Miguel Neto, do Miguel Neto Advogados, e Fernando Marcondes, do L.O. Batpista Advogados, falam ao Correio Braziliense sobre o Programa de Parcerias de Investimento
Miguel Neto, sócio sênior do Miguel Neto Advogados, e Fernando Marcondes, do L.O. Baptista Advogados, falaram ao Correio Braziliense sobre os desafios aos quais empresas e investidores estão sujeitos ao aplicar verbas no setor de infraestrutura brasileiro.
Para Miguel Neto, a principal dificuldade que os investidores nos PPI, o Plano de Parcerias de Investimento do Governo Federal, sofrerão são a obtenção de licenças ambientais, que são cedidas pelos municípios e estados ao invés da federação. O advogado ressalta, porém, o lado positivo do Plano: “os governos anteriores tinham uma regulação muito forte, contra a privatização, e as concessões não deram em nada. Agora a legislação é mais branda.”
Já Fernando Marcondes destaca a importância do próximo governo dar continuidade ao Plano: “Temer só tem mais um ano de governo. Não sabemos o que vai ocorrer em 2019. Se vier um governo com outra ideologia, isso tudo pode parar.”
Confira a matéria completa abaixo.
Comments are closed.