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Rubens Velloza, sócio do Velloza e Girotto Advogados, cede entrevista ao jornal Valor Econômico sobre provisões

24 de maio de 2011

Provisões não podem ser deduzidas da CSLL

Por Laura Ignacio

Provisões de disputas tributárias em balanços de empresas não podem ser deduzidas da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A decisão é da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – a mais alta instância da esfera administrativa. O resultado foi comemorado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que enfrenta dezenas de recursos contra autos de infração sobre o tema.

Com a derrota na esfera administrativa, começaram a surgir novas teses para possibilitar a dedução de provisões da base de cálculo da CSLL. “Se a empresa faz provisão é porque há grandes chances de perder a disputa. É razoável que esses valores sejam dedutíveis”, defende o advogado Rubens Velloza, do escritório Velloza e Girotto Advogados.

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Leandro Bissoli, do Patricia Peck Pinheiro Advogados, é destaque em matéria sobre cybercrimes do jornal Valor Econômico

20 de maio de 2011

Golpes digitais se tornam cada vez mais sofisticados

Por Moacir Drska

Depois de mudar a vida de empresas e consumidores, a convergência digital está alterando o “modus operandi” de outro grupo – os criminosos. Gangues que se identificam por nomes como CyberNetSky e FullNetWork tramam golpes cada vez mais sofisticados. Essas práticas começam na web, mas avançam para vários aspectos da vida off-line das vítimas.

Um fator que facilita os crimes é a exposição excessiva dos usuários na internet. Recentemente, em uma rede social, uma mulher reclamou de uma compra efetuada em uma loja virtual, conta Leandro Bissoli, da PPP Advogados. Um grupo de crimonosos que acompanhava o perfil da vítima não tardou a perceber uma oportunidade. Passando-se por funcionários da loja, ligaram para a casa da consumidora e obtiveram o número de seu cartão de crédito, posteriormente usado em várias fraudes.

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Revista Boa Forma indica massagem do Unique Garden SPA & Resort para relaxar a musculatura após a prática de exercícios físicos

20 de maio de 2011

Leve na esportiva

Por Carolina Cagno

Pegou pesado na malhação e precisa aliviar as dores? A dica é apostar em uma massagem sob medida para relaxar a musculatura e deixar você nos trinques para a próxima seção de exercícios. Indicamos quatro locais com técnicas diferentes e uma única proposta: deixar o corpo pronto para outra!

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Focusnetworks ganha destaque na revista ProXXima ao inovar com site que traz museu virtual com recursos 3D

20 de maio de 2011

Galeria Criativa

A Bardahl reformulou seu site institucional com objetivo de proporcionar uma verdadeira experiência digital para o usuário, que pode navegar em um museu virtual e interagir com os veículos e pilotos de Stock Car, patrocinados pela marca, por meio de recursos tridimensionais.

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Folha de S. Paulo sugere Unique Garden SPA & Resort como roteiro de viagem para o Dia dos Namorados

20 de maio de 2011

Curta o Dia dos Namorados com um pacote romântico

Presentear o namorado ou a namorada com uma viagem a dois pode ser uma alternativa atraente para aqueles que desejam fugir das comemorações costumeiras do Dia dos Namorados, cuja celebração ocorre em 12 de junho no calendário brasileiro.

Há opções variadas, nacionais e internacionais – tanto para os que não podem se ausentar demais da rotina quanto àqueles que desejam passar um tempo um pouco mais extenso longe dela.

Confira, abaixo, as seleções de pacotes para comemorar a data, em rotas que percorrem pontos turísticos no Brasil e no mundo.

Duas noites em um quarto duplo em Mairiporã com café da manhã. No sábado, há almoço com alimentos orgânicos e jantar turco. Inclui sauna. Na Unique Garden SPA & Resort.

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Grupo UNS Brasil ganha as páginas da revista Comércio & Serviços com destaque para o crescimento da rede de escolas de idiomas

20 de maio de 2011

Marca registrada

Por Thiago Rufino

De acordo com a Lei 8.955/94, a franquia empresarial está definida como “o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços”. Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor segue em plena expansão no País, em 2001 havia 600 redes no Brasil, em 2010, o número saltou para 1855. No mesmo período, as unidades franqueadas também conseguiram um considerável avanço, de 51 mil para mais de 86 mil.

Hoje não há um perfil predominante entre os franqueados, são desde recém-formados, profissionais mais experientes em busca de outra fonte de renda, até aqueles que decidem investir no setor depois de ter trabalhado por vários anos em outras empresas. Felipe Pardo, jovem de apenas 20 anos que administra uma unidade da UNS Idiomas, em Osasco, se encaixa no primeiro grupo.

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Revista Riders apresenta modelo de relógio Citizen para usar embaixo d’água

16 de maio de 2011

Até debaixo d’água

Em versões esportivas ou clássicas, estes relógios resistem à umidade e a altas pressões subaquáticas. Além disso, marcam todos os tempos de provas no mar ou na piscina.

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Dra.Patricia Peck escreve sobre o uso de aparelhos eletrônicos no ambiente corporativo à coluna É legal, da revista Partnersales

16 de maio de 2011

Aspectos legais da consumerização

Por Dra. Patricia Peck Pinheiro

Tem crescido nas empresas a discussão sobre consumerização, que é o termo para designar a massificação de dispositivos de mobilidade no ambiente corporativo trazidos pelo particular, de propriedade do próprio colaborador. Até então, as empresas faziam o controle de uso destes dispositivos através do fornecimento ou não do mesmo, mas agora, o ambiente de trabalho está sendo invadido por tablets, smartphones e netbooks.

Como os gestores devem aplicar as melhores práticas de governança de TI quando o equipamento não é da empresa, mas as informações sim?

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Revista Men’s Health dá destaque ao relógio Citizen em editorial sobre acessórios com estilo militar

16 de maio de 2011

A hora quente

Os relógios com astral militar trazem frescor e novas cores à roupa casual.

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Ellen Gonçalves Pires, sócia do escritório Pires & Gonçalves, cede entrevista à Gazeta do Povo sobre o que fazer quando a compra virtual não chega ao destino

12 de maio de 2011

E se o presente da mãe não chegou…

Por Fabiane Ziolla Menezes

Até sexta-feira, a Pesquisa Serasa Experian de Expectativa Empresarial apontava o Dia das Mães de 2011 como o segundo melhor desde 2006. Somente no setor de eletroeletrônicos o aumento nas vendas seria de 15% em relação ao ano passado. É nesse setor e nas compras on-line que muitos consumidores têm apostado em datas especiais, mas nem sempre tomando os cuidados necessários.

Na semana passada, o Procon de São Paulo publicou no seu site (www.procon.sp.gov.br) uma lista de 20 endereços virtuais que não estão entregando corretamente os produtos a seus clientes. Para quem comprou e não recebeu a mercadoria em casa, a advogada especialista em Direito do Consumidor Ellen Gonçalves Pires recomenda um  primeiro contato com o site. “Quando da compra, o consumidor tem de observar o telefone e endereço da lojas virtual. É por  um número do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) que  ele tentará resolver o problema. O próximo passo, se não houver solução, é no Procon da  sua cidade”, aconselha. Ellen lembra que o consumidor tem todo o direito de pedir o cancelamento da compra e a restituição da quantia.

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Dra.Patricia Peck Pinheiro fala ao jornal Estado de S. Paulo sobre o que fazer para evitar problemas jurídicos durante o uso de redes sociais nas empresas

12 de maio de 2011

Um Facebook para chamar de seu

Por Naiana Oscar

A primeira reação que as redes sociais causaram nos ambientes corporativos foi de aversão. As ferramentas foram logo reconhecidas como inimigas da produtividade, propagadoras de notícias negativas sobre a empresa e, mesmo, potenciais canais para vazamento de informações. Passado o choque, tornou-se no mínimo de bom tom estar nas redes. Mais que isso: agora, as grandes companhias querem “um Facebook para chamar de seu”.

A adesão, nesse caso, não é obrigatória e os assuntos comentados não são restritos aos profissionais. Há imagens de família, viagens e festas. Mas é naturalmente um ambiente comedido. Os usuários também são orientados a não exagerar na exposição e a serem “respeitosos” na troca de mensagens.

Advogada especializada em direito digital, Patricia Peck é constantemente consultada para resolver dilemas sobre como os funcionários devem se comportar nas redes sociais. Dos 30 clientes que procuraram o escritório de advocacia, cinco deles queriam criar suas redes internas. Para evitar problemas jurídicos, Patricia aconselha que os funcionários sejam treinados e educados antes de serem apresentados à nova ferramenta de comunicação. “Não é censura, mas liberdade de expressão sem riscos jurídicos”, afirma Patricia.

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David Reck, diretor da Enken, fala à edição de maio da revista ProXXima sobre a alta rotatividade de colaboradores da área de tecnologia no Brasil

12 de maio de 2011

Temos vagas

Por Maria Fernanda Ribeiro

O que era uma velha prisão na pequena cidade naval de Karlskrona, na Suécia, é hoje uma das mais importantes escolas de mídia digital do mundo. Disputada entre alunos, a Hyper Island não tem professor nem livro didático e muito menos provas. Lá você não frequenta salas de aula, mas sessões e oficinas interativas com profissionais capacitados que chegam de vários cantos do planeta. Na Hyper Island, como define o sócio-diretor Cristian Olsson, não há certo nem errado. Lá, o que importa é desafiar o aluno para que ele possa encontrar a melhor solução para o seu problema. Olsson esteve no Brasil em março para mostrar um pouco do que é a Hyper para as mentes digitais brasileiras.

Por tudo isso, a Hyper Island é hoje um bom e raro exemplo de como formar mão de obra qualificada para o mercado de mídias digitais, setor que somente no Brasil cresce cerca de 30% ao ano, segundo o IAB Brasil.

Para David Reck, diretor da Enken, agência especializada em comunicação digital, faz algum tempo que a demanda de trabalho no ramo de tecnologia é “muito maior do que a disponibilidade de profissionais.”

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Valter Pieracciani ganha destaque na Época Negócios ao falar sobre o conceito zen-budista que adotou para funcionários de sua empresa, a Pieracciani, consultoria especializada em gestão da inovação

12 de maio de 2011

Meditação produtiva

Por Débora Fortes

A primeira regra era o silência absoluto. Não se admitia um pio, nem mesmo uma conversinha paralela, sussurrada que fosse, entre os jovens executivos que acabavam de entrar no templo budista de Barra do Sahy, no litoral paulista. Eles chegaram à noite, vindos de ônibus, da capital, com o propósito de participar de um retiro espiritual de dois dias. Após um jantar, deveriam se dirigir aos dormitórios, em grupos de seis ou sete, acomodando-se em colchonetes espalhados pelo chão. No dia seguinte, bem cedo, depois de arrumar os quartos, rumariam em fila e sempre em sepulcral quietude a uma das salas da casa. Era hora do exercício de alongamento, seguido de Zazen, uma espécie de meditação em que os integrantes ficam ajoelhados sobre almofadas, de frente para a parede, com os olhos semiabertos. “O Zazen é o momento único de cada um, a busca pela luz interior”, define Ângelo Palumbo, ou Anju, um aprendiz de monge da Zendo Brasil, comunidade zen-budista criada há dez anos em São Paulo. Foi Anju quem conduziu a cerimônia, os exercícios de alongamento e de respiração e as tarefas comunitárias do grupo. Cuidou até do cardápio, baseado em peixes e pão caseiro. A única extravagância foi a pizza do último dia para celebrar o sucesso da vivência espiritual.

A experiência zen-budista de Barro do Sahy reuniu 20 funcionários da Pieracciani, uma consultoria paulistana especializada em gestão da inovação. Criada em 1992, a empresa vem se destacando nos últimos anos por adotar internamente um modelo de administração inspirado em conceitos humanistas e espirituais. Eis o credo da casa: pessoas de bem com a vida transformam o ambiente de trabalho. “E essa transformação só ocorre por meio do autoconhecimento, algo que pode ser estimulado pelos preceitos budistas”, afirma Valter Pieracciani, fundador da companhia e pai da iniciativa de contratar a consultoria monástica de Anju para lapidar seus consultores executivos.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro e Wanderson Castilho dão dicas à coluna Mundo Legal da revista Pequenas Empresas Grandes Negócios sobre a postura adequada nas redes sociais no ambiente corporativo

12 de maio de 2011

Como evitar o assédio moral digital?

Por Patrícia Machado e Marisa Adán Gil

Conversar com funcionários em chats instantâneos, evitar feedbacks por e-mail e encontrar possíveis clientes nas redes sociais: não resta dúvida de que a internet é uma poderosa aliada para empresários e seus colaboradores. Segundo a última pesquisa do Centro de Estudos sobre Tecnologia da Informação e da Comunicação, 93% das empresas brasileiras usam a rede. Mas é preciso cuidado. O uso indiscriminado pode abrir espaço para abusos, como excesso de intimidade nas conversas, uso de palavras agressivas ou visitas a sites inadequados. Levadas às últimas consequências, essas atitudes podem fazer com que a empresa seja alvo de um processo por assédio moral digital. O conceito é novo: uma ação repetitiva e prolongada, dentro do ambiente eletrônico, capaz de expor a vítima a situações constrangedoras. Diante do assédio online, o trabalhador pode se sentir amedrontado e envergonhado.

A utilização de redes sociais no ambiente corporativo deve ser permitida apenas quando a plataforma for necessária para a execução das atividades. “Sites como Twitter, Orkut e Facebook incentivam intimidades no local de trabalho que podem abrir espaço para o assédio moral”, afirma Wanderson Castilho, perito em crimes digitais.

Definir a linguagem que deve ser usada nesse canal e controlar o conteúdo desse material são atitudes que ajudam a afastar o problema. “O e-mail é uma carta formal e por isso devem-se evitar abreviações, “beijos”, apelidos e pontos de exclamação, por exemplo”, afirma Patricia Peck, especialista em direito digital corporativo. “É interessante também que os gestores sejam sempre copiados quando um e-mail for enviado”, completa.

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José Carlos Vergueiro, sócio do Velloza e Girotto Advogados Associados, cede entrevista ao jornal Brasil Econômico sobre a alta remuneração de trabalhadores no setor automotivo

12 de maio de 2011

Gastos trabalhistas podem protelar investimento

Por Michele Loureiro

As altas remunerações de Participação de Lucros e Resultados (PRL)  obtidas por trabalhadores do setor automotivo enchem os olhos do trabalhadores, mas esvaziam os cofres das montadoras.

Por isso, algumas companhias reagem aos altos custos trabalhistas adiando ou reduzindo o volume de aportes no país e apostam no aumento das importações, já que países como México possuem custos menores e acordo com o governo brasileiro.

Segundo José Carlos Vergueiro, sócio da Velloza e Girotto Advogados Associados e especialista em Direito do Trabalho e Tributário, os trabalhadores merecem receber a PLR, porém é preciso haver uma contrapartida. “Precisamos tomar cuidado com decisões na hora de estabelecer valores”, afirma.

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