Category: Media

Dr.Felipe Kfouri, do L.O.Baptista Advogados, assina artigo sobre a MP dos Portos na Folha de S.Paulo

10 de junho de 2013

Texto deixa de fora mudanças profundas em vários setores

Nos últimos dias, o Brasil teve a oportunidade de acompanhar de perto os bastidores da acaloradas discussões que levaram à aprovação do texto – base da medida provisória nº595-A de 2012, que disciplina a exploração direta e indireta de portos e instalações portuárias no país.

Como decorrência de um processo de exercício democrático um tanto desordenado, em que os interesses conflitantes de grupos políticos, setores econômicos e trabalhadores foram expostos sem qualquer parcimônia, concebeu-se um novo marco regulatório, que já nasce sob uma forte pressão por resultados concretos e imediatos.

Para ler o artigo na íntegra, clique na imagem abaixo


Dra. Ellen Gonçalves, do Pires & Gonçalves Advogados, fala sobre novo pacote de defesa do consumidor ao Estado de S.Paulo

18 de março de 2013

Pacote de defesa do consumidor reúne medidas já em vigor

Por João Villaverde

Entre as medidas que compõem o novo pacote está um projeto de lei que fortalece a ação dos Procons, que passarão a ter o poder de decidir sobre a restituição de cobranças indevidas sem passar pela Justiça. Um decreto estabelece prazo de 30 dias para que o conselho de ministros envolvidos com a defesa do consumidor defina a lista de 30 produtos considerados essenciais.

Essa lista determina quais produtos podem ser trocados ou substituídos imediatamente, caso o consumidor identifique algum defeito. Para a especialista em direito do consumidor Ellen Gonçalves Pires, sócia do Pires & Gonçalves Advogados Associados, esse é o ponto mais preocupante do pacote. “Com a possibilidade de alteração abrupta do sistema, haverá impacto  relevante em diversos setores da economia.”

Para ler a notícia na íntegra, clique na imagem abaixo


José Roberto Martinez, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, fala ao Valor Econômico sobre reforma tributária e desoneração

30 de outubro de 2012

Economistas divergem sobre estratégia de fazer uma reforma tributária ‘fatiada’

Por Marta Watanade

Tributaristas  dizem que a desoneração de folha de pagamento teve efeito muito diverso sobre as empresas e temem que mudanças no PIS e na Cofins provoquem aumento de carga tributária.

Para José Roberto Martinez, tributarista do escritório L.O. Baptista-SVMFA, a desoneração é uma medida paliativa. O advogado é contra uma reforma em fatias. “Algumas medidas são imediatistas e perdem o foco de uma organização mais geral.”

Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo


12