O advogado da área tributária do L.O. Baptista Advogados, Wendell dos Santos, concedeu no dia 03 de junho uma entrevista para o Jornal da Tarde, da TV Cultura, sobre as dúvidas em torno da entrega da declaração do Imposto de Renda 2020.
Confira!
https://tvcultura.com.br/videos/75415_como-declarar-imposto-de-renda-advogado-tributarista-explica.html
O sócio do Miguel Neto Advogados, Fabio Izidoro, foi um dos entrevistados para a matéria do jornal Correio Braziliense sobre o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões em meio a pandemia Covid-19. Confira!
Fabio Izidoro é o novo sócio de Direito Regulatório e de Infraestrutura do escritório Miguel Neto Advogados e a informação foi mencionada na coluna Alto Escalão, do jornal O Estado de S. Paulo. Confira!
O sócio da área tributária do Miguel Neto Advogados, João Cipriano, conversou com a equipe da revista Exame sobre a reforma tributária.
Campanhas eleitorais negativas nas redes sociais: o que fazer?
Especialista em Direito Digital diz que a resposta à ofensa e aos boatos nem sempre pode ser a melhor alternativa
Por Eduardo Miranda e Bruno Dutra
“Os candidatos devem ter uma equipe grande monitorando tudo o que é dito sobre eles. Responder o comentário negativo de um eleitor na postagem pode ser complicado, porque o ato pode ser tomado como provocação. Se for algo leve, o candidato não deve comprar briga”, argumenta Gisele Arantes, especialista em Direito Digital e sócia do escritório de advocacia Assis e Mendes.
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Marco Civil da Internet entra em vigor e exige que empresas se adaptem
POR Renato Oselame
O Marco Civil da Internet já está em vigor e as empresas que ainda não se adaptaram à legislação precisam correr para realizar as mudanças necessárias. Dentre elas, as novas regras de armazenamento de dados dos clientes, que devem exigir investimentos significativos por parte dos pequenos e médios empresários.
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Confissão de dívida fiscal pode ser anulada
Por Laura Ignacio
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria dos votos, que é possível rever uma confissão de dívida de contribuinte. Para os ministros, a declaração pode ser invalidada quando for constatada uma falha que anule o auto de infração.
Todo parcelamento tributário exige dos contribuintes a desistência de processos judiciais. Só assim, pode-se incluir débitos questionados.
Quanto aos pagamentos feitos em parcelamento, o advogado Luiz Girotto, sócio do Velloza e Girotto Advogados Asssociados afirma que “a decisão vai afetar processos do escritório. Tenho vários casos de erro no preenchimento de declaração federal”.
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