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Correio Braziliense consulta Dra.Patricia Peck Pinheiro para matéria sobre crimes eletrônicos

27 de julho de 2011

ONU fortalece a web

Por Carolina Vicentin

Não precisa fazer muito esforço para se lembrar de momentos em que a carência de tecnologia atrapalhou o dia a dia. Basta pensar nas situações em que o sistema estava fora do ar ou quando ficou impossível falar com alguém porque não havia cobertura de celular, por exemplo. Cenas assim são cada vez mais comuns e levaram as instituições públicas a reconhecer a importância desses recursos para a vida das pessoas. No mês passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o acesso à internet como um direito humano e, no Brasil, entidades já começam a decidir casos em que aparelhos eletrônicos são considerados bens essenciais.

Em questões relativas à internet, a coisa fica ainda pior, uma vez que há muitas brechas na legislação. “Os primeiros registros de crimes eletrônicos surgiram há 15 anos. O problema é que essa matéria não é ensinada pelas faculdades de direito, o meio acadêmico quase não discute esse tema e nós ficamos sem proteção legal”, lamenta a advogada Patricia Peck.

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Patricia Peck Pinheiro fala ao Jornal do Commercio, do Rio Grande do Sul, sobre postura em redes sociais

27 de julho de 2011

Internet, a terra com lei

Por Patrícia Knebel

Em forma de textos, comentários ou frases de até 140 caracteres, milhões de pessoas ganharam voz através da internet. Nas redes sociais, os usuários comentam fatos, criticam atitudes, fazem declarações de amor e brigam. Muitos, inclusive, passam dos limites: ofendem, caluniam e postam conteúdos discriminatórios.

Para a especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, esse é um problema educacional. “Estamos entregando um recurso extremamente valioso para realização plena dos direitos individuais, mas a liberdade de expressão vai até o limite onde não infringe outros direitos, como a proteção da imagem e da reputação”, comenta.

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Modelo de gestão de produtos da Direct Talk ganha as páginas da revista Exame PME

19 de julho de 2011

Aprenda com seus erros

Por Bruno Vieira Feijó

O paulistano Marcelo Pugliesi, de 34 anos, sócio da Direct Talk, produz softwares para atendimento aos clientes. Pelo menos duas vezes por ano, ele e os sócios se reúnem durante um dia inteiro para avaliar o andamento de cada novo projeto. “Dizemos que esse é o encontro dos assassinos de projeto”, diz Pugliesi.

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Mara Luquet, colunista da rádio CBN, destaca atuação do Pires & Gonçalves Advogados Associados em ações de desapropriação

19 de julho de 2011

Desapropriações por causa da Copa também atingem grandes propriedades

Mara Luquet, colunista da rádio CBN, revela crescimento dos decretos de desapropriação no Brasil por conta dos jogos da Copa e Olímpicos. A conceituada jornalista discutiu o tema com os sócio do Pires & Gonçalves Advogados Associados, Ventura Alonso Pires e Ellen Gonçalves.

Para ouvir a coluna na íntegra, clique no link abaixo:

http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/mara-luquet/MARA-LUQUET.htm

Patricia Peck Pinheiro e Comune são fontes da revista Viagem & Turismo em matéria sobre compras coletivas

19 de julho de 2011

Cliquemania

Por Julia Gouveia

Orlando com 70% de desconto. Punta Cana pela metade do preço. Diárias em resort na Bahia para quatro pessoas pelo preço de duas. Os brasileiros já se familiarizaram com os sites de compras coletivas, mas devem estar se perguntando: como os preços podem baixar tanto? Qual é o truque, se é que existe algum? Antes de responder a essa pergunta, é bom lembrar que o fenômeno das compras coletivas, que surgiu em 2008 com o pioneiro Grupon, nos Estados Unidos, começa a se consolidar por aqui. Menos de um ano após a chegada dessa modalidade de comércio no país, cerca de 1800 empresas do gênero já atuam, com ofertas que englobam cursos, restaurantes, tratamentos de beleza e muito mais.

De acordo com o Comune, agregador de vários sites de compras coletivas, a expectativa é de que esse mercado fature aproximadamente R$ 1 bilhão até o fim do ano e venda mais de 40 milhões de cupons promocionais em 2011.

Caso tenha fechado negócio no site de compras coletivas e tenha tido algum problema, a advogada especializada em direito digital, Patricia Peck Pinheiro, dá dicas sobre o que fazer.

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Novo material didático da UNS Idiomas é destaque em matéria da revista Meu Próprio Negócio

19 de julho de 2011

Oportunidade em campo

Por Márcio Souza

Com somente dez alunos, divididos em poucas turmas, a Hello English School nasceu em Jundiaí (SP) dez anos atrás como qualquer outra escola de idiomas: oferecendo curso regular de inglês e business (negócios) para turmas que iam sendo formadas de acordo com a demanda. Até 2007, a escola funcionou de maneira estável, sem muitas oscilações de faturamento e número de alunos, que foi crescendo gradativamente.

Já a UNS Idiomas, com 52 unidades espalhadas pelo Brasil, sendo 25 somente em São Paulo, aposta em ensinar não somente inglês, mas também um pouco da cultura dos vários países que falam a língua e de outros turistas que vão utilizá-la enquanto estiverem no Brasil para a Copa do Mundo. “Nossa ideia é preparar o profissional não só para ser capaz de conversar com o turista, mas também para que ele saiba os diferentes tipos de abordagem que podem ou não serem feitos dependendo da nacionalidade de quem está sendo atendido”, explica Carlos Coelho, gerente de expansão da UNS.

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Patricia Peck Pinheiro responde dúvida de leitor da revista Viagem e Turismo sobre ofertas de pacotes de viagens vendidos em sites de compras coletivas

13 de julho de 2011

Férias frustradas

Amauri Vidal é um habitué dos clubes de compras pela internet. “Já comprei mais de 20 ofertas. Mas essa foi a primeira vez que adquiri a estada em um hotel, e não sei se  farei novamente”, diz ele. Encaminhamos o caso para a diretora de marketing do Click On, Cláudia Woods, que justificou o motivo da diferença entre as datas do site e do voucher. “A oferta entrou no ar à meia-noite. No dia seguinte, notamos um erro na data de divulgação, que foi prontamente corrigido”, explica. “Se por esse motivo o leitor ou qualquer outro consumidor decidir que não quer mais a oferta, basta entrar em contato com o Click On, e nós devolvemos o dinheiro”, garante ela. Amauri não percebeu a mudança porque descobriu a promoção do resort em um agregador de ofertas on-line. Esses sites fazem uma varredura automática de tudo o que está sendo ofertado nas empresas de compras coletivas. “A página não deve ter sido atualizada após a primeira varredura. Ou seja, quando fizemos a alteração da data no dia seguinte, o site agregador ficou defasado”, diz Cláudia. Vale lembrar que, nesse caso, os sites agregadores não podem ser culpados. “Como eles apenas anunciam as ofertas e não intermediam pagamentos, eles são isentos de responsabilidade”, afirma a advogada especializada em direito digital Patricia Peck Pinheiro.

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Valor Econômico consulta advogada do escritório Velloza & Girotto sobre criação de FIDC para a cadeia produtiva de Minas Gerais

13 de julho de 2011

Banco de Minas Gerais financiará indústria com fundo de recebíveis

Por Vinícius Pinheiro

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) estruturou um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) de empresas que fornecem produtos para as principais indústrias instaladas no Estado. A primeira série, de até R$110 milhões, será destinada inicialmente aos fornecedores da Fiat, mas créditos de outras companhias deverão ser adquiridos conforme novos acordos forem fechados pelo fundo.

O FIDC, que está em fase de conclusão das apresentações aos investidores, é o primeiro criado com o objetivo de financiar cadeias produtivas de uma determinada região, segundo a advogada Jessica Bernstein Heumann, do escritório Velloza & Girotto, assessor jurídico na emissão.

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Revista IstoÉ Dinheiro publica matéria sobre leilão virtual e conta com a opinião de Victor Haikal, advogado do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados

13 de julho de 2011

A febre dos centavos

Por Bruno Galo

A paulistana Laise Taranto ficou intrigada com uma notícia publicada num jornal do Rio de Janeiro, onde mora, no final do ano passado. A reportagem dizia que um apartamento novo seria leiloado pela internet, mas por um sistema diferente do convencional. Ela acessou então o endereço na web em que a ação seria realizada, o Olho no Click. Lá, ficou sabendo que, para participar, deveria comprar créditos, vendidos a valores entre R$0,50 e R$1, que lhe permitiriam dar lances no leilão virtual. Pelo modelo do site, os lances sobem de centavo em centavo e são dados em prazos curtíssimos, de no máximo 30 segundos. Quando o relógio zera, é como se o leiloeiro desse as suas marteladas para declarar o vencedor. Outra diferença em relação aos leilões comuns é que até quem não vence precisa pagar.

Apesar das críticas, trata-se de uma atividade legal, que não pode ser definida como um jogo de azar. “Isso porque o resultado dos leilões não é aleatório, como num sorteio, e sempre há um vencedor”, diz Victor Haikal, advogado especializado em direito digital do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.

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Novo modelo Citizen Esquadrilha da Fumaça ganha destaque na coluna Blue Chip, do jornal Valor Econômico

8 de julho de 2011

Na hora da virada

Por Rodrigo Uchoa

A Citizen lançou dois novos relógios em homenagem à Esquadrilha da Fumaça. Parte da linha Promaster, para esportistas, os modelos são de aço inox e têm funcionalidades que podem ser bem úteis para quem tem um brevê. Há um programador de fuso, cronógrafo e até régua de conversão, que indica a relação entre consumo de combustível e quilometragem a ser percorrida.

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Unique Garden SPA & Resort ganha as páginas da revista Vogue como opção de refúgio de alto luxo em São Paulo

8 de julho de 2011

Choque verde

Se você não tem tempo para buscar o equilíbrio em algum spa fora do País, uma boa opção é fugir para o Unique Garden, que fica no Parque Estadual da Cantareira, a 50 minutos de São Paulo. Dá para seguir uma dieta detox concebida especialmente para você – com direito a verduras e legumes orgânicos colhidos na horta do hotel pouco antes das refeições – e escolher entre os vários rituais do spa, como a Geoterapia, massagem feita com argila e seguida de sauna e ducha escocesa que elimina toxinas, repõe sais minerais e estimula o sistema circulatório.

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Diretor de franchising da 100% Vídeo, Carlos Augusto, e diretor comercial da Finnet, Marcos Bonfá, falam à revista Gestão & Negócios sobre estratégias de atendimento ao cliente

8 de julho de 2011

Satisfação garantida ou o seu dinheiro de volta

Por Flávia Ghiurghi

Antes de falecer, em julho de 2001, o comandante Rolim Amaro, fundador da companhia aérea TAM, não cansava de propagar frases do tipo: “Nenhum manual ensina a lidar com o público. Ensina a dizer bom dia, boa tarde, mas não o ‘algo mais’. As pessoas não se dão conta do alcance e do sentido de tratar bem” ou “É importante estabelecer vínculos indestrutíveis. A certeza de um tratamento especial é a base de uma relação emocional”. Nunca seu discurso esteve tão atual. O consumidor jamais desejou ser tão bem tratado como hoje. A “relação emocional” disseminada por Rolim é levada ao pé da letra com determinação pelas empresas. E “ai” delas se não tiverem essa postura. Hoje em dia, não importa quão satisfeita uma pessoa esteja com um produto ou serviço, se ela encontrar algo melhor, vai largar o seu.

Um dos maiores erros que um lojista pode cometer, por exemplo, é ter uma loja com produtos empilhados, encostados ou sobrepostos nos outros, com espaço de circulação pequeno, com caixas sujas ou rasgadas, não permitindo uma visualização completa do local, ou seja, não proporcionar um ambiente aconchegante para a realização das compras.

O diretor de franchising da 100% Vídeo, Carlos Augusto, também tem essa preocupação. Em sua visão, um layout desorganizado e confuso, além da falta de iluminação apropriada, são outros erros comuns: “Quando o cliente precisa se esforçar muito para entender o produto ou para ler as especificações, a primeira reação, praticamente instintiva, é de deixar o estabelecimento e procurar outro lugar, que lhe proporcione um serviço mais prático e rápido, dando as condições necessárias para conhecer o produto. O empresário enumera o que atrai a clientela em sua loja: “No caso da 100% Vídeo, a disposição dos filmes e produtos chama a atenção. Além disso, as unidades apresentam ambiente aconchegante e a atenção dos atendentes proporciona a sensação de que o cliente está em casa”.

O diretor-comercial da Finnet, bureau de serviços que atua no desenvolvimento de soluções tecnológicas personalizadas para a otimização do fluxo de informações em transações financeiras, Marcos Bonfá, acredita que o consumidor final é menos exigente que o corporativo, pois a decisão da compra geralmente fica restrita ao gosto e necessidade imediata.

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Sorridents é destaque no Portal EBand em matéria sobre escovação dos dentes durante o período de férias das crianças

8 de julho de 2011

Crianças podem ter mais cáries nas férias

Por Isabella Ayub

Manter as crianças longe dos doces nem sempre é fácil e a tarefa se torna ainda mais complicada no período de férias, quando elas ficam mais tempo em casa e, com a falta de uma rotina regulada, acabam abusando do açúcar.

Além de comprometer a alimentação das crianças, comer muitos doces, balas, chicletes, biscoitos neste período pode ocasionar o aparecimento de cáries no futuro. “As crianças, quando entram em férias, tendem a não seguir uma rotina e esquecem de escovar os dentes e passar fio dental. Isso reflete lá na frente quando os problemas começam a aparecer”, afirma a Dra. Carla Sarni, especialista da Sorridents.

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Portal Infomoney destaca opinião do sócio do Pires & Gonçalves Advogados Associados, Dr.Ventura Pires, sobre desapropriação

8 de julho de 2011

Habitação: saiba como agir e quais os seus direitos em caso de desapropriação

Nesta semana, dois casos de desapropriação chegaram ao conhecimento público. Um deles ocorrerá para a construção do túnel que ligará a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, área na qual devem ser desapropriados 8.194 domicílios, sendo que a maioria pertence à favela existente no local. O outro é a desapropriação de mais de 40 mil metros quadrados, no bairro São Lucas, zona leste, que dará espaço ao Pátio Oratório, que faz parte da ampliação da linha 2-Verde, do Metrô.

Nos dois exemplos citados, os moradores das áreas desapropriadas devem receber uma notificação e, posteriormente, a avaliação de seus imóveis. Nessa hora, tanto proprietários, regulares ou não, quanto inquilinos devem saber como agir. “Toda desapropriação pode gerar indenização no caso de benefícios do solo”, explica o advogado especializado em desapropriação e sócio do escritório Pires & Gonçalves Advogados Associados, Ventura Alonso Pires.

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Artigo da Dra.Patricia Peck Pinheiro é publicado pelo jornal Correio Braziliense

8 de julho de 2011

Direito digital e a proteção da inovação

Por Patricia Peck Pinheiro

O direito não protege ideia pura. Por quê? Pois essa proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação. Uma ideia é nada mais que uma constatação de um fato observado com a visão crítica de um observador. Quando passível de implementação, o que não quer dizer que precisa se tornar necessariamente material (pode permanecer imaterial, como no processo de produção do conhecimento, por exemplo, na criação de códigos fontes de um software), é então protegida pelo direito.

O direito digital é reflexo da sociedade do intangível, em que o fenômeno da desmaterialização dos bens exige novas soluções jurídicas. Vivemos uma nova realidade baseada em três “Is”, ou seja: “ideia”, “invenção”, “inovação”, ou ainda, “incorpóreo”, “imaterial”, “instantâneo”. Isso afeta inclusive o valor das empresas em cenários de M&A (fusões e aquisições) ou mesmo de IPO (abertura das ações em Bolsa de Valores). Cada vez mais, o due dilligence verifica não apenas quanto vale o banco de dados, mas até o “capital social” (social capital), que seria o nível de conexões positivas que a marca possui nas redes sociais.

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