Category: Pires & Gonçalves

Portal Infomoney destaca opinião do sócio do Pires & Gonçalves Advogados Associados, Dr.Ventura Pires, sobre desapropriação

8 de julho de 2011

Habitação: saiba como agir e quais os seus direitos em caso de desapropriação

Nesta semana, dois casos de desapropriação chegaram ao conhecimento público. Um deles ocorrerá para a construção do túnel que ligará a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, área na qual devem ser desapropriados 8.194 domicílios, sendo que a maioria pertence à favela existente no local. O outro é a desapropriação de mais de 40 mil metros quadrados, no bairro São Lucas, zona leste, que dará espaço ao Pátio Oratório, que faz parte da ampliação da linha 2-Verde, do Metrô.

Nos dois exemplos citados, os moradores das áreas desapropriadas devem receber uma notificação e, posteriormente, a avaliação de seus imóveis. Nessa hora, tanto proprietários, regulares ou não, quanto inquilinos devem saber como agir. “Toda desapropriação pode gerar indenização no caso de benefícios do solo”, explica o advogado especializado em desapropriação e sócio do escritório Pires & Gonçalves Advogados Associados, Ventura Alonso Pires.

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Programa Conta Corrente – 1ª Edição, da GloboNews, entrevista Ellen Gonçalves Pires, sócia do Pires & Gonçalves Advogados Associados, sobre o Direito do Consumidor no mercado imobiliário

4 de julho de 2011

Coluna Conta Pessoal fala sobre o mercado imobiliário no Brasil

Dra. Ellen Gonçalves Pires, advogada do Pires & Gonçalves Advogados Associados, cedeu entrevista exclusiva, ao vivo, ao programa Conta Corrente – 1ª Edição, da GloboNews. A especialista sanou as principais dúvidas dos consumidores sobre compra e locação de imóveis no Brasil.

Para assistir a entrevista na íntegra, clique no link abaixo:

http://g1.globo.com/videos/globo-news/conta-corrente/v/coluna-conta-pessoal-fala-sobre-o-mercado-imobiliario-no-brasil/1547761/

Gustavo Coelho, advogado do Pires & Gonçalves, fala aos leitores do Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, sobre regras para o comércio eletrônico

21 de junho de 2011

Comércio eletrônico em pauta

Por Constança Rezende

A dúvida se a criação de regras para o comércio eletrônico, incluída entre uma das propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), vai proteger o consumidor ou suprimir seus direitos já divide opiniões no meio jurídico. A sugestão, elaborada por uma comissão especial de juristas formada com o objetivo de criar o anteprojeto que trata de assuntos que não são citados pelo atual CDC, como o comércio eletrônico, está sendo analisada desde a última terça-feira pelo Senado.

O advogado Gustavo Coelho, do Pires & Gonçalves Advogados Associados, especialista em Direito do Consumidor, destaca que, apesar de não dispor de regras específicas para o comércio eletrônico, o atual Código de  Defesa do Consumidor já consegue atuar na defesa desses compradores.

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Jornal Brasil Econômico traz entrevista da sócia do escritório Pires & Gonçalves Advogados Associados, Ellen Gonçalves, sobre Direito do Consumidor

21 de junho de 2011

ANS cobra prazos de atendimento dos planos de saúde

Por Regiane de Oliveira

A melhora nos níveis de renda do brasileiro e na taxa de emprego da população fizeram o número de usuários de planos de saúde saltar de 30,7 milhões em 2000 para 45,5 milhões no ano passado. Os planos corporativos, favorecidos pelo aumento do emprego formal, puxaram esse resultado. As empresas são responsáveis por mais de 70% dos clientes de planos de saúde no país.

E este acréscimo na demanda por serviços médicos provocado pelos novos clientes – muitos deles antes usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS) – põe em xeque o modelo de negócio das operadoras. Médicos com baixa remuneração ameaçam greve  e cancelamento de contratos com os planos de saúde. Paralelamente, as longas filas de espera por consultas e procedimentos simples lembram o atendimento público e desagradam usuários.

As empresas de saúde garantem que será possível cumprir a nova determinação da ANS de prazo para atendimento, no entanto, há dúvidas sobre a validade das medidas, especialmente sobre a punição para quem não cumprir as normas. “Com a alta demanda, é difícil acreditar que os médicos terão agenda para sete dias. Na prática o que teremos é o aumento de questionamentos dos consumidores”, afirma a advogada Ellen  Gonçalves Pires, sócia do escritório Pires & Gonçalves Advogados Associados, especializado em Direito do Consumidor.

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Gustavo Coelho, especialista em Direito do Consumidor do Pires & Gonçalves Advogados Associados, cede entrevista à Consumidor Moderno Online sobre nova modalidade de negócios na internet

3 de junho de 2011

Compra da sorte

Comprar pela internet requer muita cautela e uma boa pesquisa. Em se tratando de um site de Drop Shopping, um pouco de sorte também ajuda.

Drop Shopping é uma modalidade de negócio onde o vendedor lhe vende um produto que nem mesmo ele vê aquilo que você está comprando. Assim que recebe o pedido, ele passa para o fornecedor que irá despachar direto para você.

Mas nem todos trabalham desta forma em relação ao IVA, o br.strawberrynet.com reembolsa 100% dos custos. Para o advogado, especialista em direito do consumidor do Pires & Gonçalves Advogados Associados, Gustavo Coelho, o consumidor deve estar atento a este tipo de comércio. “Se o site está ofertando o pagamento desta taxa não cabe ao consumidor pagá-lo, porém em regra, o site não tem essa obrigação”.

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Desapropriação de imóveis é o tema da entrevista que o Portal E-Band, da Rede Bandeirantes de Televisão, realizou com o advogado Lucas Sousa, do Pires & Gonçalves Advogados Associados

1 de junho de 2011

Tira dúvida: saiba como proceder em caso de desapropriação do seu imóvel

Por Isabela Ayub

As desapropriações de imóveis pelo poder público são ações comuns durante a realização de grandes obras públicas. Os direitos dos expropriados que terão seus imóveis tomados pela Justiça, entretanto, costumam ser pouco divulgados.

O advogado especialista em desapropriações Lucas Sousa, do escritório Pires & Gonçalves, esclarece as dúvidas mais comuns ligadas ao assunto, assim como os direitos e deveres dos expropriados.

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