O sócio da área tributária do L.O. Baptista Advogados, João Victor Guedes, foi mencionado em duas matéria do jornal Valor Econômico, no caderno Legislação & Tributos, sobre residência fiscal.
Confira!
Lei de produtos químicos da UE já afeta Brasil
Por Marta Watanabe
O Reach, sigla em inglês de uma legislação para controle da entrada de produtos químicos na zona do euro, começa a trazer maiores impactos para os exportadores brasileiros. Companhias como Braskem e Petrobras notam maior demanda de consultas de clientes e de pedidos de certificados em função da evolução da legislação. A Alpargatas substituiu os compostos chamados de ftalatos em toda a linha de chinelos Havaianas para livrar seus produtos de qualquer restrição do Reach nas vendas aos europeus. A Abiquim, entidade que reúne a indústria química, estima que a legislação atingirá 50% das exportações brasileiras.
China e Canadá estudam barreira semelhante ao Reach
Regulamentado em 2006, o Reach deve servir para outros países como modelo para controle de entrada de substâncias químicas.
Ubiratan Mattos, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, diz que as empresas que exportam para a União Europeia correm risco de ter dupla desvantagem. Elas terão aumento de custo, o que pode tirar a competitividade delas nos mercados externos. “Além disso, podem passar a competir no mercado doméstico com fabricantes que não seguem a mesma legislação”.
Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo
