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Patricia Peck Pinheiro, referência em Direito Digital, orienta sobre como fazer promoções pela internet em nota destaque da revista Exame PME

4 de março de 2013

Liquidação sem risco

Donos de lojas online precisam tomar alguns cuidados antes de fazer promoções e liquidações. “Nos últimos anos, vem crescendo o número de consumidores que entram na Justiça para reclamar de problemas nas compras feitas em sites de comércio eletrônico”, diz a advogada Patricia Peck Pinheiro, especialista em direito digital. “É preciso tomar alguns cuidados para evitar situações que possam levar a empresa a ser processada.”

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Caderno Donna, do jornal Diário Catarinense, destaca lançamento dos novos relógios Citizen da linha Super Titanium

4 de março de 2013

Hora certa com titânio

A Citizen lança novos modelos da linha Super Titanium, 11 relógios. As peças são 40% mais leves e 5 vezes mais resistentes que o aço inox. Um destaque da nova linha é o modelo CA0340-55E, que conta com caixa de 46 mm e pulseira em titânio, vidro de safira, calendário, cronógrafo e resistência à água.

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Thiago Jabor, sócio do Mattos Muriel Kestener Advogados, fala sobre Projeto de Lei Anticorrupção em matéria do jornal Valor Econômico

28 de fevereiro de 2013

Projeto anticorrupção enfrenta divergências 

Por Cristine Prestes

O governo federal trabalha para conseguir chegar a um consenso com o PMDB que permita a aprovação do projeto de lei que prevê a punição de empresas pela prática de corrupção ainda neste ano. O Projeto de Lei nº 6.826 foi citado na mensagem da presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo como sendo uma das prioridades do governo e uma “medida de extrema importância para a prevenção e combate à corrupção na administração pública federal”. No entanto, o PT ainda tenta negociar com o partido aliado alguns pontos da proposta, que em junho do ano passado recebeu um voto em separado do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – hoje líder do partido na Câmara – que altera substancialmente o projeto original, de autoria do Executivo.

De acordo com o advogado Bruno Maeda, do escritório Trench, Rossi e Watanabe e do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), essas regras podem não atender aos preceitos da convenção internacional de combate à corrupção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual o Brasil é signatário. “As limitações das sanções são o que mais nos preocupam no substitutivo”, afirma. Mas o advogado Thiago Jabor, sócio do Mattos, Muriel Kestener Advogados, diz que as divergências entre as duas versões do projeto são técnicas. “Mas a importância do projeto já foi compreendida pelos parlamentares e pelo empresariado”, diz.

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Relógio Citizen entra em editorial de verão da revista UMA

18 de fevereiro de 2013

Toque reluzente

Por Luciana Pissinate

Os dias quentes prometem ser regados com muito brilho. Assim, nada melhor do que o dourado para iluminar seu look.

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Jornal da Cidade, de Bauru, destaca lançamento da linha de relógios Citizen Super Titanium

18 de fevereiro de 2013

Bazar

Por Eliane Barbosa

Citizen: Linha Super Titanium

A Citizen, marca japonesa de relógios e líder no desenvolvimento de tecnologia de ponta, anuncia lançamento da Linha Super Titanium 2012, que já pode ser encontrada em relojoarias de todo o Brasil.

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Andréa Nogueira, do Velloza e Girotto Advogados, fala sobre fundos de previdência em entrevista ao Valor Econômico

18 de fevereiro de 2013

Questão jurídica gera insegurança

Ainda não há certeza se os recursos acumulados nos fundos de previdência privada e seus rendimentos podem permanecer  fora de inventários e partilhas, ou impedidos de serem penhorados para pagamentos de dívidas. A Justiça brasileira aceita em alguns casos que os valores estejam protegidos, mas há discussões que geram insegurança jurídica para o uso desse produto em algumas situações.

Para a advogada Andréa Nogueira, sócia do escritório Velloza e Girotto Advogados Associados, há vantagens em usar os fundos de previdência para deixar recursos para terceiros. “A Justiça tem aceitado o uso para este fim por entender que se trata de um ato de vontade”, diz. Não tem ocorrido discussões, principalmente se os valores não extrapolam os limites do patrimônio disponível em sucessão.

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Fábio Vieira, do Mattos Muriel Kestener Advogados, assina artigo no jornal Brasil Econômico sobre Contratos de Compra e Venda Internacional

18 de fevereiro de 2013

Nova regra sobre compra e venda internacional de mercadorias

Com a aprovação pelo congresso nacional e com a publicação do Decreto Legislativo n° 538/2012, o Brasil está agora a poucos passos  de incorporar a Convenção sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias ao nosso ordenamento jurídico. Os próximos passos serão a ratificação da Convenção pela presidente da República, sua adesão no plano internacional, sua promulgação por Decreto do Executivo e a respectiva publicação no Diário Oficial da União. Mas o que representa a CISG para o comércio internacional?

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Revista IstoÉ Dinheiro publica nota sobre crescimento da rede Sorridents

18 de fevereiro de 2013

Sorridents ri à toa 

Dona de faturamento de R$ 180 milhões, a Sorridents, rede de franquias de atendimento odontológico, deve fechar 2012 com 144 unidades, espalhadas por 12 Estados.

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Dr. José Carlos Vergueiro, do Velloza e Girotto Advogados, fala à revista Época sobre lei dos impostos explícitos

18 de fevereiro de 2013

O choque com os impostos explícitos 

Por Graziele Oliveira

Todas as notas fiscais emitidas a partir de junho de 2013 deverão mostrar quanto pagamos de tributos aos governos municipal, estadual e federal. Com esse tipo de informação em mãos, o consumidor e contribuinte poderá tomar decisões mais bem informadas sobre suas compras e seus votos no futuro.

A lei não é perfeita, porém, na garantia de transparência, exige que a nota apresente o valor aproximado dos tributos, sem necessidade de exatidão. Não informa a margem de erro admissível. “A exigência deveria ser de exatidão. O cálculo é aritmético”, diz o advogado tributarista José Carlos Vergueiro, do escritório Velloza e Girotto.

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José Hernani Filho, da Pier Consult, participa de matéria sobre a Lei do Bem no jornal DCI

18 de fevereiro de 2013

Benefício da Lei do Bem deve abranger optantes do Simples

Por Fernanda Bompan

O governo de Dilma Rousseff vem demonstrando que quer aumentar os investimentos de inovação em diversos setores, exemplo disso é que até o fim desse mês deve ser anunciado um conjunto de medidas que inclui linha de crédito subsidiado de quase R$ 30 bilhões para financiar investimentos.

Segundo José Hernani Filho, um dos sócios da Pier Consult – empresa especializada em Gestão de Inovação -, existe um conjunto de motivos para as empresas não investirem mais. “Falta tradição em direcionar recursos pelos brasileiros, incluindo gestores de grandes empresas, em pesquisa e desenvolvimento, além de que poucos sabem o modo certo para inovar. E a nossa economia ainda é muito fechada”, diz o especialista.

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Profissionais do Mattos Muriel Kestener Advogados assinam artigo no Valor Econômico sobre a Lei dos Crimes Ambientais

18 de fevereiro de 2013

Novas regras para as multas ambientais 

Lei Federal n° 9.605, denominada popularmente de “Lei dos Crimes Ambientais”, representou um grande avanço na área ambiental ao dispor acerca das sanções administrativas e penais aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O Decreto Federal n° 6.514, promulgado dez anos depois, em 2008, que especificou as penalidades cabíveis para cada tipo de infração ambiental e estabeleu sanções pecuniárias que variam entre o mínimo de R$ 50,00 e o máximo de R$ 50 milhões, foi mais um avanço significativo na área.

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Diretor da UNS Idiomas fala ao Jornal do Comércio (MG) sobre cursos para executivos nas férias

4 de fevereiro de 2013

Profissionais usam férias para estudar

Por Julia Duarte

Um semestre em um mês

O período de férias também é o momento de adiantar os estudos quando o assunto é idioma. Muitos alunos aproveitam para cursar um módulo inteiro em apenas um mês.

Na UNS Idiomas a demanda maior nesta época do ano é pelo curso intensivo completo, que dura um ano e meio. Neste ano, especialmente, a procura está ainda maior. O gerente de franquias da rede, Carlos Coelho, afirma que a Copa do Mundo, em junho de 2014, está fazendo com que as pessoas corram contra o tempo quando o assunto é o ensino de inglês.

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Guia Para Montar Seu Próprio Negócio entrevista diretor da UNS Idiomas em matéria sobre franquias de educação

4 de fevereiro de 2013

A hora é agora

Por Luciana Fuoco

A abertura de uma escola de idiomas no Brasil é uma das opções de investimentos que apresentam grande potencial de crescimento para os próximos anos.

De olho na concorrência
Se o mercado está aquecido é inevitável que a concorrência se estabeleça e, nesse setor, não é diferente. Para Carlos Coelho, gerente de franquias da UNS Idiomas, superar concorrentes demanda oferecer produtos e serviços diferenciados, com foco principalmente naquilo que o consumidor busca.

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Jornal Cidade de Barueri entrevista Dr. Gerd Schreen, da Cranial Care, sobre assimetria craniana em bebês

4 de fevereiro de 2013

Assimetria craniana: Bebês merecem cuidados

O termo assimetria craniana é algo que para muitas pessoas, principalmente para os pais de bebês, pode soar como mais uma deficiência qualquer. Em termos de tratamento, no Brasil, é matéria relativamente nova.

Felizmente, o País conta hoje com um especialista em assimetria craniana, o Dr. Gerd Schreen – que passou pela situação há poucos anos com sua filha e então resolveu pesquisar o tema a fundo.

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Valor Econômico publica artigo assinado pelo Dr. Tácio Ribeiro de Matos, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, sobre reforma tributária

4 de fevereiro de 2013

A reforma tributária possível

Ano novo, novas discussões sobre a reestruturação do sistema  fiscal brasileiro. São propostos remendos no ICMS e na dupla PIS/Cofins, bem como medidas desonerativas pontuais que, embora produzam efeito benéfico na economia, não passam de analgésicos ministrados a um paciente com pneumonia dupla.

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