L.O. Baptista-SVMFA Advogados | Assessoria de Imprensa

Crescimento nas ações de arbitragem é destaque do semestre do L.O. Baptista Advogados

4 de julho de 2017

A Ideias & Efeito Comunicação atende a diversos escritórios de advocacia e têm uma equipe dedicada de profissionais atuando junto a nossos clientes da área jurídica. Um de nossos clientes desta área, o escritório L. O. Baptista Advogados, teve 244 inserções em veículos de comunicação no primeiro semestre deste ano.

Um dos destaques de matérias conquistadas é este em que a sócia Adriana Braghetta da L.O. Baptista falou à Folha de São Paulo em março deste ano sobre o crescimento das ações de arbitragem entre os anos de 2008 a 2014. Confira abaixo a matéria completa.

Dra. Sônia Agel, do L.O.Baptista-SVMFA Advogados, fala ao jornal O Globo sobre o setor de petróleo

6 de junho de 2016

Para analistas, medida é positiva, mas insuficiente

Por Ramona Ordoñez

RIO – Empresários e especialistas do setor de petróleo reagiram positivamente à possibilidade de flexibilização nas regras dos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo.

Para Sônia Agel, do L.O.Baptista-SVMFA Advogados, mudanças nas regras dos contratos são importantes neste momento. “É importante ter uma adaptação dos contratos à uma nova realidade do mercado. Faz todo sentido para a retomada dos investimentos e o setor se tornar competitivo”.

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O Globo_impresso_Dra. Sônia Agel_15_04_2016

Advogado trabalhista do escritório L.O. Baptista – SVMFA esclarece nova regra para temporários no Jornal do Commercio

16 de julho de 2014

Começa a valer nova regra para temporário

A partir de agora, empregos temporários poderão ter seu contrato estendido até nove meses, de acordo com as novas regras da Portaria 789/14, publicada no início do mês pelo Ministério do Trabalho. Considerada um avanço para as empresas, a medida se refere aos funcionários de companhias especializadas em fornecer mão de obra temporária, que devem ficar atentos para a manutenção dos seus direitos.

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O advogado Fernando Marcondes, do L.O.Baptista-SVMFA, fala ao Valor Econômico sobre o mercado das concessões de infraestrutura

24 de janeiro de 2014

Eleições trazem dúvida sobre ritmo de leilões em 2014

O segundo semestre de 2013 foi marcado por um ritmo intenso de trabalho para as empresas especializadas em concessões de infraestrutura. Cinco rodovias e dois aeroportos foram leiloados à iniciativa privada, o que causou uma injeção de ânimo no governo e no mercado. A dúvida agora é se o ritmo de lançamento de editais continua em 2014, ano eleitoral. Apesar de a lei não trazer impeditivos para essas licitações, a necessidade de decisões complexas para a modelagem das concessões vai exigir tempo da administração federal justamente quando ela dividirá atenções com a agenda eleitoral.

Do ponto de vista legal, não há nenhum impedimento para esse tipo de licitação, conforme explicam especialistas consultados pelo Valor. O Advogado Fernando Marcondes, do escritório L.O. Baptista SVMFA, diz que o governo pode fazer leilões de concessão durante o período eleitoral desde que o modelo não exija desembolso de caixa para o mandato seguinte.

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Portal Estadão entrevista Dr. Márcio Pereira, do L.O Baptista SVMFA Advogados, sobre novo código de mineração

26 de junho de 2013

Novo Código de Mineração pode paralisar negócios

Ao invés de destravar investimentos, como quer o governo, o novo Código de Mineração poderá paralisar os negócios num primeiro momento, dado o aumento do custo de produção e o nível de incertezas gerado pelo modelo proposto. A discussão no Congresso promete ser intensa e centrada principalmente em dois pontos: a mudança da base de cálculo dos royalties e a fixação das alíquotas por decreto presidencial.

“Toda a discussão foi feita com viés de aumentar a arrecadação”, afirmou Márcio Pereira, do L.O. BaptistaSVMFA Advogados. A proposta eleva o teto da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de 2% para 4% e altera também a base de cálculo: de receita líquida para faturamento bruto da empresa. A proposta também prevê a cobrança de bônus de assinatura e participação em resultados. “Ninguém sabe como será e poderá onerar mais o setor”, observou.

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Dr. Fabio Chong, do L.O. Baptista SVMFA Advogados, é destaque em matéria de capa do jornal Valor Econômico

28 de março de 2013

Justiça derruba restrição de concurso

Por Arthur Rosa

“Policial precisa ser bonito?” A resposta foi dada pelo desembargador Moreira Diniz, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ao analisar o caso de um candidato eliminado em concurso público promovido pela Polícia Militar por ter acne.

Para o advogado Fabio Chong de Lima, do escritório L. O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel, há exigências em editais de concursos públicos que extrapolam o razoável e o limite do bom senso. “Fazem exigências que não têm nada a ver com a função. E exclui-se com critérios que não são nada objetivos”, afirma Chong.

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Valor Econômico publica artigo assinado pelo Dr. Tácio Ribeiro de Matos, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, sobre reforma tributária

4 de fevereiro de 2013

A reforma tributária possível

Ano novo, novas discussões sobre a reestruturação do sistema fiscal brasileiro. São propostos remendos no ICMS e na dupla PIS/Cofins, bem como medidas desonerativas pontuais que, embora produzam efeito benéfico na economia, não passam de analgésicos ministrados a um paciente com pneumonia dupla.

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Luiz Olavo Baptista, do L.O. Baptista SVFMA Advogados, é destaque em matéria de cinco páginas no Eu & Fim de Semana, caderno do Valor Econômico

1 de fevereiro de 2013

Um juiz na paz

Por Zínia Baeta

Único brasileiro a integrar o órgão de apelação, a mais alta instância da OMC, o jurista e professor Luiz Olavo Baptista, do L.O.Baptista SVMFA Advogados, fala de algumas da 1.400 causas que defendeu e revela: é um poeta. “Tenho meus momentos em que faço haicais”.

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Valor Econômico destaca atuação do L.O.Baptista-SVMFA Advogados em ‘Fashion Law’ com artigo de meia página e chamada na capa

7 de novembro de 2012

Cópia de vestido? Imitação? ‘Fashion law’ neles

Por Angela Klinke

O nariz de André Mendes é acionado enquanto caminha pela avenida Paulista, rumo ao escritório. O advogado capta o cheiro da Abercrombie & Fitch em pleno fumacê de São Paulo e fica intrigado. “Ué, será que abriram uma loja no Brasil e eu não fiquei sabendo?” Ele ajeita os óculos e decide seguir a pista da novidade. Vai respirando fundo até dar de frente com mais uma da, surpresa!, Vila Romana. “Marketing olfativo faz parte da identidade da marca. Não pode ser simplesmente ‘emprestado'”.

Mendes integra um grupo de especialistas que pretende dar contornos legais a esse mundo sem fronteiras. Como coordenador de área de “Fashion Law” do escritório L.O. Baptista-SVMFA Advogados, será um dos palestrantes do primeiro congresso do tema a ser realizado no país, no dia 30 deste mês, no Rio de Janeiro.

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Dra. Cynthia Kramer, do L.O.Baptista-SVMFA Advogados, fala sobre Siscoserv ao Valor Econômico Online

6 de novembro de 2012

Dia a Dia Tributário: Fisco amplia prazo para envio de dados

Por Laura Ignacio

A Receita Federal concedeu mais 90 dias para que as empresas que prestam ou recebem serviços do exterior possam cumprir a nova obrigação acessória chamada de Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv).

A ampliação desse prazo também é importante porque ainda há muitas dúvidas em relação aos segmentos econômicos já obrigados ao Siscoserv. Segundo a advogada Cynthia Kramer, do escritório L.O.Baptista-SVMFA Advogados, há dificuldades para identificar quando o serviço está enquadrado na obrigatoriedade do Siscoserv. “Além disso, em relação aos serviços jurídicos, por exemplo, não se sabe ainda como será feito o controle de serviços prestados”, afirma.

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José Roberto Martinez, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, fala ao Valor Econômico sobre reforma tributária e desoneração

30 de outubro de 2012

Economistas divergem sobre estratégia de fazer uma reforma tributária ‘fatiada’

Por Marta Watanade

Tributaristas dizem que a desoneração de folha de pagamento teve efeito muito diverso sobre as empresas e temem que mudanças no PIS e na Cofins provoquem aumento de carga tributária.

Para José Roberto Martinez, tributarista do escritório L.O. Baptista-SVMFA, a desoneração é uma medida paliativa. O advogado é contra uma reforma em fatias. “Algumas medidas são imediatistas e perdem o foco de uma organização mais geral.”

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Especialista do L.O. Baptista-SVMFA Advogados fala sobre novo código florestal em matéria do Canal Rural

30 de outubro de 2012

Especialista em direito ambiental responde pergunta do telespectador

O Jornal da Pecuária conversou com o advogado Márcio Pereira, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, para esclarecer uma dúvida sobre o novo código florestal.

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Dr. Maurício Prado, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, é entrevistado pelo Valor Econômico sobre adesão do Brasil ao Tratado de Viena

26 de outubro de 2012

Senado aprova a decisão do país a tratado da ONU para empresas

Por Rodrigo Pedroso

O Senado aprovou na quarta-feira o projeto de decreto legislativo que permite ao Brasil aderir à convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre regras de comércio internacional entre empresas, chamado de Convenção de Viena.

Para Maurício Prado, advogado especialista em comércio internacional e sócio do escritório L.O. Baptista-SVMFA Advogados, a previsão é que a presidente sancione a lei de adesão até o fim do ano. “A indústria e os empresários veem com bons olhos a adoção de uma regra geral para as partes. Não se trata de barreiras entre Estados. É mais uma forma de simplificar a ação e entrada no comércio exterior”, diz.

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Tacito Matos, do L.O. Baptista SVMFA Advogados, dá entrevista à IstoÉ Dinheiro sobre desoneração

26 de outubro de 2012

“As desonerações têm efeito limitado”

Os recentes pacotes de estímulo fiscal anunciados pelo governo estão ajudando a turbinar os negócios em vários setores, como na indústria automobilística, no setor de eletroeletrônicos e, a partir do ano que vem, na conta de luz. Os incentivos, no entanto, precisarão ir além da redução dos impostos e taxas, segundo Tacito Matos, especialista em energia, da consultoria L.O. Baptista SVMFA.

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