Tag: Direito Eletrônico

Patricia Peck Pinheiro fala ao jornal O Globo, do Rio de Janeiro, sobre polêmicos projetos de lei norte-americanos

31 de janeiro de 2012

Sites fazem blecaute contra lei antipirataria

Por André Machado

Em protesto contra dois projetos de lei antipirataria que tramitam no Congresso americano, milhares de sites de internet promoveram ontem um blecaute coordenado. A versão em inglês da enciclopédia colaborativa Wikipedia e mais de dez mil outros sites de todo o mundo retiraram suas páginas do ar. O Google estampou uma tarja preta sobre o seu logo, e a cor de fundo de vários outros endereços, inclusive brasileiros, foi o preto, em repúdio à legislação.

A advogada Patricia Peck diz que, para coibir violações na web, qualquer medida legal deve envolver os provedores.

Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo


Revista IstoÉ Dinheiro publica matéria sobre leilão virtual e conta com a opinião de Victor Haikal, advogado do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados

13 de julho de 2011

A febre dos centavos

Por Bruno Galo

A paulistana Laise Taranto ficou intrigada com uma notícia publicada num jornal do Rio de Janeiro, onde mora, no final do ano passado. A reportagem dizia que um apartamento novo seria leiloado pela internet, mas por um sistema diferente do convencional. Ela acessou então o endereço na web em que a ação seria realizada, o Olho no Click. Lá, ficou sabendo que, para participar, deveria comprar créditos, vendidos a valores entre R$0,50 e R$1, que lhe permitiriam dar lances no leilão virtual. Pelo modelo do site, os lances sobem de centavo em centavo e são dados em prazos curtíssimos, de no máximo 30 segundos. Quando o relógio zera, é como se o leiloeiro desse as suas marteladas para declarar o vencedor. Outra diferença em relação aos leilões comuns é que até quem não vence precisa pagar.

Apesar das críticas, trata-se de uma atividade legal, que não pode ser definida como um jogo de azar. “Isso porque o resultado dos leilões não é aleatório, como num sorteio, e sempre há um vencedor”, diz Victor Haikal, advogado especializado em direito digital do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.

Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo:


Leandro Bissoli, VP do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, dá dicas aos leitores do caderno Mercado, do jornal Folha de S. Paulo, sobre o que fazer em caso de roubo de dados do cartão de crédito

9 de maio de 2011

Fraude bancária preocupa brasileiros

Por Camila Fusco

Na esteira de preocupação global sobre perda de dados agravada pelo caso envolvendo a Sony, uma pesquisa feita no Brasil revela que a população nacional está muito preocupada com suas informações pessoais.

Segundo o levantamento Security Index, produzido pela empresa de tecnologia Unisys e que apura os principais temores das populações sobre segurança, ter os dados bancários roubados é atualmente a maior preocupação dos brasileiros em relação às suas finanças.

Em caso de roubo de dados, porém, a orientação de Leandro Bissoli, do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, é informar a instituição financeira sobre a fraude e em seguida fazer um BO. “Se for constatada fraude, a empresa deve ressarcir o cliente”, afirma.

Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo:


Dra. Patricia Peck Pinheiro escreve para a seção Relacionamento da revista Hospitais Brasil sobre a influência da tecnologia na relação médico-paciente

5 de maio de 2011

Relação médico-paciente frente ao desenvolvimento da comunicação online

Por Dra. Patricia Peck Pinheiro

Em tempos de aumento do acesso à internet e da explosão do uso das redes sociais, cresce o número de pacientes que, de alguma maneira, chegam para a consulta com algum conhecimento, correto ou não, quanto a um possível resultado de exame, enfermidade ou com um pré-diagnóstico baseado em sintomas. Isso acontece graças aos sites de buscas. As pessoas vêm utililizando tais agregadores de notícias e informações como um verdadeiro prontuário eletrônico. Mas, até que ponto isso é benéfico na relação médico-paciente?

Para ler o artigo na íntegra, clique na imagem abaixo:


Leandro Bissoli, especialista em direito digital do escritório PPP Advogados, e Fernando Gouvêa, um dos sócios do Magnatta Leilões Virtuais, falam à revista Locaweb sobre o “boom” dos leilões virtuais

4 de maio de 2011

Leilão Virtual

Por Fernanda Calgaro

Em um leilão tradicional, arremata quem tiver feito o maior lance. No mundo virtual, entretanto, nem sempre quem desembolsa mais leva. Na versão online mais popular do Brasil, por exemplo, chamada de leilão de um centavo, ganha o dono da última oferta feita com o cronômetro rodando. Uma proposta inovadora, sem dúvida, mas um bocado polêmica.

Há quem veja semelhanças entre os leilões virtuais e os jogos de azar, como os cassinos, as máquinas caça-níqueis e o jogo do bicho, ilegais em território nacional. Pelo artigo 50 das Leis das Contravenções Penais, são considerados jogos de azar quando “o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte”.

O advogado Leandro Bissoli, especialista em direito digital do escritório PPP Advogados, concorda: “Os leilões virtuais são um modelo de comércio eletrônico e funcionam como um intermediário entre o consumidor e os fornecedores dos produtos. Não é possível dizer que a sorte é a única determinante”.

A febre é tanta pelo leilão de 1 centavo que, na semana anterior ao seu lançamento, em fevereiro, o Magnatta (www.magnatta.com.br) havia cadastrado 1800 usuários. Esperamos ter mais de 100 mil até o fim de 2011″, diz Fernando Gouvêa, um dos sócios.

Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo:


Patricia Peck Pinheiro participa de debate sobre comportamento em redes sociais com Francisco Bosco, no programa Conta Corrente, da Globonews

28 de março de 2011

Uso de redes sociais como Twitter e Facebook exige cuidados

O Conta Corrente da última sexta-feira falou sobre mídia digital. O jornal recebeu a especialista em direito digital, Dra.Patricia Peck, que deu dicas sobre cuidados para se comunicar nesse universo, no Twitter e no Facebook. O programa também contou com a participação do poeta e ensaísta, Francisco Bosco, que se utiliza do Facebook no trabalho e na vida.

Dra.Patricia destacou que é preciso aprender a lidar com as mídias digitais, medindo bem as palavras, pois muitas vezes as pessoas não entendem o que queremos dizer quando escrevemos e acabamos sendo mal interpretados. Ela citou o exemplo de executivos que, durante o fim de semana, falam mal de algum chefe, num desabafo, e lembrou que o excesso de exposição nas redes pode comprometer a segurança da pessoa.

Para assistir a entrevista na íntegra, clique no link abaixo.

0,,MUL1655338-17665-305,00.html

Patricia Peck Pinheiro é destaque no jornal Carta Forense com estudo sobre os últimos 10 anos do Direito Digital no Brasil

15 de fevereiro de 2011

Entrevista: Direito Digital

A advogada especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, fundadora do PPP Advogados e autora do livro Direito Digital, pela editora Saraiva, é a entrevistada do mês do jornal Carta Forense. Na entrevista, Peck revela detalhes da Análise dos Últimos 10 anos do Direito Digital no Judiciário Brasileiro, realizado por ela e sua equipe.

Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo.