito do consumidor. “Estes sites têm o que o consumidor quer: preço. Mas têm a obrigação de vender com qualidade”, ressaltou o advogado.

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