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Leandro Bissoli, especialista em direito digital do escritório PPP Advogados, e Fernando Gouvêa, um dos sócios do Magnatta Leilões Virtuais, falam à revista Locaweb sobre o “boom” dos leilões virtuais

Leilão Virtual

Por Fernanda Calgaro

Em um leilão tradicional, arremata quem tiver feito o maior lance. No mundo virtual, entretanto, nem sempre quem desembolsa mais leva. Na versão online mais popular do Brasil, por exemplo, chamada de leilão de um centavo, ganha o dono da última oferta feita com o cronômetro rodando. Uma proposta inovadora, sem dúvida, mas um bocado polêmica.

Há quem veja semelhanças entre os leilões virtuais e os jogos de azar, como os cassinos, as máquinas caça-níqueis e o jogo do bicho, ilegais em território nacional. Pelo artigo 50 das Leis das Contravenções Penais, são considerados jogos de azar quando “o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte”.

O advogado Leandro Bissoli, especialista em direito digital do escritório PPP Advogados, concorda: “Os leilões virtuais são um modelo de comércio eletrônico e funcionam como um intermediário entre o consumidor e os fornecedores dos produtos. Não é possível dizer que a sorte é a única determinante”.

A febre é tanta pelo leilão de 1 centavo que, na semana anterior ao seu lançamento, em fevereiro, o Magnatta (www.magnatta.com.br) havia cadastrado 1800 usuários. Esperamos ter mais de 100 mil até o fim de 2011″, diz Fernando Gouvêa, um dos sócios.

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Jornal Hoje, da TV Globo, consulta Wanderson Castilho, perito em crimes digitais, e Victor Haikal, especialista em Direito Digital do PPP Advogados, em reportagem sobre ofensa online

Agressão virtual é cada vez mais comum e pode ser punida com prisão

Por Ana Brito

Existem páginas na internet criadas para ofender mulçumanos, nordestinos e também uma professora. A agressão virtual é crime.

Em um primeiro momento, a vítima de agressão virtual se sente perdida. Afinal, é difícil ficar exposta a milhares de pessoas e reagir a um agressor invisível, mas o crime é cada dia mais comum. Existem maneiras de se proteger e punir os responsáveis.

O primeiro passo é procurar a empresa responsável pela página. “Toda página de relacionamento, toda rede social que se preze, tem um botãozinho para você fazer uma denúncia”, garante Wanderson Castilho, perito em crimes digitais.

Os crimes mais comuns cometidos pela internet são: calúnia, difamação, injúria e discriminação. “O crime de discriminação é o mais grave, pode ser punido com prisão. Todos os outros provavelmente serão substituídos por uma pena alternativa”, explica Victor Haikal, advogado especializado em direito digital.

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Patricia Peck Pinheiro participa de debate sobre comportamento em redes sociais com Francisco Bosco, no programa Conta Corrente, da Globonews

Uso de redes sociais como Twitter e Facebook exige cuidados

O Conta Corrente da última sexta-feira falou sobre mídia digital. O jornal recebeu a especialista em direito digital, Dra.Patricia Peck, que deu dicas sobre cuidados para se comunicar nesse universo, no Twitter e no Facebook. O programa também contou com a participação do poeta e ensaísta, Francisco Bosco, que se utiliza do Facebook no trabalho e na vida.

Dra.Patricia destacou que é preciso aprender a lidar com as mídias digitais, medindo bem as palavras, pois muitas vezes as pessoas não entendem o que queremos dizer quando escrevemos e acabamos sendo mal interpretados. Ela citou o exemplo de executivos que, durante o fim de semana, falam mal de algum chefe, num desabafo, e lembrou que o excesso de exposição nas redes pode comprometer a segurança da pessoa.

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Edição de março da revista Capital Aberto destaca opinião da Dra.Patricia Peck Pinheiro em artigo sobre certificação digital de procuração eletrônica

É importante a certificação digital de procurações eletrônicas para o voto em assembleias?

A Dra.Patricia Peck Pinheiro, maior especialista em Direito Digital do Brasil, é autora do artigo publicado na edição de março da revista Capital Aberto, especializada na cobertura do mercado de capitais.

No material, Peck expõe sua visão a respeito do não impedimento de ocorrência de falhas mesmo com o uso de certificação digital.

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Patricia Peck Pinheiro dá dicas sobre segurança na internet e postura virtual em reportagem do programa Domingo Espetacular, da TV Record

Veja algumas dicas para evitar armadilhas e não “pagar mico” na internet

Por Catarina Hong

Textos e imagens colocadas na internet podem ganhar o mundo em segundos e provocar grandes escândalos. Isso aconteceu com alguns vídeos que caíram na rede e viraram notícia nas últimas semanas, inclusive envolvendo policiais e políticos. Patricia Peck Pinheiro, maior especialista em Direito Digital do Brasil, comenta os casos, oferece dicas de segurança na internet e conduta relacionada ao mundo digital.

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Patricia Peck Pinheiro no Domingo Espetacular

Patricia Peck Pinheiro, maior referência em Direito Digital do Brasil, é entrevistada pelo programa Fantástico, da TV Globo

Mulher exposta em banho na web vai entrar na Justiça

Por Felipe Santana

Você sai na rua e, de repente, alguém te filma. E quando você menos espera, sua imagem está circulando na internet. Isso tem acontecido com muita frequência. Como se defender dessa invasão de privacidade? Patricia Peck Pinheiro, maior especialista em Direito Digital no Brasil, comenta o assunto: “Todo mundo que publicar algo não autorizado está sujeito a responder, civil e criminal”, diz.

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Patricia Peck Pinheiro em entrevista ao Fantástico

Patricia Peck Pinheiro é destaque no jornal Carta Forense com estudo sobre os últimos 10 anos do Direito Digital no Brasil

Entrevista: Direito Digital

A advogada especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, fundadora do PPP Advogados e autora do livro Direito Digital, pela editora Saraiva, é a entrevistada do mês do jornal Carta Forense. Na entrevista, Peck revela detalhes da Análise dos Últimos 10 anos do Direito Digital no Judiciário Brasileiro, realizado por ela e sua equipe.

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Escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados é fonte em matéria sobre golpes via redes sociais

Redes Sociais atraem criminosos da web

Crime mais comum no país é denegrir imagem

Por Cibelle Bouças e Moacir Drska

No Brasil, denegrir a imagem de uma pessoa ou empresa é o caso mais comum envolvendo as redes sociais na Justiça, diz o especialista em direito digital e sócio da PPP Advogados, Rogério Lemos. “É mais fácil fazer o enquadramento legal nesses casos, porque são considerados crimes contra a honra, pelo Código Penal”, diz.

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Patricia Peck Pinheiro é a entrevistada do mês na revista Visão Jurídica. Advogada ganha destaque de seis páginas.

Sociedade Digital

Por Marcela Rossetto

A advogada Patricia Peck Pinheiro está entre as principais autoridades do Direito Digital no País. Autora do livro Direito Digital, já na 4ª edição, e do audiolivro Tudo o que você precisa ouvir sobre Direito Digital, Patricia Peck é colunista da Visão Jurídica, na seção Gestão de Risco, em cujo espaço trata basicamente do que ela chama de Sociedade do Conhecimento. Ou seja, a sociedade que vive sob a égide da informática e da world wide web.

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Victor Haikal, do PPP Advogados, conversa com Ana Maria Braga, no programa Mais Você, sobre segurança em compras coletivas

Internet vive nova febre de compras coletivas.

Para evitar confusão e corre-corre na hora de fazer compras, cada vez mais consumidores preferem comprar à distância, via internet. A rede, agora, vive a febre dos grupos de compras coletivas, que trazem ofertas tentadoras. Ana Maria Braga recebeu na última segunda, 20, Victor Haikal, especialista em direito digital e direito do consumidor. “Estes sites têm o que o consumidor quer: preço. Mas têm a obrigação de vender com qualidade”, ressaltou o advogado.

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Revista Voto conta a trajetória de sucesso da advogada Patricia Peck Pinheiro

Filha de voo

Por Natália Gaion

Inspirada pelo cenário em que viveu na infância, Patricia Peck Pinheiro se tornou uma das únicas advogadas do país especialista em Direito Digital. Foi devido à sua criação em meio às novidades tecnológicas trazidas pelos pais, que eram comissários de voo da Varig na época, que decidiu ingressar nessa carreira. “Sempre quando alguma coisa não funcionava, o pessoal me chamava para resolver. Eu era quem entendia do bicho computador”, diverte-se.

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Direito autoral na Web é tema de artigo assinado por Patricia Peck Pinheiro e Luiz Henrique Souza na Gazeta do Povo, de Curitiba

O desafio dos direitos autorais na Web

Estão em fase de discussão pública dois interessantes projetos, a nova lei de direitos autorais e o marco civil regulatório da internet, que podem trazer uma abordagem mais moderna para discussões dessa natureza

Por Patricia Peck Pinheiro e Luiz Henrique Souza

Imagine um serviço criado para o compartilhamento na internet de conteúdos multimídia fornecidos pelos próprios usuários. Suponha, ainda que uma parte significativa desses conteúdos viola direitos autorais de grandes conglomerados da mídia e, por fim, imagine que esse serviço se torna um dos mais relevantes da internet em termos de audiência formada substancialmente por pessoas interessadas em conteúdos “pirateados” e por conta disso fatura milhões em publicidade.

Parece-nos apenas uma questão de tempo para que tal serviço seja descontinuado pela Justiça em nome da tutela dos direitos autorais. Foi assim com o Napster, foi assim com o Pirate Bay, mas não foi assim com o YouTube no recente julgamento da corte de Nova York no caso movido pela Viacom versus o Google e o YouTube. Por que será que, ao contrário de outros, o YouTube é um “porto seguro”?

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Correio Popular (Campinas): PPP Advogados é destaque em matéria sobre navegação infantil na web

Cartilha ensina criançada a evitar as ‘roubadas’ na rede

Precocidade de internautas requer regras e segurança

As crianças estão usando a internet cada vez mais cedo. Com 5 anos em média, idade em que muitas escolas particulares começam a oferecer cursos de informática, conseguem entrar em sites de jogos e de desenhos. “Crianças com 4 anos já sabem ligar o computador e reconhecem os ícones dos jogos. Aos 7 anos, elas já sabem navegar e fazer um monte de coisas que muito adulto não sabe”, observa Marcela Macedo, advogada do Patrícia Peck Pinheiro Advogados e coordenadora do Movimento Criança Segura na Internet.  

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