Category: PPP Advogados

Patricia Peck, do PPP Advogados, e David Reck, da Enken, falam à revista Época sobre compras internacionais online

10 de abril de 2012

Compre no exterior sem sair da poltrona

A gaúcha Melina Gallo Araújo, de 30 anos, é conhecida no trabalho como Miss Pacotinho. Ela ganhou o apelido por causa das encomendas que chegam  a sua mesa com frequência. São produtos que compra pela internet.

A sacolagem internacional online dos brasileiros é consequência do aumento geral nas compras pela internet. “Quando a onda começou, a maioria dos brasileiros que se aventuravam a comprar importados online eram usuários aficionados por determinados setores, como tecnologia. Hoje o público é diversificado”, afirma David Reck, diretor da agência de comunicação digital Enken.

Quem compra em sites estrangeiros deve estar preparado para imprevistos como o da empresária FabianaTrollkins, de 37 anos, que comprou peças de roupa no site britânico Dorothy Perkins, nunca entregues. Reclamou, mas não recebeu o dinheiro de volta.  “O comsumidor pode entrar com uma ação, mas, na maioria das vezes, a dor de cabeça e os custos não compensam”,diz a advogada Patricia Peck, especialista em direito digital.

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Programa Conta Corrente, da GloboNews, entrevista Dra. Patricia Peck sobre ética nas redes sociais

2 de abril de 2012

Informações acessadas por todos levantam questões de ética nas redes sociais

Você já reparou o quanto suas opiniões, seus dados ou suas preferências podem ser assessadas por outras pessoas ao redor do planeta pelo simples fato de você estar na rede?

A especialista em direito digital Dra. Patricia Peck Pinheiro fala até que ponto é possível não agredir o seu direito em frequentar as mídias sociais sem abrir mão de sua reserva pessoal.

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http://g1.globo.com/globo-news/conta-corrente/videos/t/todos-os-videos/v/informacoes-acessadas-por-todos-levantam-questoes-de-etica-nas-redes-sociais/1882571/


Dra. Patricia Peck, do PPP Advogados, fala ao jornal Tribuna do Advogado sobre regulamentação da internet

22 de março de 2012

Terra sem lei?

Por Cássia Bittar

A relativa perplexidade pelo fim  do maior site de compartilhamento de arquivos na rede – o Megauploud -, somada à crescente popularidade do grupo hacker Anonymous (anônimos, em português) no Brasil, fomentaram no país a discusão sobre a regulamentação da internet.

A advogada especialista em Direito Digital Patricia Peck acredita que, mesmo sem uma legislação mais precisa sobre o assunto, essas atividades podem ser tipificadas em vários artigos do Código Penal: “Um ataque  que tira do ar um site não é nada pacífico”.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro, do PPP advogados, ganha uma página na revista Marketing para falar sobre o lançamento de seu e-book

22 de março de 2012

10 Perguntas para Patrícia Peck Pinheiro

Por Vinicius Novaes

O e-book “iMarketing – Direito na Publicidade” tem mais de 200 páginas que abordam temas um tanto quanto complexos do universo digital, como a privacidade das informações dos usuários, aproveitamento de conteúdo colaborativo, inserção de marcas em redes sociais, termos de uso para campanhas online, concursos culturais, entre outros.

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Jornal da Tarde publica artigo assinado por Patricia Peck, do PPP Advogados

6 de março de 2012

Blogueiro consciente

Por Patricia Peck Pinheiro

Como as empresas têm criado suas políticas de presença em redes sociais? Que cuidados tomar ao criar um canal corporativo ou mesmo pessoal no Twitter, Youtube, Facebook, Flickr, Wikipédia?

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Patricia Peck Pinheiro fala ao jornal O Globo, do Rio de Janeiro, sobre polêmicos projetos de lei norte-americanos

31 de janeiro de 2012

Sites fazem blecaute contra lei antipirataria

Por André Machado

Em protesto contra dois projetos de lei antipirataria que tramitam no Congresso americano, milhares de sites de internet promoveram ontem um blecaute coordenado. A versão em inglês da enciclopédia colaborativa Wikipedia e mais de dez mil outros sites de todo o mundo retiraram suas páginas do ar. O Google estampou uma tarja preta sobre o seu logo, e a cor de fundo de vários outros endereços, inclusive brasileiros, foi o preto, em repúdio à legislação.

A advogada Patricia Peck diz que, para coibir violações na web, qualquer medida legal deve envolver os provedores.

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Dra. Patricia Peck fala sobre cibercrimes ao Valor Econômico. Tema rende chamada e foto da advogada na capa do caderno Empresas

12 de janeiro de 2012

Bancos médios viram alvo de fraude nos EUA

Regularmente a Experi-Metal, empresa de autopeças sediada em Michigan, Estados Unidos, recebia e-mails de seu banco, o Comerica, com instruções diversas. Assim, o sócio controlador Keith Maslowski não ficou surpreso, no começo de 2009, quando um desses emails solicitou a ele que preenchesse um “formulário de relação de negócios com os clientes do Comerica”. Ele digitou seu nome de usuário, senha e número de identificação pessoal em token – às 7h35 de 22 de janeiro do ano passado. Menos de sete horas depois, os cofres da Experi-Metal estavam vazios.

Muitos cibercriminosos cometem fraudes usando provedores de e-mails que têm os dados guardados em centro de dados de outros países. O rastreamento dos dados além das fronteiras brasileiras acaba inviabilizado. “O cirbercriminoso deveria ser responsabilizado e punido pelo crime, mas ainda é difícil reunir provas técnicas que identifiquem o bandido ou a quadrilha”, afima Patricia Peck, sócia do PPP Advogados.

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Jornal do Estado, de Curitiba, publica artigo assinado pela Dra. Patricia Peck Pinheiro, do PPP Advogados

10 de janeiro de 2012

Não faça justiça com o próprio mouse

As redes sociais permitem a manifestação do pensamento, a liberdade de expressão, em tempo real. Pensou, publicou. No entanto, deve-se ter muito cuidado com o que é considerado “abuso de direito”, ou seja,  passar do ponto, ir além do limite ético previsto na lei em vigor no Brasil, conforme reza o artigo 187 do Código Civil.

De forma prática, qualquer pessoa pode registrar uma fato ilícito, seja criminal ou civil, e dar andamento a este registro junto às autoridades, que estão legitimadas com o poder de polícia. Isso significa que a pessoa não pode ser uma justiceira. O nosso direito não permite isso. Por isso tirar a foto de um fato, para fins de documentação, está dentro da lei. Divulgar está foto na inernet, associando a um conteúdo que exponha a pessoa envolvida, já se torna um crime, o de infamação.

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Especialista do PPP Advogados fala sobre cibercrimes ao Correio da Paraíba

7 de outubro de 2011

Cibercrime vitimou 80% dos brasileiros

Por Marcelo Rodrigo

No Brasil, 80% dos adultos já foram vítimas de algum tipo de cibercrime, o que causou custo de US$ 15 bilhões em 2010, segundo o Informe sobre Crime Cibernético, da Symantec. De acordo com o advogado especialista em Direito Digital do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados (PPP), Raphael Loschiavo, os criminosos da internet já estão vendendo conjunto de IPs de computadores infectados com vírus para direcionar ataques a sites de empresas. Ele explicou que a criação das “pragas virtuais” não configura, por si só, um crime.

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Diário do Comércio, de BH, consulta Dra. Patricia Peck sobre brechas da legislação brasileira na área do Direito Digital

25 de agosto de 2011

Legislação do país na área digital é falha

Por Raquel Gondim

Se comparada à dos vizinhos da América do Sul, a legislação brasileira ainda é falha e apresenta muitas brechas na área do Direito Digital. A afirmação é da advogada especialista no assunto, Patricia Peck. Na opinião dela, mesmo algumas tentativas que visam tirar o país do atraso não estão no caminho certo. É o caso, por exemplo, do novo Projeto de Lei (PL nº 1.429) que pretende impor limites às empresas no monitoramento de e-mails dos funcionários.

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Jornal Valor Econômico entrevista Victor Haikal, do PPP Advogados, sobre precaução de crimes na web

25 de agosto de 2011

Falta consenso para votar novas regras para internet

Por Cibelle Bouças

A discussão sobre direitos e deveres na internet, que se arrasta no Brasil há mais de uma década, voltou a ganhar atenção nas últimas semanas, com a onda de invasões de hackers a sites da administração pública. Cercado de polêmica desde o início – como seria de se esperar sobre um assunto desse tipo – o debate pode chegar às primeiras conclusões oficiais nas próximas semanas, embora seus interlocutores ainda pareçam longe de um consenso e sobrem dúvidas para o setor.

Na última versão apresentada pelo Ministério da Justiça, a proposta de marco civil da internet estabelece que os provedores de acesso podem optar pela guarda de dados dos usuários, como o endereço da máquina usada para acessar a web (IP) e data da conexão.

“Os defensores da liberdade de expressão consideram que essa guarda de dados permitiria aos provedores de acesso vigiar os acessos dos usuários”, afirma Victor Haikal, sócio do escritório Patricia Peck Pinheiro.

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