Lucas Sousa, do Pires & Gonçalves Advogados, fala para o SBT sobre desapropriações
Construção de linhas do metrô desapropria moradores em São Paulo
Reportagem de Elizandra Carelli.
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Construção de linhas do metrô desapropria moradores em São Paulo
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Desapropriação desagrada comerciantes
Por Reynaldo Turollo Jr.
A associação de moradores da Pompéia, zona oeste da capital, e demais comerciantes da região, cujos imóveis poderão ser desapropriados, dizem ter sido pegos de surpresa ao saber na semana passada do governo paulista que tal medida poderá acontecer. Eles reclamam de que a área oficialmente passível de desapropriação ficou maior do que a divulgada anteriormente em conversas informais com os técnicos do Metrô.
Sobre as reclamações da população afetada, o Metrô disse que os proprietários serão notificados “nos próximos dias” e negou que tenha faltado transparência na elaboração do projeto. Para o advogado Ventura Alonso Pires, sócio-fundador do escritório Pires & Gonçalves, referência em desapropriação, os donos dos imóveis não devem esperar pela notificação. Ele diz que o Metrô não chama as famílias para negociar. Vai direto à Justiça. “O Metrô apresenta ao juiz um laudo com um valor baseado numa perícia própria”, alerta o especialista.
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Prefeitura esvazia mais quatro imóveis na Lions
Mais quatro imóveis foram desapropriados pela Prefeitura de São Bernardo para as obras de rebaixamento da Avenida Lions. Com isso só faltam duas casas para serem esvaziadas no trajeto da via, cujas obras começaram em 2010.
Apesar de terem saído das residências, os moradores se queixam de não ter acesso ao dinheiro da indenização.
O advogado Ventura Alonso Pires, especialista em desapropriações, explica que a prática não é ilegal. “A partir do momento em que a Prefeitura deposita o valor do laudo provisório, mesmo que em juízo, já pode entrar no imóvel.”
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