Category: Velloza & Girotto Advogados

Especialista do Velloza e Girotto Advogados fala ao jornal Hoje em Dia (MG) sobre fusões e aquisições no setor de mineração

Mineradoras de pequeno porte na mira de estrangeiros

Por Bruno Porto

Grupos estrangeiros chegam ao Brasil para consolidar o setor de mineração. De olho em reservas minerais sobretudo em Minas Gerais e Pará, investidores devem iniciar um novo ciclo de fusões e aquisições. Na mira, grupos familiares de pequeno e médio porte.

FUNDOS
Para o sócio e responsável pela área de fusões e aquisições do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, Cesar Amendolara, fundos de private equity estão migrando para o setor. Em geral, esses fundos alocam recursos e empresas, modernizam a gestão e valorizam os ativos, para na sequência vender.

“Recebemos recentemente investidores da Malásia, Índia e Inglaterra. Eles querem retorno rápido. Vão preparar empresas familiares, talvez até abrir o capital e depois sair do negócio”, disse.

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Dr. Cesar Amendolara, do Velloza & Girotto Advogados, fala ao O Estado de S.Paulo sobre investimentos estrangeiros em empresas brasileiras

Brasil sai de moda e preços de empresas caem

Por Fernando Dantas

A desaceleração da economia brasileira pode estar estimulando as operações de aquisições de empresas nacionais por estrangeiros, ao fazer com que os vendedores aceitem preços mais razoáveis. A visão é de Patrice Etlin, sócio para a América Latina da Advent International, empresa global de private equity com sede nos Estados Unidos.

O advogado Cesar Amendolara, sócio do Velloza & Girotto Advogados Associados e responsável pela área de fusões e aquisições do escritório, afirma que o investimento estrangeiro em empresas brasileiras é o que mais está movimentando o mercado atualmente, junto com os grupos estrangeiros que vêm para  o País iniciar sua atividade a partir do zero.

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Dr. Leonardo Andrade, do Velloza & Girotto Advogados, fala sobre a isenção de IR ao jornal Valor Econômico

STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro

Por Bárbara Pombo

Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não há retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre as remessas de pagamento de serviços prestados por empresas estrangeiras sem  representação no Brasil.

Em um voto de 19 páginas, Castro Meira considerou ainda que empresas estrangeiras, por não possuírem estabelecimento fixo no Brasil, não apuram o IR aqui porque não há despesas e exclusões para auferir o lucro.

Com isso, mantiveram decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, favorável à Copesul Companhia Petroquímica do Sul. A empresa havia firmado contratos com prestadores de serviços do Canadá e da Alemanha para assistência técnica. Não chegou a ser autuada pelo Fisco porque entrou com uma ação preventiva na Justiça para afastar a cobrança. “O precedente é muito importante para guiar as decisões dos tribunais”, afirmou o advogado da empresa, Leonardo Andrade, do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados.

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Profissionais do PPP Advogados e do Velloza & Girotto Advogados falam ao Valor Econômico sobre assembleias virtuais

Reunião Virtual

Por Luciana Seabra

As pessoas foram convidadas a se cadastrar em um site restrito, similar à página de um banco. Por e-mail,  elas receberam a convocação para a próxima assembleia. Com login e senha, debateram os temas da pauta por 15 dias em um fórum. As mensagens vieram de computadores, celulares e tablets. O moderador abriu o período de votação, de cinco dias, e cada inscrito registrou o seu voto. Debate e votos foram documentados e a ata encaminhada a todos por e-mail.

O modelo, entretanto, poderia ser facilmente adaptado para a assembleia de um fundo de investimentos, segundo a especialista em direito digital Patricia Peck Pinheiro, sócia do escritório PPP Advogados.

A baixa frequência é também uma característica das assembleias de fundos. “A assembleia de fundos é custosa, principalmente quando existe necessidade de quórum qualificado. Muitas vezes existe  um movimento de correr atrás de algum cotista que possa aprovar”, diz Gabriela Barros advogada do Velloza & Girotto Advogados.

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Valor Econômico conta com opinião da Dra. Fernanda Calazans, do Velloza & Girotto Advogados, sobre legislação tributária

Estrangeiros buscam boa gestão

A legislação tributária brasileira gera no investidor internacional que pretende aqui se instalar uma grande preocupação: entender os meandros de uma complexa operação que envolve diversas esferas de tributos. É o que afirma a advogada tributarista Fernanda Calazans, sócia do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados.

Fernanda diz que essa tendência decorre da necessidade dos fundos gestores de apresentar resultados palpáveis com base no diagnóstico da empresa. “O gestor quer saber o conjunto da implicação da carga tributária sobre o seu negócio, para que possa calcular e demonstrar no ‘business plan’ os resultados futuros e o retorno para o investidor”, afirma.

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Dr. José Carlos Vergueiro, do Velloza & Girotto Advogados, é destaque no Valor Econômico. Matéria trata de declaração de IR após resolução do BC sobre remuneração variável.

Declaração de opções de ações atormenta executivos

Por Luciana Seabra

Uma resolução  do Banco Central que passou a valer em janeiro deste ano tem tirado o sono de excutivos do mercado financeiro na hora de enfrentar o Leão. A resolução 3921 determina que 40% da remuneração variável de administradores de instituições financeiras seja dividida em período de pelo menos três anos.

” O grande problema, que vem gerando certa celeuma no mercado, é como tributar essa remuneração variável”, diz José Carlos Mota Vergueiro, sócio do Velloza & Girotto Advogados.

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Dra. Andrea Nogueira, do Velloza & Girotto Advogados, fala ao Valor Econômico sobre declaração de IR

É tempo de acertar as contas com as garras  do Leão

Por Luciana Seabra

O Programa de declaração do imposto de renda chegou mais cedo este ano. A entrega  poderá ser feita a partir desta quinta-feira, dia 1º de março, mas já é possível baixar o software no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.com.br).

No caso de despesas médicas, por exemplo, a Receita Federal faz desde o ano passado o cruzamento entre as informações fornecidas por contribuintes e profissionais da saúde. Quando há diferenças, chama os dois para comprovar os gastos. É quando um recibo pode fazer muita falta. Principalmente em declarações complexas, a sócia do Velloza & Girotto Advogados Andrea Nogueira recomenda que os contribuintes sejam mais criteriosos na hora de solicitar deduções.

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Dra. Andrea Nogueira, do Velloza & Girotto Advogados, fala à IstoÉ Dinheiro sobre declaração de IR

“A Receita está de olho nas fortunas”

A partir deste ano ano, contribuintes com rendimento superior a R$ 10 milhões serão analisados mais criteriosamente pela Receita Federal. Segundo Andrea Nogueira, especialista em impostos do escritório Velloza & Girotto Advogados, a medida mostra que o Leão iniciará uma cruzada em busca de milionários.

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Valor Econômico conta com opinião de sócio do Velloza & Girotto Advogados sobre retenção de imposto

Tribunal suspende IR sobre remessa ao exterior

Por Laura Ignacio

Uma empresa de turismo de São Paulo conseguiu na Justiça uma decisão que a libera de pagar Imposto de Renda (IR) sobre os valores que envia ao exterior para o pagamento de prestadores de serviços.

Segundo o advogado Leonardo Andrade, sócio do Velloza & Girotto Advogados, que representa a companhia, a maioria dos países com os quais sua cliente possui contratos são signatários de tratados com o Brasil para evitar a bitributação.

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Dr. José Carlos Vergueiro, do V&G Advogados, é entrevistado ao vivo no programa Conta Corrente, da Globo News

Pagamento de bônus a executivos financeiros

Com objetivo de regulamentar a política de pagamento de bônus dos executivos e administradores de instituições financeiras, o Banco Central do Brasil publicou uma resolução do Conselho Monetário Nacional. A norma, que passou a valer no último dia 1 de janeiro, altera a forma de remuneração desses profissionais e, por isso, está gerando dúvidas em todo setor bancário. O advogado especialista em Direito Tributário e do Trabalho, José Carlos Vergueiro, sócio do Velloza & Girotto Advogados Associados, foi entrevistado, ao vivo, no programa Conta Corrente, da Globo News.

Para assistir ao programa, acesse o link a seguir

http://www.dataclip.com.br/extranetnovo/cliente/exibe_materia.asp?id=7946&token_acesso=%FE%27


The Guardian, um dos principais jornais da Inglaterra, publica matéria com ponto de vista de Cesar Amedolara, do Velloza & Girotto Advogados

Agência do Brasil com sistema antitruste ganha poder

Uma revisão do CADE, órgão regulador antitruste do Brasil, deu à agência mais autoridade e prazos mais curtos, reduzindo a incerteza que pairava sobre a atividade de fusão na maior economia da América Latina.

O Brasil foi o terceiro mercado mais quente para fusões e aquisições durante os três primeiros trimestres do ano, com negócios anunciados, totalizando US $ 54,7 bilhões, segundo dados reunidos pela Thomson Reuters.

“Nós já temos um mercado forte e ativo para as fusões e aquisições, por isso precisamos ter cuidado para não dar um passo atrás”, explica Cesar Amendolara, sócio do Velloza & Girotto Advogados Associados.

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Advogado do Velloza & Girotto fala ao programa Justiça da Manhã, da rádio Justiça, sobre novo parecer da AGU

A Advocacia Geral da União (AGU) deve publicar nos próximos dias um parecer sobre a venda de terras a estrangeiros, com o objetivo de solucionar algumas questões sobre o tema através de medidas emergenciais. O especialista em direito empresarial e investimentos estrangeiros no Brasil, Dr. César Amendolara, do Velloza e Girotto Advogados, falou sobre o tema ao programa Justiça da Manhã, da rádio Justiça, de Brasília.

Para ouvir a entrevista na íntegra, clique no link abaixo:

http://www.dataclip.com.br/extranetnovo/cliente/exibe_materia.asp?id=7323&token_acesso=%FC%2A