O sócio do Zockun & Fleury Advogados, Maurício Zockun, conversou com o jornalista Manoel Ventura, do O Globo, sobre os altos salários no poder público e o teto do funcionalismo. Acompanhe!
https://oglobo.globo.com/economia/gratificacoes-beneficios-criam-supersalarios-que-superam-teto-salarial-de-servidores-24687424
O aumento na quantidade de pedidos de Contratos de Namoro que o escritório L.O. Baptista Advogados observou durante a pandemia foi notícia no jornal Valor Econômico. Em entrevista à jornalista Beatriz Olivon, o advogado Marcelo Paolini contou os principais motivos que levam casais a recorrerem a esse tipo de documentação.
Em reportagem do portal G1 sobre os leilões previstos pelo BNDES para este ano no setor de saneamento, Maurício Zockun, sócio do escritório Zockun & Fleury Advogados, fez uma análise dos principais desafios que o Governo enfrentará para que as licitações sejam bem-sucedidas.
Adriana Schier, presidente da Comissão de Serviços Públicos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.
A advogada explica as medidas que podem ser tomadas pelo Governo do ponto de vista legal e que, ao mesmo tempo, não prejudique a maior parcela dos estudantes brasileiros que, por conta da pandemia, estão sem condições de dar sequência aos estudos com qualidade.
Confira a partir de 1:33:10: https://www.youtube.com/watch?v=M08xqBHP6xA
O renomado escritório Miguel Neto Advogados, em entrevista para O Globo – um dos principais jornais do país -, releva sua opinião sobre a MP 936: “a decisão de Lewandowski atrasará a recuperação de negócios em crise por causa dos dias parados. Espero que o plenário do STF reverta logo a decisão para as empresas terem mais previsibilidade nas relações trabalhistas em tempos excepcionais como os atuais”.
Além da versão impressa, a banca também garantiu exposição na versão online do veículo. Confira na íntegra: https://oglobo.globo.com/economia/decisao-de-lewandowski-anula-efeitos-da-mp-936-dizem-especialistas-24357812
A mais recente edição da revista IstoÉ Dinheiro contou com a colaboração, como fonte especializada, do advogado Felipe Fleury, especialista em Direito Tributário do Zockun Advogados.
A matéria tratou a aprovação do texto da Reforma Tributária pela Câmara na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira, 22 de maio, e analisou os efeitos práticos da revisão do sistema brasileiro de tributos. Em entrevista, Fleury deu seu ponto de vista sobre o texto apresentado. “Unificar apenas os tributos federais não resolve o problema. A burocracia causada é uma reclamação unânime e a redução de tributos, mesmo que não tenha um impacto no valor a ser pago, já será um alívio”, disse à revista.
É mais um resultado da comunicação estratégia com a imprensa que a Ideias&Efeito está desenvolvendo para o escritório.
Confira: https://www.istoedinheiro.com.br/o-alento-da-reforma-tributaria/
Maurício Zockun, sócio do Zockun Advogados, o mais novo cliente da Ideias & Efeito, concedeu entrevista ao telejornal Hora News, da Record News. O especialista falou sobre os pontos sensíveis da Reforma da Previdência, aspectos que deveriam ser revistos antes de a PEC chegar ao Senado e quais devem ser os reais efeitos econômicos, a curto, médio e longo prazo, após sua aprovação.
Corporação e maternidade
Com o aumento da importância do sexo feminino no mercado de trabalho, a maternidade, em muitos casos, acaba sendo uma decisão difícil para a mulher, principalmente nesta sociedade moderna, na qual muitas delas são as responsáveis por prover o sustento da família.
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Justiça derruba restrição de concurso
Por Arthur Rosa
“Policial precisa ser bonito?” A resposta foi dada pelo desembargador Moreira Diniz, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ao analisar o caso de um candidato eliminado em concurso público promovido pela Polícia Militar por ter acne.
Para o advogado Fabio Chong de Lima, do escritório L. O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel, há exigências em editais de concursos públicos que extrapolam o razoável e o limite do bom senso. “Fazem exigências que não têm nada a ver com a função. E exclui-se com critérios que não são nada objetivos”, afirma Chong.
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Quatro perguntas para…
Ventura Alonso Pires, advogado especialista em desapropriação
Por Rodrigo Burgarelli
1. Como o governo pode fazer a desapropriação do imóvel de algum cidadão?
Existem dois meios: a amigável e a judicial. Na primeira, o órgão faz uma avaliação própria e oferta um valor à pessoa. Se ela concordar, eles assinam a escritura e pronto. A outra hipótese, a judicial, é mais comum. O órgão entra com uma ação de desapropriação e fala quanto acha que o imóvel vale. Aí o juiz nomeia um perito para fazer o seu cálculo – assim que o órgão deposita esse valor em juízo, a posse do imóvel já pode ser transferida.
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Cópia de vestido? Imitação? ‘Fashion law’ neles
Por Angela Klinke
O nariz de André Mendes é acionado enquanto caminha pela avenida Paulista, rumo ao escritório. O advogado capta o cheiro da Abercrombie & Fitch em pleno fumacê de São Paulo e fica intrigado. “Ué, será que abriram uma loja no Brasil e eu não fiquei sabendo?” Ele ajeita os óculos e decide seguir a pista da novidade. Vai respirando fundo até dar de frente com mais uma da, surpresa!, Vila Romana. “Marketing olfativo faz parte da identidade da marca. Não pode ser simplesmente ‘emprestado'”.
Mendes integra um grupo de especialistas que pretende dar contornos legais a esse mundo sem fronteiras. Como coordenador de área de “Fashion Law” do escritório L.O. Baptista-SVMFA Advogados, será um dos palestrantes do primeiro congresso do tema a ser realizado no país, no dia 30 deste mês, no Rio de Janeiro.
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Novos conflitos norteiam advogado
Por Lígia Menezes
Os conflitos de hoje – e os do futuro próximo- surgem em novas esferas da convivência humana. Para acompanhar as mudanças, cada vez mais áreas têm advogados especializados.
Para um recém-formado, contudo, ainda é mais comum atuar nas tradicionais áreas cível e trabalhista, cita Patricia Peck Pinheiro, especialista em direito digital.
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Escritório é o representante oficial de Dubai no Brasil
O escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados fechou contrato de representação exclusiva com a Agência de Investimentos Estrangeiros do Governo de Dubai, nos Emirados Árabes. De acordo com Cesar Amendolara, sócio do escritório, “a relação comercial e de investimentos do Brasil com os países do Oriente Médio tem se ampliado nos últimos anos e Dubai é a porta de entrada para a região”.
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Os cinco anos da nova Lei de Falências
OPINIÃO JURÍDICA
Mareska Tiveron Salge e Leandro Vilarinho Borges
A nova Lei de Recuperações e Falências – Lei n° 11.101, de 2005, completa hoje cinco anos de vigência. Aproveitemos esse marco cronológico para fazer uma reflexão se de fato a nova lei já foi colocada à prova e qual o nível de eficiência que já teria atingido até o momento.
Mareska Salge, da Velloza, Girotto e Lindenbojm em entrevista sobre os 5 anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
