Category: Patricia Peck

Correio do Povo, de Porto Alegre, destaca Patricia Peck Pinheiro em matéria sobre advogados especializados em direito digital

14 de setembro de 2011

Internet no Tribunal

A mudança nos meios de comunicação trazida pela tecnologia está ampliando o mercado para advogados especializados em Direito Digital. Entre os temas abordados pelos profissionais estão segurança da informação, ativos intangíveis, e-business, gestão documental, dentre outros. Mas o que mais traz dor de cabeça para eles é a falta de legislação específica para o tema. A ausência de regras vai desde comércio eletrônico e proteção de dados até falta de um modelo padrão para identidade digital.

Que o diga Patricia Peck Pinheiro, fundadora de um dos maiores escritórios especializados no tema no país. Formada pela Universidade de São Paulo, com especialização em negócios pela Harvard Business School e MBA em Marketing pela Madia Marketing School, Patricia é autora do livro “Direito Digital”, e coautora dos audiolivros e dos pocket books “Direito Digital no Dia a Dia”, “Eleições Digitais – a Nova Lei Eleitoral na Internet” e “Direito Digital Corporativo”.

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Dra. Patricia Peck fala ao jornal Propaganda & Marketing sobre ferramentas de interação com consumidores

14 de setembro de 2011

Empresas têm de ser eficientes na rede

Por Claudia Penteado

O tema “Redes Sociais: Novos desafios para os titulares de direitos de propriedade intelectual” esteve na pauta do Congresso de Propriedade Intelectual promovido na semana passada, no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Usadas como ferramenta de interação com consumidores, as redes sociais entraram no debate por meio do viés da gestão da marca na internet. Questões como concorrência desleal entre empresas, o uso de perfis falsos e o uso inadvertido de conteúdos com direitos autorais foram amplamente discutidos.

A especialista em direito digital Patricia Peck disse que estamos na sociedade do conhecimento e na era dos intangíveis. “Como proteger intangíveis? Tudo é desmaterializado, instantâneo, móvel. As marcas hoje vão nos bolsos dos consumidores, em seus smartphones.”

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Patricia Peck participa do Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, com entrevista sobre cyberbullying

5 de setembro de 2011

Pais devem ficar atentos à ocorrência do cyberbullying

Constrangimentos e agressões cometidas no mundo virtual também atingem crianças e adolescentes. Segundo a advogada especialista em direito digital, a participação dos pais na vida digital dos filhos é fundamental.

 “A primeira coisa que os pais devem fazer é registrar uma ocorrência, ou seja, pegar a página da internet e imprimir a tela para gerar a prova inicial.”

Para assistir, clique no link abaixo:

http://pe360graus.globo.com/videos/educacao-e-carreiras/ensino-medio/2011/08/30/VID,23751,35,340,VIDEOS,879-PAIS-FICAR-ATENTOS-OCORRENCIA-CYBERBULLYING.aspx

Diário do Comércio, de BH, consulta Dra. Patricia Peck sobre brechas da legislação brasileira na área do Direito Digital

25 de agosto de 2011

Legislação do país na área digital é falha

Por Raquel Gondim

Se comparada à dos vizinhos da América do Sul, a legislação brasileira ainda é falha e apresenta muitas brechas na área do Direito Digital. A afirmação é da advogada especialista no assunto, Patricia Peck. Na opinião dela, mesmo algumas tentativas que visam tirar o país do atraso não estão no caminho certo. É o caso, por exemplo, do novo Projeto de Lei (PL nº 1.429) que pretende impor limites às empresas no monitoramento de e-mails dos funcionários.

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Jornal Valor Econômico entrevista Victor Haikal, do PPP Advogados, sobre precaução de crimes na web

25 de agosto de 2011

Falta consenso para votar novas regras para internet

Por Cibelle Bouças

A discussão sobre direitos e deveres na internet, que se arrasta no Brasil há mais de uma década, voltou a ganhar atenção nas últimas semanas, com a onda de invasões de hackers a sites da administração pública. Cercado de polêmica desde o início – como seria de se esperar sobre um assunto desse tipo – o debate pode chegar às primeiras conclusões oficiais nas próximas semanas, embora seus interlocutores ainda pareçam longe de um consenso e sobrem dúvidas para o setor.

Na última versão apresentada pelo Ministério da Justiça, a proposta de marco civil da internet estabelece que os provedores de acesso podem optar pela guarda de dados dos usuários, como o endereço da máquina usada para acessar a web (IP) e data da conexão.

“Os defensores da liberdade de expressão consideram que essa guarda de dados permitiria aos provedores de acesso vigiar os acessos dos usuários”, afirma Victor Haikal, sócio do escritório Patricia Peck Pinheiro.

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Movimento Criança mais Segura na Internet, do PPP Advogados, é notícia no Jornal do Commercio, de Manaus

15 de agosto de 2011

Educação digital

Por Nelly Falcão

A história nos mostra outros desafios e quebras de paradigmas que as Escolas já enfrentaram: Educação Moral e Cívica, Educação Religiosa, Educação Física, Educação Sexual, Educação Socioambiental, Educação para o Trânsito e agora, a Educação Digital.

Chegou às nossas mãos um rico material do movimento “Criança Mais Seguras na Internet”, iniciativa da ABA – Associação Brasileira de Anunciantes – e idealizado pela Dra Patricia Peck Pinheiro – do PPP Advogados -, apoiado pela editora Positivo.

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Patricia Peck assina artigo na revista Partnersales sobre o uso das redes sociais

12 de agosto de 2011

O uso das redes sociais

Por Patricia Peck

Cada vez mais as empresas são pressionadas a liberar o acesso às redes sociais para seus colaboradores. A bem da verdade, o que vai mudar é apenas o fato de que em uma investigação de possível autoria vai se chegar até o endereço IP que está no nome da empresa, pois em termos de postura e até de possibilidade de vazamento de informação, o risco já existe, tanto reputacional como de segurança, independente de onde o colaborador está acessando.

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Folha de S. Paulo destaca opinião da Dra.Patricia Peck Pinheiro sobre as possíveis escolhas que estudantes podem fazer pelas diversas áreas jurídicas

27 de julho de 2011

Novos conflitos norteiam advogado

Por Lígia Menezes

Os conflitos de hoje – e os do futuro próximo- surgem em novas esferas da convivência humana. Para acompanhar as mudanças, cada vez mais áreas têm advogados especializados.

Para um recém-formado, contudo, ainda é mais comum atuar nas tradicionais áreas cível e trabalhista, cita Patricia Peck Pinheiro, especialista em direito digital.

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Correio Braziliense consulta Dra.Patricia Peck Pinheiro para matéria sobre crimes eletrônicos

27 de julho de 2011

ONU fortalece a web

Por Carolina Vicentin

Não precisa fazer muito esforço para se lembrar de momentos em que a carência de tecnologia atrapalhou o dia a dia. Basta pensar nas situações em que o sistema estava fora do ar ou quando ficou impossível falar com alguém porque não havia cobertura de celular, por exemplo. Cenas assim são cada vez mais comuns e levaram as instituições públicas a reconhecer a importância desses recursos para a vida das pessoas. No mês passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o acesso à internet como um direito humano e, no Brasil, entidades já começam a decidir casos em que aparelhos eletrônicos são considerados bens essenciais.

Em questões relativas à internet, a coisa fica ainda pior, uma vez que há muitas brechas na legislação. “Os primeiros registros de crimes eletrônicos surgiram há 15 anos. O problema é que essa matéria não é ensinada pelas faculdades de direito, o meio acadêmico quase não discute esse tema e nós ficamos sem proteção legal”, lamenta a advogada Patricia Peck.

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Patricia Peck Pinheiro fala ao Jornal do Commercio, do Rio Grande do Sul, sobre postura em redes sociais

27 de julho de 2011

Internet, a terra com lei

Por Patrícia Knebel

Em forma de textos, comentários ou frases de até 140 caracteres, milhões de pessoas ganharam voz através da internet. Nas redes sociais, os usuários comentam fatos, criticam atitudes, fazem declarações de amor e brigam. Muitos, inclusive, passam dos limites: ofendem, caluniam e postam conteúdos discriminatórios.

Para a especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, esse é um problema educacional. “Estamos entregando um recurso extremamente valioso para realização plena dos direitos individuais, mas a liberdade de expressão vai até o limite onde não infringe outros direitos, como a proteção da imagem e da reputação”, comenta.

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Patricia Peck Pinheiro e Comune são fontes da revista Viagem & Turismo em matéria sobre compras coletivas

19 de julho de 2011

Cliquemania

Por Julia Gouveia

Orlando com 70% de desconto. Punta Cana pela metade do preço. Diárias em resort na Bahia para quatro pessoas pelo preço de duas. Os brasileiros já se familiarizaram com os sites de compras coletivas, mas devem estar se perguntando: como os preços podem baixar tanto? Qual é o truque, se é que existe algum? Antes de responder a essa pergunta, é bom lembrar que o fenômeno das compras coletivas, que surgiu em 2008 com o pioneiro Grupon, nos Estados Unidos, começa a se consolidar por aqui. Menos de um ano após a chegada dessa modalidade de comércio no país, cerca de 1800 empresas do gênero já atuam, com ofertas que englobam cursos, restaurantes, tratamentos de beleza e muito mais.

De acordo com o Comune, agregador de vários sites de compras coletivas, a expectativa é de que esse mercado fature aproximadamente R$ 1 bilhão até o fim do ano e venda mais de 40 milhões de cupons promocionais em 2011.

Caso tenha fechado negócio no site de compras coletivas e tenha tido algum problema, a advogada especializada em direito digital, Patricia Peck Pinheiro, dá dicas sobre o que fazer.

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Patricia Peck Pinheiro responde dúvida de leitor da revista Viagem e Turismo sobre ofertas de pacotes de viagens vendidos em sites de compras coletivas

13 de julho de 2011

Férias frustradas

Amauri Vidal é um habitué dos clubes de compras pela internet. “Já comprei mais de 20 ofertas. Mas essa foi a primeira vez que adquiri a estada em um hotel, e não sei se  farei novamente”, diz ele. Encaminhamos o caso para a diretora de marketing do Click On, Cláudia Woods, que justificou o motivo da diferença entre as datas do site e do voucher. “A oferta entrou no ar à meia-noite. No dia seguinte, notamos um erro na data de divulgação, que foi prontamente corrigido”, explica. “Se por esse motivo o leitor ou qualquer outro consumidor decidir que não quer mais a oferta, basta entrar em contato com o Click On, e nós devolvemos o dinheiro”, garante ela. Amauri não percebeu a mudança porque descobriu a promoção do resort em um agregador de ofertas on-line. Esses sites fazem uma varredura automática de tudo o que está sendo ofertado nas empresas de compras coletivas. “A página não deve ter sido atualizada após a primeira varredura. Ou seja, quando fizemos a alteração da data no dia seguinte, o site agregador ficou defasado”, diz Cláudia. Vale lembrar que, nesse caso, os sites agregadores não podem ser culpados. “Como eles apenas anunciam as ofertas e não intermediam pagamentos, eles são isentos de responsabilidade”, afirma a advogada especializada em direito digital Patricia Peck Pinheiro.

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Revista IstoÉ Dinheiro publica matéria sobre leilão virtual e conta com a opinião de Victor Haikal, advogado do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados

13 de julho de 2011

A febre dos centavos

Por Bruno Galo

A paulistana Laise Taranto ficou intrigada com uma notícia publicada num jornal do Rio de Janeiro, onde mora, no final do ano passado. A reportagem dizia que um apartamento novo seria leiloado pela internet, mas por um sistema diferente do convencional. Ela acessou então o endereço na web em que a ação seria realizada, o Olho no Click. Lá, ficou sabendo que, para participar, deveria comprar créditos, vendidos a valores entre R$0,50 e R$1, que lhe permitiriam dar lances no leilão virtual. Pelo modelo do site, os lances sobem de centavo em centavo e são dados em prazos curtíssimos, de no máximo 30 segundos. Quando o relógio zera, é como se o leiloeiro desse as suas marteladas para declarar o vencedor. Outra diferença em relação aos leilões comuns é que até quem não vence precisa pagar.

Apesar das críticas, trata-se de uma atividade legal, que não pode ser definida como um jogo de azar. “Isso porque o resultado dos leilões não é aleatório, como num sorteio, e sempre há um vencedor”, diz Victor Haikal, advogado especializado em direito digital do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.

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Artigo da Dra.Patricia Peck Pinheiro é publicado pelo jornal Correio Braziliense

8 de julho de 2011

Direito digital e a proteção da inovação

Por Patricia Peck Pinheiro

O direito não protege ideia pura. Por quê? Pois essa proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação. Uma ideia é nada mais que uma constatação de um fato observado com a visão crítica de um observador. Quando passível de implementação, o que não quer dizer que precisa se tornar necessariamente material (pode permanecer imaterial, como no processo de produção do conhecimento, por exemplo, na criação de códigos fontes de um software), é então protegida pelo direito.

O direito digital é reflexo da sociedade do intangível, em que o fenômeno da desmaterialização dos bens exige novas soluções jurídicas. Vivemos uma nova realidade baseada em três “Is”, ou seja: “ideia”, “invenção”, “inovação”, ou ainda, “incorpóreo”, “imaterial”, “instantâneo”. Isso afeta inclusive o valor das empresas em cenários de M&A (fusões e aquisições) ou mesmo de IPO (abertura das ações em Bolsa de Valores). Cada vez mais, o due dilligence verifica não apenas quanto vale o banco de dados, mas até o “capital social” (social capital), que seria o nível de conexões positivas que a marca possui nas redes sociais.

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Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital, ensina como evitar que o computador seja infectado por hackers em entrevista ao Fantástico, da TV Globo

4 de julho de 2011

Especialistas ensinam como evitar que computador seja usado por hackers

O pessoal que usa a internet sabe: essa semana foi tensa! Vários sites importantes, na maioria do Governo Federal, foram tirados do ar à força, vítimas de sabotagem. Para fazer seus ataques, os piratas da rede invadem milhares e milhares de computadores. E atenção: pode ser qualquer computador, até aqueles que a gente usa em casa ou na lan house.  Um por um, os alvos foram caindo. Presidência da República, Senado, Ministério do Esporte, Ministério da Cultura.

Os ataques desta semana são pura força bruta. O nome técnico é negação de serviço. O pirata, ou hacker, dispara o ataque injetando vírus em milhares de computadores. Estes infectam mais computadores ainda. Pode ser por e-mail, ou mesmo por uma memória portátil, os chamados pen-drives. Está formado um exército de computadores-zumbis. Sob as ordens do hacker, esse exército dispara uma quantidade enorme de acessos simultâneos a uma página da internet. O site não dá conta, e sai do ar.

Mas como saber se o seu computador virou zumbi? “Na hora em que você encerrar o computador, quando vai desligá-lo, a tela mostra que tem um monte de atividades acontecendo em paralelo que não eram as que você estava solicitando. Isso pode indicar que o computador está sendo usado”, alerta a especialista em direito digital Patricia Peck Pinheiro.

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http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1665792-15605,00-ESPECIALISTAS+ENSINAM+COMO+EVITAR+QUE+COMPUTADOR+SEJA+USADO+POR+HACKERS.html

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