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Dra. Ellen Gonçalves, do Pires & Gonçalves Advogados, fala sobre novo pacote de defesa do consumidor ao Estado de S.Paulo

18 de março de 2013

Pacote de defesa do consumidor reúne medidas já em vigor

Por João Villaverde

Entre as medidas que compõem o novo pacote está um projeto de lei que fortalece a ação dos Procons, que passarão a ter o poder de decidir sobre a restituição de cobranças indevidas sem passar pela Justiça. Um decreto estabelece prazo de 30 dias para que o conselho de ministros envolvidos com a defesa do consumidor defina a lista de 30 produtos considerados essenciais.

Essa lista determina quais produtos podem ser trocados ou substituídos imediatamente, caso o consumidor identifique algum defeito. Para a especialista em direito do consumidor Ellen Gonçalves Pires, sócia do Pires & Gonçalves Advogados Associados, esse é o ponto mais preocupante do pacote. “Com a possibilidade de alteração abrupta do sistema, haverá impacto  relevante em diversos setores da economia.”

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Valor Econômico entrevista Dra. Ellen Gonçalves, do Pires & Gonçalves Advogados, sobre queixas contra bens de consumo

27 de setembro de 2012

Bens de consumo têm mais processos

Por Thiago Resende

A compra de bens de consumo representou 52% das reclamações de consumidores feitas no ano passado em Procons. Os bancos e empresas de telefonia, embora continuem no topo do ranking da companhias com o maior número de queixas, em geral, tiveram uma participação menor no quesito “reclamações não resolvidas”.

“Esses processos têm potencial de judicialização. E muitas empresas têm ganhado as disputas na Justiça” diz a advogada Ellen Gonçalves, especialista em direito do consumidor e sócia do escritório Pires & Gonçalves Associados.

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Dra. Ellen Gonçalves, especialista em direito do consumidor e sócia do Pires & Gonçalves Advogados, fala à revista Consumidor Moderno

13 de março de 2012

Sobreviva na selva do mercado

Por Flávia Cordo e Mariana Congo

Sentado na macia cadeira de couro do escritório, um executivo avalia planilhas enquanto toma uma xícara de café bem quente. Entre uma reunião e outra, checa e-mails, assina documentos, faz ligações e navega na internet em busca de notícias e novidades das redes sociais. O ambiente corporativo parece seguro e confortável, mas fora do escritório existe um mercado que é ao mesmo tempo inóspito e excitante como uma selva.

Uma informação inadequada de uma empresa pode gerar custos no futuro, quando a central de atendimento começa a receber reclamações ou um órgão de defesa do consumidor aplica uma multa. “Não existe reclamação que não tenha começado com um problema de falta de informação”, afirma Ellen Gonçalvez, especialista em defesa do consumidor e sócia do Pires & Gonçalves Advogados Associados.

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