O sócio da área tributária do L.O. Baptista Advogados, João Victor Guedes, foi mencionado em duas matéria do jornal Valor Econômico, no caderno Legislação & Tributos, sobre residência fiscal.
Confira!
A equipe da coluna da Miriam Leitão, do jornal O Globo, entrevistou o sócio da área trabalhista do L.O. Baptista Advogados, Fabio Chong, sobre a redução de jornada e salário em meio a Covid-19. Confira!
A Ideias & Efeito Comunicação atende a diversos escritórios de advocacia e têm uma equipe dedicada de profissionais atuando junto a nossos clientes da área jurídica. Um de nossos clientes desta área, o escritório L. O. Baptista Advogados, teve 244 inserções em veículos de comunicação no primeiro semestre deste ano.
Um dos destaques de matérias conquistadas é este em que a sócia Adriana Braghetta da L.O. Baptista falou à Folha de São Paulo em março deste ano sobre o crescimento das ações de arbitragem entre os anos de 2008 a 2014. Confira abaixo a matéria completa.
Competir no exterior enriquece currículo
Universitários que encaram o desafio de participar de disputas internacionais enriquecem suas habilidades e ganham destaque
Os estudantes que desejam construir carreira na área de arbitragem contam com o Vis Moot, que se realiza todos os anos em Viena, na Áustria. A competição foi criada para fomentar o estudo nas áreas de arbitragem comercial internacional e direito do comércio internacional. “Neste ano, serão 342 faculdades do mundo inteiro e mais de três mil alunos. Só do Brasil teremos estudantes de 24 instituições”, conta o presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil – Canadá (CAM-CCBC), Carlos Forbes.
Sócio da área de arbitragem do L. O. Baptista Advogados, Paulo Macedo considera importante essa experiência na formação do aluno. “Eles vivem um pouco da prática da profissão que não é só voltada para o conteúdo. Ela também é muito focada na capacidade de argumentação e exige demais do aluno”, afirma.
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Terceirização aprovada é mais dura que a do ano passado, diz advogado trabalhista
Especialista em direito trabalhista e sócio do L.O. Baptista Advogados, Fabio Chong afirma que o projeto de 1998 aprovado recentemente na Câmara dos Deputados prevê menos garantias e possui menos limitações ou exigências do que o aprovado ano passado.
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O desentendimento no governo federal em relação ao Reidi atrasa e encarece investimentos em infraestrutura
Alexei Vivan
A decisão de realizar qualquer investimento passa pela análise do custo, do retorno e do lucro. Sem segurança em relação a esses dados, o projeto não sai do papel ou é suspenso. É questão de lógica e responsabilidades. Em 15.6.2007, o Governo Federal, já naquela época ciente da necessidade de fomentar investimentos na infraestrutura brasileira, promulgou a Lei 11.488, que estabeleceu importante incentivo fiscal para obras nos setores de energia, transportes portos, saneamento básico e irrigação, conhecido como”Regime especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infra-Estrutura – REIDI, o qual suspende a existência do PIS/PASEP e da COFINS nas vendas e importações de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ou incorporação em obras destinadas ao ativo imobilizado.
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Novo Código de Mineração pode paralisar negócios
Ao invés de destravar investimentos, como quer o governo, o novo Código de Mineração poderá paralisar os negócios num primeiro momento, dado o aumento do custo de produção e o nível de incertezas gerado pelo modelo proposto. A discussão no Congresso promete ser intensa e centrada principalmente em dois pontos: a mudança da base de cálculo dos royalties e a fixação das alíquotas por decreto presidencial.
“Toda a discussão foi feita com viés de aumentar a arrecadação”, afirmou Márcio Pereira, do L.O. BaptistaSVMFA Advogados. A proposta eleva o teto da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de 2% para 4% e altera também a base de cálculo: de receita líquida para faturamento bruto da empresa. A proposta também prevê a cobrança de bônus de assinatura e participação em resultados. “Ninguém sabe como será e poderá onerar mais o setor”, observou.
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Texto deixa de fora mudanças profundas em vários setores
Nos últimos dias, o Brasil teve a oportunidade de acompanhar de perto os bastidores da acaloradas discussões que levaram à aprovação do texto – base da medida provisória nº595-A de 2012, que disciplina a exploração direta e indireta de portos e instalações portuárias no país.
Como decorrência de um processo de exercício democrático um tanto desordenado, em que os interesses conflitantes de grupos políticos, setores econômicos e trabalhadores foram expostos sem qualquer parcimônia, concebeu-se um novo marco regulatório, que já nasce sob uma forte pressão por resultados concretos e imediatos.
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Condições desiguais vão estimular ações
A aprovação da MP 595 trouxe algumas incertezas para os terminais em operação no País, avalia o presidente executivo da Associação Brasileira dos terminais de Contêiners (Abratec), Sérgio Salomão. Segundo ele, as reinvindicações feitas pelas empresas da área foram atendidas, mas de forma pouco clara.
O problema, alertam advogados especializados em regulamentação, é que essa competição ocorrerá em condições desiguais. Assim, as empresas que se sentirem prejudicadas poderão ingressar na justiça pleiteando reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos, alertou Felipe Kfouri, do escritório L.O. Baptista – SVMFA.
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Trem-bala já movimenta 19 grupos
Por Fábio Pupo
Após três licitações fracassadas, a completa reformulação das regras para o trem de alta velocidade (TAV) está conseguindo atrair o interesse da iniciativa privada pelo projeto. Pelo menos 19 empresas (entre grupos de construção, operadores ferroviários e fabricantes de máquinas e equipamentos) já se movimentam para a disputa. O edital definitivo deve ser publicado no mês que vem.
O vencedor arcará com a chamada “superestrutura”, o que inclui material rodante (trens), via permanente (trilhos e dormentes), proteção acústica da via e equipamentos de manutenção. O custo previsto é de R$8,75 bilhões, sendo 70% financiados pelo BNDES. A estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) terá 10% da concessionária, conforme explica Fernando Marcondes, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados.
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