Tag: Direito Digital

Advogada Patricia Peck Pinheiro é fonte em matéria na Folha de S.Paulo sobre riscos de vazamento de informações na rede

15 de maio de 2012

Processo para remover dados é lento e caro

por Yuri Gonzaga

Dados seus que eram confidenciais caíram na rede e agora podem lhe comprometer. O que fazer?

Patricia Peck Pinheiro, autora do livro “Direito Digital” (Saraiva,2009), diz que a primeira providência é guardar capturas de tela que comprovem a publicação dos dados, caso provas sejam necessárias posteriormente.

“Como a lei brasileira não exige que sites armazenem logs (registros de atividade), é importante que a vítima aja rapidamente” diz Peck.

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Dra. Sandra Tomazzi, do PPP Advogados, fala sobre conteúdos digitais ao jornal Zero Hora

11 de maio de 2012

Aprenda a evitar vazamentos de arquivos pessoais na internet

Por Marina Goulart

A facilidade para copiar e transmitir conteúdos digitais faz com que informações sensíveis ganhem o mundo em poucas horas. Por isso,  a primeira dica para evitar o que ocorreu com a atriz global Carolina Dieckmann, que teve recentemente fotos intímas divulgadas na internet, é refletir sobre a necessidade de registrar fotos, vídeos ou textos que sejam sigilosos ou possam causar constrangimento se caírem nas mãos erradas.

A advogada Sandra Tomazzi, do escritório Patricia Peck  Pinheiro Advogados, alerta que este tipo de ocorrência é comum. “Em geral, são os ex-namorados que acabam  publicando da rede  fotos íntimas por vingança”, alerta a profissional.

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Programa Conta Corrente, da GloboNews, entrevista Dra. Patricia Peck sobre ética nas redes sociais

2 de abril de 2012

Informações acessadas por todos levantam questões de ética nas redes sociais

Você já reparou o quanto suas opiniões, seus dados ou suas preferências podem ser assessadas por outras pessoas ao redor do planeta pelo simples fato de você estar na rede?

A especialista em direito digital Dra. Patricia Peck Pinheiro fala até que ponto é possível não agredir o seu direito em frequentar as mídias sociais sem abrir mão de sua reserva pessoal.

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http://g1.globo.com/globo-news/conta-corrente/videos/t/todos-os-videos/v/informacoes-acessadas-por-todos-levantam-questoes-de-etica-nas-redes-sociais/1882571/


Dra. Patricia Peck, do PPP Advogados, fala ao jornal Tribuna do Advogado sobre regulamentação da internet

22 de março de 2012

Terra sem lei?

Por Cássia Bittar

A relativa perplexidade pelo fim  do maior site de compartilhamento de arquivos na rede – o Megauploud -, somada à crescente popularidade do grupo hacker Anonymous (anônimos, em português) no Brasil, fomentaram no país a discusão sobre a regulamentação da internet.

A advogada especialista em Direito Digital Patricia Peck acredita que, mesmo sem uma legislação mais precisa sobre o assunto, essas atividades podem ser tipificadas em vários artigos do Código Penal: “Um ataque  que tira do ar um site não é nada pacífico”.

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Patricia Peck Pinheiro fala ao jornal O Globo, do Rio de Janeiro, sobre polêmicos projetos de lei norte-americanos

31 de janeiro de 2012

Sites fazem blecaute contra lei antipirataria

Por André Machado

Em protesto contra dois projetos de lei antipirataria que tramitam no Congresso americano, milhares de sites de internet promoveram ontem um blecaute coordenado. A versão em inglês da enciclopédia colaborativa Wikipedia e mais de dez mil outros sites de todo o mundo retiraram suas páginas do ar. O Google estampou uma tarja preta sobre o seu logo, e a cor de fundo de vários outros endereços, inclusive brasileiros, foi o preto, em repúdio à legislação.

A advogada Patricia Peck diz que, para coibir violações na web, qualquer medida legal deve envolver os provedores.

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Dra. Patricia Peck fala ao jornal Folha de S. Paulo sobre segurança na internet

30 de janeiro de 2012

A vida secreta de seus filhos

Por Juliana Vines

Tente pesquisar o nome do seu filho na internet. O resultado pode ser bem diferente do que você imagina. Estudos recentes mostram que pais pensam que sabem, mas, no fundo, não têm ideia do que os filhos fazem online.

Patricia Peck, especialista em direito virtual e criadora do projeto Criança Mais Segura na Internet, diz que o excesso de confiança reflete um desconhecimento. Muitos adultos não estão na rede e acham que estar em casa é estar seguro.

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Dra. Patricia Peck fala sobre cibercrimes ao Valor Econômico. Tema rende chamada e foto da advogada na capa do caderno Empresas

12 de janeiro de 2012

Bancos médios viram alvo de fraude nos EUA

Regularmente a Experi-Metal, empresa de autopeças sediada em Michigan, Estados Unidos, recebia e-mails de seu banco, o Comerica, com instruções diversas. Assim, o sócio controlador Keith Maslowski não ficou surpreso, no começo de 2009, quando um desses emails solicitou a ele que preenchesse um “formulário de relação de negócios com os clientes do Comerica”. Ele digitou seu nome de usuário, senha e número de identificação pessoal em token – às 7h35 de 22 de janeiro do ano passado. Menos de sete horas depois, os cofres da Experi-Metal estavam vazios.

Muitos cibercriminosos cometem fraudes usando provedores de e-mails que têm os dados guardados em centro de dados de outros países. O rastreamento dos dados além das fronteiras brasileiras acaba inviabilizado. “O cirbercriminoso deveria ser responsabilizado e punido pelo crime, mas ainda é difícil reunir provas técnicas que identifiquem o bandido ou a quadrilha”, afima Patricia Peck, sócia do PPP Advogados.

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Correio do Povo, de Porto Alegre, destaca Patricia Peck Pinheiro em matéria sobre advogados especializados em direito digital

14 de setembro de 2011

Internet no Tribunal

A mudança nos meios de comunicação trazida pela tecnologia está ampliando o mercado para advogados especializados em Direito Digital. Entre os temas abordados pelos profissionais estão segurança da informação, ativos intangíveis, e-business, gestão documental, dentre outros. Mas o que mais traz dor de cabeça para eles é a falta de legislação específica para o tema. A ausência de regras vai desde comércio eletrônico e proteção de dados até falta de um modelo padrão para identidade digital.

Que o diga Patricia Peck Pinheiro, fundadora de um dos maiores escritórios especializados no tema no país. Formada pela Universidade de São Paulo, com especialização em negócios pela Harvard Business School e MBA em Marketing pela Madia Marketing School, Patricia é autora do livro “Direito Digital”, e coautora dos audiolivros e dos pocket books “Direito Digital no Dia a Dia”, “Eleições Digitais – a Nova Lei Eleitoral na Internet” e “Direito Digital Corporativo”.

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Patricia Peck participa do Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, com entrevista sobre cyberbullying

5 de setembro de 2011

Pais devem ficar atentos à ocorrência do cyberbullying

Constrangimentos e agressões cometidas no mundo virtual também atingem crianças e adolescentes. Segundo a advogada especialista em direito digital, a participação dos pais na vida digital dos filhos é fundamental.

 “A primeira coisa que os pais devem fazer é registrar uma ocorrência, ou seja, pegar a página da internet e imprimir a tela para gerar a prova inicial.”

Para assistir, clique no link abaixo:

http://pe360graus.globo.com/videos/educacao-e-carreiras/ensino-medio/2011/08/30/VID,23751,35,340,VIDEOS,879-PAIS-FICAR-ATENTOS-OCORRENCIA-CYBERBULLYING.aspx

Diário do Comércio, de BH, consulta Dra. Patricia Peck sobre brechas da legislação brasileira na área do Direito Digital

25 de agosto de 2011

Legislação do país na área digital é falha

Por Raquel Gondim

Se comparada à dos vizinhos da América do Sul, a legislação brasileira ainda é falha e apresenta muitas brechas na área do Direito Digital. A afirmação é da advogada especialista no assunto, Patricia Peck. Na opinião dela, mesmo algumas tentativas que visam tirar o país do atraso não estão no caminho certo. É o caso, por exemplo, do novo Projeto de Lei (PL nº 1.429) que pretende impor limites às empresas no monitoramento de e-mails dos funcionários.

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Jornal Valor Econômico entrevista Victor Haikal, do PPP Advogados, sobre precaução de crimes na web

25 de agosto de 2011

Falta consenso para votar novas regras para internet

Por Cibelle Bouças

A discussão sobre direitos e deveres na internet, que se arrasta no Brasil há mais de uma década, voltou a ganhar atenção nas últimas semanas, com a onda de invasões de hackers a sites da administração pública. Cercado de polêmica desde o início – como seria de se esperar sobre um assunto desse tipo – o debate pode chegar às primeiras conclusões oficiais nas próximas semanas, embora seus interlocutores ainda pareçam longe de um consenso e sobrem dúvidas para o setor.

Na última versão apresentada pelo Ministério da Justiça, a proposta de marco civil da internet estabelece que os provedores de acesso podem optar pela guarda de dados dos usuários, como o endereço da máquina usada para acessar a web (IP) e data da conexão.

“Os defensores da liberdade de expressão consideram que essa guarda de dados permitiria aos provedores de acesso vigiar os acessos dos usuários”, afirma Victor Haikal, sócio do escritório Patricia Peck Pinheiro.

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Folha de S. Paulo destaca opinião da Dra.Patricia Peck Pinheiro sobre as possíveis escolhas que estudantes podem fazer pelas diversas áreas jurídicas

27 de julho de 2011

Novos conflitos norteiam advogado

Por Lígia Menezes

Os conflitos de hoje – e os do futuro próximo- surgem em novas esferas da convivência humana. Para acompanhar as mudanças, cada vez mais áreas têm advogados especializados.

Para um recém-formado, contudo, ainda é mais comum atuar nas tradicionais áreas cível e trabalhista, cita Patricia Peck Pinheiro, especialista em direito digital.

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Correio Braziliense consulta Dra.Patricia Peck Pinheiro para matéria sobre crimes eletrônicos

27 de julho de 2011

ONU fortalece a web

Por Carolina Vicentin

Não precisa fazer muito esforço para se lembrar de momentos em que a carência de tecnologia atrapalhou o dia a dia. Basta pensar nas situações em que o sistema estava fora do ar ou quando ficou impossível falar com alguém porque não havia cobertura de celular, por exemplo. Cenas assim são cada vez mais comuns e levaram as instituições públicas a reconhecer a importância desses recursos para a vida das pessoas. No mês passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o acesso à internet como um direito humano e, no Brasil, entidades já começam a decidir casos em que aparelhos eletrônicos são considerados bens essenciais.

Em questões relativas à internet, a coisa fica ainda pior, uma vez que há muitas brechas na legislação. “Os primeiros registros de crimes eletrônicos surgiram há 15 anos. O problema é que essa matéria não é ensinada pelas faculdades de direito, o meio acadêmico quase não discute esse tema e nós ficamos sem proteção legal”, lamenta a advogada Patricia Peck.

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Patricia Peck Pinheiro fala ao Jornal do Commercio, do Rio Grande do Sul, sobre postura em redes sociais

27 de julho de 2011

Internet, a terra com lei

Por Patrícia Knebel

Em forma de textos, comentários ou frases de até 140 caracteres, milhões de pessoas ganharam voz através da internet. Nas redes sociais, os usuários comentam fatos, criticam atitudes, fazem declarações de amor e brigam. Muitos, inclusive, passam dos limites: ofendem, caluniam e postam conteúdos discriminatórios.

Para a especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, esse é um problema educacional. “Estamos entregando um recurso extremamente valioso para realização plena dos direitos individuais, mas a liberdade de expressão vai até o limite onde não infringe outros direitos, como a proteção da imagem e da reputação”, comenta.

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Patricia Peck Pinheiro e Comune são fontes da revista Viagem & Turismo em matéria sobre compras coletivas

19 de julho de 2011

Cliquemania

Por Julia Gouveia

Orlando com 70% de desconto. Punta Cana pela metade do preço. Diárias em resort na Bahia para quatro pessoas pelo preço de duas. Os brasileiros já se familiarizaram com os sites de compras coletivas, mas devem estar se perguntando: como os preços podem baixar tanto? Qual é o truque, se é que existe algum? Antes de responder a essa pergunta, é bom lembrar que o fenômeno das compras coletivas, que surgiu em 2008 com o pioneiro Grupon, nos Estados Unidos, começa a se consolidar por aqui. Menos de um ano após a chegada dessa modalidade de comércio no país, cerca de 1800 empresas do gênero já atuam, com ofertas que englobam cursos, restaurantes, tratamentos de beleza e muito mais.

De acordo com o Comune, agregador de vários sites de compras coletivas, a expectativa é de que esse mercado fature aproximadamente R$ 1 bilhão até o fim do ano e venda mais de 40 milhões de cupons promocionais em 2011.

Caso tenha fechado negócio no site de compras coletivas e tenha tido algum problema, a advogada especializada em direito digital, Patricia Peck Pinheiro, dá dicas sobre o que fazer.

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