Category: Direito Digital

Patricia Peck Pinheiro e Comune são fontes da revista Viagem & Turismo em matéria sobre compras coletivas

19 de julho de 2011

Cliquemania

Por Julia Gouveia

Orlando com 70% de desconto. Punta Cana pela metade do preço. Diárias em resort na Bahia para quatro pessoas pelo preço de duas. Os brasileiros já se familiarizaram com os sites de compras coletivas, mas devem estar se perguntando: como os preços podem baixar tanto? Qual é o truque, se é que existe algum? Antes de responder a essa pergunta, é bom lembrar que o fenômeno das compras coletivas, que surgiu em 2008 com o pioneiro Grupon, nos Estados Unidos, começa a se consolidar por aqui. Menos de um ano após a chegada dessa modalidade de comércio no país, cerca de 1800 empresas do gênero já atuam, com ofertas que englobam cursos, restaurantes, tratamentos de beleza e muito mais.

De acordo com o Comune, agregador de vários sites de compras coletivas, a expectativa é de que esse mercado fature aproximadamente R$ 1 bilhão até o fim do ano e venda mais de 40 milhões de cupons promocionais em 2011.

Caso tenha fechado negócio no site de compras coletivas e tenha tido algum problema, a advogada especializada em direito digital, Patricia Peck Pinheiro, dá dicas sobre o que fazer.

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Patricia Peck Pinheiro responde dúvida de leitor da revista Viagem e Turismo sobre ofertas de pacotes de viagens vendidos em sites de compras coletivas

13 de julho de 2011

Férias frustradas

Amauri Vidal é um habitué dos clubes de compras pela internet. “Já comprei mais de 20 ofertas. Mas essa foi a primeira vez que adquiri a estada em um hotel, e não sei se  farei novamente”, diz ele. Encaminhamos o caso para a diretora de marketing do Click On, Cláudia Woods, que justificou o motivo da diferença entre as datas do site e do voucher. “A oferta entrou no ar à meia-noite. No dia seguinte, notamos um erro na data de divulgação, que foi prontamente corrigido”, explica. “Se por esse motivo o leitor ou qualquer outro consumidor decidir que não quer mais a oferta, basta entrar em contato com o Click On, e nós devolvemos o dinheiro”, garante ela. Amauri não percebeu a mudança porque descobriu a promoção do resort em um agregador de ofertas on-line. Esses sites fazem uma varredura automática de tudo o que está sendo ofertado nas empresas de compras coletivas. “A página não deve ter sido atualizada após a primeira varredura. Ou seja, quando fizemos a alteração da data no dia seguinte, o site agregador ficou defasado”, diz Cláudia. Vale lembrar que, nesse caso, os sites agregadores não podem ser culpados. “Como eles apenas anunciam as ofertas e não intermediam pagamentos, eles são isentos de responsabilidade”, afirma a advogada especializada em direito digital Patricia Peck Pinheiro.

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Revista IstoÉ Dinheiro publica matéria sobre leilão virtual e conta com a opinião de Victor Haikal, advogado do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados

13 de julho de 2011

A febre dos centavos

Por Bruno Galo

A paulistana Laise Taranto ficou intrigada com uma notícia publicada num jornal do Rio de Janeiro, onde mora, no final do ano passado. A reportagem dizia que um apartamento novo seria leiloado pela internet, mas por um sistema diferente do convencional. Ela acessou então o endereço na web em que a ação seria realizada, o Olho no Click. Lá, ficou sabendo que, para participar, deveria comprar créditos, vendidos a valores entre R$0,50 e R$1, que lhe permitiriam dar lances no leilão virtual. Pelo modelo do site, os lances sobem de centavo em centavo e são dados em prazos curtíssimos, de no máximo 30 segundos. Quando o relógio zera, é como se o leiloeiro desse as suas marteladas para declarar o vencedor. Outra diferença em relação aos leilões comuns é que até quem não vence precisa pagar.

Apesar das críticas, trata-se de uma atividade legal, que não pode ser definida como um jogo de azar. “Isso porque o resultado dos leilões não é aleatório, como num sorteio, e sempre há um vencedor”, diz Victor Haikal, advogado especializado em direito digital do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.

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Artigo da Dra.Patricia Peck Pinheiro é publicado pelo jornal Correio Braziliense

8 de julho de 2011

Direito digital e a proteção da inovação

Por Patricia Peck Pinheiro

O direito não protege ideia pura. Por quê? Pois essa proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação. Uma ideia é nada mais que uma constatação de um fato observado com a visão crítica de um observador. Quando passível de implementação, o que não quer dizer que precisa se tornar necessariamente material (pode permanecer imaterial, como no processo de produção do conhecimento, por exemplo, na criação de códigos fontes de um software), é então protegida pelo direito.

O direito digital é reflexo da sociedade do intangível, em que o fenômeno da desmaterialização dos bens exige novas soluções jurídicas. Vivemos uma nova realidade baseada em três “Is”, ou seja: “ideia”, “invenção”, “inovação”, ou ainda, “incorpóreo”, “imaterial”, “instantâneo”. Isso afeta inclusive o valor das empresas em cenários de M&A (fusões e aquisições) ou mesmo de IPO (abertura das ações em Bolsa de Valores). Cada vez mais, o due dilligence verifica não apenas quanto vale o banco de dados, mas até o “capital social” (social capital), que seria o nível de conexões positivas que a marca possui nas redes sociais.

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Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital, ensina como evitar que o computador seja infectado por hackers em entrevista ao Fantástico, da TV Globo

4 de julho de 2011

Especialistas ensinam como evitar que computador seja usado por hackers

O pessoal que usa a internet sabe: essa semana foi tensa! Vários sites importantes, na maioria do Governo Federal, foram tirados do ar à força, vítimas de sabotagem. Para fazer seus ataques, os piratas da rede invadem milhares e milhares de computadores. E atenção: pode ser qualquer computador, até aqueles que a gente usa em casa ou na lan house.  Um por um, os alvos foram caindo. Presidência da República, Senado, Ministério do Esporte, Ministério da Cultura.

Os ataques desta semana são pura força bruta. O nome técnico é negação de serviço. O pirata, ou hacker, dispara o ataque injetando vírus em milhares de computadores. Estes infectam mais computadores ainda. Pode ser por e-mail, ou mesmo por uma memória portátil, os chamados pen-drives. Está formado um exército de computadores-zumbis. Sob as ordens do hacker, esse exército dispara uma quantidade enorme de acessos simultâneos a uma página da internet. O site não dá conta, e sai do ar.

Mas como saber se o seu computador virou zumbi? “Na hora em que você encerrar o computador, quando vai desligá-lo, a tela mostra que tem um monte de atividades acontecendo em paralelo que não eram as que você estava solicitando. Isso pode indicar que o computador está sendo usado”, alerta a especialista em direito digital Patricia Peck Pinheiro.

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http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1665792-15605,00-ESPECIALISTAS+ENSINAM+COMO+EVITAR+QUE+COMPUTADOR+SEJA+USADO+POR+HACKERS.html

Edição regional de Campinas, do jornal Folha de S. Paulo, publica entrevista da Dra.Patricia Peck Pinheiro sobre o dever que as escolas têm de vigiar seus alunos nas redes sociais

4 de julho de 2011

Atribuição de escola extrapola seus muros

Por Fabiana Rewald

Idealizadora do Movimento Criança Mais Segura na Internet, Patricia Peck defende o direito da escola de vigiar o que seus alunos fazem nas redes sociais.

A especialista em direito digital argumenta que há um dever de zelo para evitar a responsabilização em eventuais problemas envolvendo o seu nome ou o de seus estudantes e professores.

“A escola tem uma missão educacional e um dever de garantir a segurança de seus alunos e professores. Não existe mais uma fronteira física (muro da escola) tão bem definida, e as redes sociais aproximaram essas relações, tornando-as mais desmaterializadas.”

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Dra. Patricia Peck Pinheiro, maior especialista em Direito Digital do País, e Viviane Luswarghi, coordenadora do Movimento Criança Mais Segura na Internet, oferecem diversas dicas ao Diário da Região, de São José do Rio Preto, sobre como pais de crianças e adolescentes devem agir para proteger seus filhos nas redes sociais

4 de julho de 2011

Segurança Virtual

Por Gisele Bortoleto

Se você é o tipo de pai que 1) não se importa que seu filho fique durante horas na frente do computador; 2) não tem ideia de quais redes sociais ele participa, não sabe o que é Twitter, Orkut, Myspace ou Facebook; 3) desconhece com quem ele conversa e o tipo de informação que troca na rede: é bom ficar atento.

São cada dia mais frequentes as notícias de crianças e adolescentes vítimas de pedófilos, de cyberbullying ou com suas fotos indo parar em sites pornográficos. Uma investigação feita para a Comissão Europeia com mais de 20 mil jovens de 25 países europeus mostra que um quarto das crianças registradas em redes sociais como Orkut ou Facebook definiu seu perfil como “público”. Isso significa que todos os seus dados, como informações e fotos, podem ser vistos por qualquer pessoa.

A Dra. Patricia Peck, da Patricia Peck Pinheiro Advogados, dá diversas dicas para pais de crianças e adolescentes saberem como evitar a “delinquência digital”.

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Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital, fala sobre a relação das corretoras de valores com as mídias sociais no jornal Folha de S. Paulo

21 de junho de 2011

Mídia social dissemina boatos e desafia mercados

Por Toni Sclarretta

Um post de um internauta no site IReport, área de jornalismo-cidadão da CNN, no qual afirmava que Steve Jobs, presidente da Apple, tinha morrido de um ataque do coração derrubou em 5,4% as ações e obrigou a empresa a desmentir publicamente a informação.

Isso ocorreu em outubro de 2008, antes de Facebook, Twitter e Youtube ganharem popularidade entre os internautas e inspirarem bancos e empresas a aderirem à era da “gestão” de mídias sociais.

Completamente infundado, o boato chamou a atenção para o risco de as redes sociais serem utilizadas por investidores mal-intencionados com o objetivo de manipular e de ganhar dinheiro no mercado.

“A bolsa é um mercado de risco. A melhor proteção é a informação obtida de fontes oficiais”, diz Patricia Peck, advogada e sócia do PPP Advogados.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital, dá dicas à revista Veja São Paulo sobre como proceder na hora de transformar galanteios virtuais em encontros reais

21 de junho de 2011

Paquera com endereço certo

Por Daniel Salles

Enquanto milhares de casais apaixonados lotam bares e restaurantes da cidade neste domingo (12), Dia dos Namorados, cerca de 1,3 milhão de paulistanos teclam em busca de um relacionamento, trocando confissões, cantadas e elogios sem sair de casa. Eles fazem parte do contingente de moradores da capital que atualmente frequentam os principais sites de encontros, que se multiplicam na internet. O negócio atingiu essa proporção devido a uma grande mudança de comportamento. Quando surgiu, no início da década de 90, ele era visto como a última alternativa para os desesperados que não conseguiam encontrar um par. Hoje, não há mais preconceitos e boa parte dos cadastrados utiliza a rede como uma ferramenta capaz de aproximar gente interessante. “São as semelhanças, e não as diferenças, que mais despertam paixões”, afirma a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do programa de estudos da sexualidade do Hospital das Clínicas. “No universo virtual, encontrar os iguais é mais rápido e fácil”.

De acordo com um levantamento realizado por VEJA SÃO PAULO em conjunto com o departamento de pesquisa e inteligência de mercado da Editora Abril, a internet é preferida hoje por 27% dos solitários da cidade como forma de conhecer eventuais parceiros. Estima-se que 60% dos galanteios virtuais evoluam para encontros reais. “Obtenha o máximo de informações a respeito da pessoa, procure marcar algo em um lugar público e avise alguém sobre o programa”, alerta a advogada Patricia Peck Pinheiro, especialista em segurança na internet.

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Wanderson Castilho, perito em crimes digitais, e Leando Bissoli, advogado especialista em Direito Digital do Patricia Peck Pinheiro Advogados, falam ao Diário de Pernambuco sobre o perigo de acessar e-mails com mensagens fraudulentas

10 de junho de 2011

Fraude contra a Petrobras

Por Fábio Monteiro

Quem navega na internet deve ficar atento a uma mensagem fraudulenta que está chegando às caixas de e-mails de vários usuários. A mensagem tem o título “lotes de ações do pré-sal 2011” e alerta sobre a possibilidade de compra de falsos papéis da Petrobras, referentes a exploração de petróleo no litoral brasileiro. Além das informações inverídicas, a mensagem contém um arquivo malicioso anexado, que pode expor dados de quem tentar acessar as informações.

A maioria dos golpistas costuma se aproveitar de temas que estão em evidência na sociedade para enviar mensagens com conteúdo malicioso. “Por isso, é fundamental que as pessoas prestem atenção e tentem verificar antes de abrir qualquer mensagem”, disse o perito em crimes digitais, Wanderson Castilho. Segundo ele, a grande maioria das vítimas não presta atenção e abre informações de seu interesse automaticamente.

Para Leandro Bissoli, advogado especialista em direito digital, a impunidade dos crimes acaba incentivando essa prática na internet. “Os mal intencionados buscam obter vantagem da inocência das pessoas.  Mas, com a atual legislação, é quase impossível rastrear e punir esse tipo de prática”, explicou Leandro Bissoli.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro, referência em Direito Digital, fala ao caderno Informática, do jornal Diário do Comércio, sobre inovação e cuidado no mundo virtual

10 de junho de 2011

E-commerce em alta

Por Alice Sosnowski

Em 2010 o e-commerce brasileiro movimentou R$ 14,6 bilhões, um crescimento de 40% comparado ao ano anterior. Com 77 milhões de usuários, a internet brasileira tem o maior tempo de navegação do mundo (48 horas por mês), sendo as redes sociais a atividade preferencial dos internautas: 21% de uso contra 4% no e-commerce.

A busca pela inovação e o cuidado com a segurança na rede foram citados como os maiores desafios para as empresas. Na sociedade do conhecimento, a reputação é um ativo intangível e precisa ser tratada preventivamente com planejamento estratégico, explicou Patricia Peck, advogada especializada em Direito Digital.

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Portal G1 ressalta opinião do Dr.Luiz Henrique Souza, especialista em Direito Digital do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, sobre o direito das empresas restringirem a veiculação de suas marcas em ações promocionais

3 de junho de 2011

Proibição de sorteios de iPad pode valer também no Brasil, diz advogado

Por Laura Brentano

As restrições da Apple às promoções que utilizam seus produtos são válidas apenas nos Estados Unidos. No Brasil, porém, as empresas podem criar regras para proteger sua marca, afirmou Luiz Henrique Souza, advogado especialista em promoção comercial do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.

“No Brasil, assim como em outros países, existe a doutrina da primeira venda, em que as marcas podem controlar a circulação dos seus produtos até a primeira comercialização. Depois que um consumidor adquire o produto, a empresa não pode mais restringir onde ele será vendido”, explicou Souza.

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Sandra Tomazi, especialista em Direito Digital do Patricia Peck Pinheiro Advogados, cede entrevista ao jornal O Dia, do Rio de Janeiro, sobre falsificação de perfis na web

2 de junho de 2011

Perfil ilegal é crime

Criar perfis falsos em páginas das redes sociais é crime. Essa prática pode resultar em até cinco anos de prisão. Especialista em Direito Digital do PPP Advogados, Sandra Tomazi explica que configura crime de falsidade ideológica. Quando são usadas imagens da pessoa para ilustrar o perfil, o resultado ainda é mais grave. Pois o uso indevido de fotografias também é proibido na Internet. “Mesmo que o usuário não use o perfil para atacar a pessoa ou escrever grosserias, só a criação da página é passível de processo”, explica Tomazi.

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Dra.Patricia Peck Pinheiro fala aos telespectadores do Bom Dia Ceará sobre como proceder quando há problemas com compras coletivas

27 de maio de 2011

Problemas com sites de compras coletivas

Um grupo bem grande de pessoas está economizando ao escolher produtos em sites de compras coletivas. O desconto é o maior atrativo. Mas, nem sempre o que se anuncia é o que está a venda.

As compras virtuais podem ser uma aliada para quem quer fazer boas compras e ainda economizar. A advogada Patricia Peck é especialista em Direito Digital e conversou com o Bom Dia Ceará sobre os principais cuidados que devemos adotar ao navegar e comprar na rede. O jornalista Roberto Maciel participa da entrevista. Confira.

Para assistir a entrevista na íntegra, clique no link abaixo:

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Revista Veja SP traz matéria sobre falsidade ideológica digital com entrevista da Dra. Patricia Peck Pinheiro

24 de maio de 2011

Parece, mas não é

De tempos em tempos, o narrador esportivo Cléber Machado, da Rede Globo, percorre a tribuna de imprensa dos estados para apurar um caso com seus colegas de profissão. Não, não se trata de averiguar uma nova contratação de um clube paulistano ou da demissão de um técnico. Ele tenta descobrir, na verdade, a identidade do engraçadinho que estaria por trás do perfil criado em seu nome no Twitter há cerca de dois anos. O seu cover no microblog, aliás, é um sucesso. Caíram no gosto de mais de 170000 seguidores as postagens que misturam bordões, obviedades e besteirol puro. Exemplos: “Pro amigo que não acompanhou o Paulistão desde o início, explico o regulamento: depois do 1º tempo, vem o 2º e “Bomba! Ganso teve uma lesão de 2º grau. Ou seja, a contusão já estudou mais que a torcida do Corinthians”. Quando questionado sobre o sucesso de seu imitador, o locutor tenta esconder a irritação. “Não acesso o site para ver o que está sendo escrito”, desdenha o Cléber de carne e osso. “Tenho dúvidas se realmente é certo escrever no nome de outra pessoa.” Claro que não é.

Na esfera criminal, entretanto, há o que ser feito caso haja provas sobre o autor. “Quem se passa por outro comete crime de falsa identidade e falsidade ideológica, pode ser processado e pegar uma pena de prisão que varia de três meses a cinco anos, além de multa”, explica Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em direito digital.

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