Lucas Sousa, do Pires & Gonçalves Advogados, fala para o SBT sobre desapropriações
Construção de linhas do metrô desapropria moradores em São Paulo
Reportagem de Elizandra Carelli.
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Construção de linhas do metrô desapropria moradores em São Paulo
Reportagem de Elizandra Carelli.
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Pacote de defesa do consumidor reúne medidas já em vigor
Por João Villaverde
Entre as medidas que compõem o novo pacote está um projeto de lei que fortalece a ação dos Procons, que passarão a ter o poder de decidir sobre a restituição de cobranças indevidas sem passar pela Justiça. Um decreto estabelece prazo de 30 dias para que o conselho de ministros envolvidos com a defesa do consumidor defina a lista de 30 produtos considerados essenciais.
Essa lista determina quais produtos podem ser trocados ou substituídos imediatamente, caso o consumidor identifique algum defeito. Para a especialista em direito do consumidor Ellen Gonçalves Pires, sócia do Pires & Gonçalves Advogados Associados, esse é o ponto mais preocupante do pacote. “Com a possibilidade de alteração abrupta do sistema, haverá impacto relevante em diversos setores da economia.”
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Conta detalhada pode virar lei
Por Lara Holanda
O detalhamento das contas de telefonia – como dados de ligações, conexões e transações efetuadas, dados do destinatário, tempo de conexão, e valor cobrado – pode se tornar lei. A Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei 4442/12, proposto pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que reforça ainda mais a necessidade de transparência dessas informações por parte das empresas de telefonia.
A advogada especialista em Direito do Consumidor, Ellen Cristina Gonçalves Pires, sócia do escritório Pires & Gonçalves Advogados Associados, também reforça a importância de uma lei no setor.
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Desapropriação de imóveis na região da Av. Jornalista Roberto Marinho
Devido à construção da linha 17 Ouro do Metrô, haverá muitas desapropriações de imóveis na região da Av. Jornalista Roberto Marinho. Dr. Ventura Alonso Pires, sócio do Pires e Gonçalves Advogados Associados, fala sobre os problemas desse caso, explica como deve ser o procedimento e quais são os direitos dos moradores.
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Nas desapropriações, cautela previne perdas, diz advogado
Por Leda Rosa
O principal problema enfrentado por quem sofre desapropriação de algum imóvel em São Paulo é a diferença entre o valor oferecido pelo órgão público e o ofertado pelo mercado.
“Em média, a defasagem entre esses dois valores gira em torno de 40% a 50%”, diz Ventura Alonso Pires, sócio do Pires e Gonçalves Advogados Associados, que atua há 15 anos em desapropriações.
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Quatro perguntas para…
Ventura Alonso Pires, advogado especialista em desapropriação
Por Rodrigo Burgarelli
1. Como o governo pode fazer a desapropriação do imóvel de algum cidadão?
Existem dois meios: a amigável e a judicial. Na primeira, o órgão faz uma avaliação própria e oferta um valor à pessoa. Se ela concordar, eles assinam a escritura e pronto. A outra hipótese, a judicial, é mais comum. O órgão entra com uma ação de desapropriação e fala quanto acha que o imóvel vale. Aí o juiz nomeia um perito para fazer o seu cálculo – assim que o órgão deposita esse valor em juízo, a posse do imóvel já pode ser transferida.
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Empresas poderão dimunuir queixas com análise de dados
Por Juan Novaes
Com a crescente necessidade de estreitamento na relações entre empresa e consumidor, soluções jurídicas e softwares respaldados pelas novas tecnologias tornam-se ferramentas importantes para a dimunuição de reclamações junto à Fundação Procon de São Paulo.
A chamada Gestão Jurídica Ativa, metodologia utilizada pelo Pires e Gonçalves Advogados Associados, tem como papel principal o mapeamento do perfil de reclamações feitas pelos consumidores às empresas, de acordo com as ações movidas por clientes.
Com a utilização de recursos tecnológicos, a empresa Direct Talk, que atende mais de 200 centrais de atendimento com cerca de 50 milhões de atendimentos aos clientes, desenvolveu uma outra solução para melhoria de gestão, comunicação e relacionamento entre clientes.
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E se o presente da mãe não chegou…
Por Fabiane Ziolla Menezes
Até sexta-feira, a Pesquisa Serasa Experian de Expectativa Empresarial apontava o Dia das Mães de 2011 como o segundo melhor desde 2006. Somente no setor de eletroeletrônicos o aumento nas vendas seria de 15% em relação ao ano passado. É nesse setor e nas compras on-line que muitos consumidores têm apostado em datas especiais, mas nem sempre tomando os cuidados necessários.
Na semana passada, o Procon de São Paulo publicou no seu site (www.procon.sp.gov.br) uma lista de 20 endereços virtuais que não estão entregando corretamente os produtos a seus clientes. Para quem comprou e não recebeu a mercadoria em casa, a advogada especialista em Direito do Consumidor Ellen Gonçalves Pires recomenda um primeiro contato com o site. “Quando da compra, o consumidor tem de observar o telefone e endereço da lojas virtual. É por um número do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) que ele tentará resolver o problema. O próximo passo, se não houver solução, é no Procon da sua cidade”, aconselha. Ellen lembra que o consumidor tem todo o direito de pedir o cancelamento da compra e a restituição da quantia.
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