Category: Direito Digital

Patricia Peck Pinheiro, do PPP Advogados, fala ao jornal DCI sobre contratos e políticas nas redes sociais

18 de outubro de 2012

Empresas alteram contratos e políticas para redes sociais

Por Andréia Henriques 

As empresas que têm interesse em saber mais sobre os hábitos, costumes e projetos de seus consumidores finais já têm estabelecido, seja nas políticas de privacidade quando o cliente se cadastra em seu site ou nos contratos, a possibilidade de ter acesso e fazer uso das informações que o próprio usuário publica nas redes sociais. A prática, que serve para  melhorar o relacionamento e para atrair novas possibilidades de negócios, é usada no setor bancário, de higiene e belezam e na indústria de alimentos, com foco nos segmentos de lácteos, chocolates, biscoitos, balas, bebidas e refrigerantes.

A informação é da advogada Patricia Peck Pinheiro, especialista em direito digital. “É como se a empresa pudesse garimpar ou obter mais informações que são públicas. Quase todas as linhas de produtos que tem como consumidor final a geração Y, mais tecnológica, estão fazendo isso”, afirma Patricia, do PPP Advogados.

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Bom Dia MS entrevista Dra. Patricia Peck, do PPP Advogados, sobre segurança digital

27 de setembro de 2012

Especialista em direito digital fala sobre fraudes virtuais

O Bom Dia MS relata quais são os meios usados pelos correntistas para efetuarem operações financeiras durante a paralisação dos bancários. A própria Federação de Brasileira de Bancos (Febraban) orientou a população a usar os serviços de internet.

Um estudo realizado por uma empresa internacional de antivírus em 24 países, incluindo o Brasil, revelou que 2 em cada 3 entrevistados já foram vítimas de fraudes virtuais. Para evitá-las, a advogada Patricia Peck dá dicas de como usar a internet com segurança.

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http://g1.globo.com/videos/mato-grosso-do-sul/bom-dia-ms/t/edicoes/v/especialista-em-direito-digital-fala-sobre-fraudes-virtuais/2150522/

 

Profissional do PPP Advogados fala ao Jornal das Dez, da Globo News, sobre responsabilidade dos provedores por conteúdos de seus sites

27 de setembro de 2012

Diretor geral do Google no Brasil é autuado pela PF em São Paulo

O diretor geral do Google no Brasil, Fábio Jóse da Silva Coelho, foi autuado pela Polícia Federal em São Paulo. A empresa não cumpriu uma ordem judícial que determina a retirada de vídeos do Youtube com acusações a um candidato à prefeitura de Campo Grande (MS).

Dra. Giselle Arantes, especialista em direito digital do PPP Advogados, falou ao Jornal das Dez, da Globo News, sobre  responsabilidade dos provedores e leis digitais.

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http://g1.globo.com/globo-news/jornal-das-dez/videos/t/todos-os-videos/v/diretor-geral-do-google-no-brasil-e-autuado-pela-pf-em-sao-paulo/2159405/

 

 

Patricia Peck, do PPP Advogados, e Daniel Mendes, da Fluida, são destaque no Estadão em matéria sobre e-books e novos negócios

21 de agosto de 2012

E-book abre novas chances de negócios

Por Cris Olivette

Depois de publicar livros no formato tradicinal, a advogada Patrícia Peck Pinheiro apostou no e-book para lançar sua mais recente obra: iMarketing – Direito Digital na Publicidade. O livro de 231 páginas está disponível na AppleStore por US$ 4,99, desde abril deste ano. “Até agora  foram feitos mil downloads e cerca de 50 usuários deram feedback comentando a facilidade para localizar as informações.”

“Criamos um índice interativo e deslizante, que pode ser folheado. As cores de fundo de tela podem ser alteradas para que a leitura seja confortável”, conta Daniel Mendes, da agência Fluida, responsável pela edição do e-book de Peck.

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Patricia Peck Pinheiro, do PPP Advogados, participa de debate do Brasil Econômico sobre o Marco Civil da Internet

7 de agosto de 2012

A busca do equilíbrio entre segurança e liberdade na rede

Por Cláudia Bredariolli e Carolina Pereira

Destaque mundial quando assunto é uso de internet, o Brasil terá – logo após o recesso parlamentar, que termina em 31 de julho – a possibilidade de dar uma passo à frente também no que se refere à definição de regras para defender o equilíbrio entre a liberdade e a segurança na rede. Deixado para começar a ser apreciado pelo Congresso na primeira sessão de agosto – por falta de quórum na primeira oportunidade de votação -, o relatório final do Marco Civil da Internet tenta colocar em um documento único a regulação sobre direitos, deveres e punições por mau uso desse recurso tecnológico.

Patricia Peck, advogada especialista em direito digital, diz que a grande contribuição que um documento como o Marco Civil pode trazer ao país é definir regras específicas e penalidades para quem fizer mau uso da internet, porque “a Constituição de 88 é extremamente bem resolvida ao proteger a liberdade de expressão”.

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Lançamento do e-book da Dra. Patrícia Peck, do PPP Advogados, é notícia na revista ProXXima

19 de julho de 2012

Manual de direito digital

Por Antonio Carlos Santomauro

Um manual capaz de oferecer aos profissionais de marketing e comunicação respostas às possiveis questões jurídicas e legais relacionadas às ações desenvolvidas para as mídias digitais. Essa é a proposta do e-Book “i-Marketing – Direito Digital na publicidade”, recém-lançado pela advogada Patricia Peck Pinheiro – um dos principais nomes no Brasil do chamado Direito Digital – , em parceria com Luiz Henrique Souza (sócio do escritório de Patrícia, e especialista em propriedade intelectual e Direito publicitário).

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Brasil Econômico entrevista profissional do PPP Advogados sobre pirataria de softwares

5 de julho de 2012

Pedido de registro legal dobrou em 5 anos no Inpi

Por Tony Alves

Combate à pirataria vem conquistando bons resultados, como constatado em estudo recente da Business Software Alliance (BSA). O comércio e circulação de softwares no Brasil sofreu uma redução de 11 pontos percentuais entre 2005 e 2011.

Se de um lado o comércio pirata diminui, do outro aumenta o número de pedidos de registros de software, que saltou de 686, em 2007, para 1.282, em 2011, no Instituto Nacional de Propriedade Insdustrial (Inpi).

Entre 2010 e 2011 foram registrados mais de 213 mil downloads ilegais de software no Brasil, segundo contagem do programa da BSA que monitora infrações na internet.

Segundo Luiz Henrique Souza, especialista em direito digital e propriedade intelectual do PPP Advogados, além das sanções, o condenado também pode indenizar o titular do direito por perdas e danos. Mas quando não existe o intuito de comercialização da obra pirateada, há uma tendência de não punir. “Nesses casos, a severidade da lei não é necessariamente um fator positivo”, diz Luiz Henrique.

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Ivo Machado, da In2Sec, e Patrícia Peck, do PPP Advogados, falam sobre projeto de lei de internet ao portal da revista Época

5 de julho de 2012

Marco Civil da Internet vai reforçar o direito à privacidade do usuário e impedir limitações à navegação

Por Amanda Polato

A internet não é um espaço sem regras ou imune às normas que regem o país. Racismo e falsificação de dados, por exemplo, são crimes independentemente de onde foram cometidos. Mesmo assim, a ausência de algumas leis específicas para a rede provoca um vazio jurídico que deixa brecha para interpretações. Nesta quarta-feira(27), o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) deve apresentar um pré-relatório sobre o Marco Civil  da Internet à comissão especial da Câmara criada para analisá-lo.

O projeto do deputado Paulo Teixeira foi aprovada em plenário em maio, poucos dias depois do vazamento de fotos da atriz Carolina  Dieckmann. Por isso, informalmente, há quem chame o texto de “Lei Carolina Dieckmann”. O texto, que foi encaminhado ao Senado, acrescenta ao Código Penal o crime de ” invasão de dispositivo informático” para obter, adulterar ou destruir dados. A pena é de três meses a um ano de prisão e multa.

O especialista em segurança digital e diretor da In2Sec, Ivo Machado, diz que a proposta de Teixeira deve ser reavaliada para que profissionais não sejam criminalizados. “Há os que trabalham com segurança pública na internet, softwares e ferramentas que podem ser usados para invadir empresas para testá-los, ver como se comportam em diferentes ambientes e melhorá-los”, diz Machado.

Um ponto polêmico nas novas leis é o registro, por parte de provedores, de informação sobre a conexão dos usuários, os chamados “logs”. Artigo sobre isso foi retirado da Lei Azevedo, mas continua no Marco Civil, que prevê a manutenção dos dados por um período  de um ano. A advogada especialista em direito digital Patrícia Peck vê a necessidade de identificação de quem usa a rede. “Hoje, a maioria dos criminosos digitais são pegos em flagrante, porque é muito difícil obter provas de autoria. Quanto maior o anonimato, maior a insegurança”, afirma.

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Dra. Patricia Peck, do PPP Advogados, fala ao Brasil Econômico sobre adesão de investidores às redes sociais

27 de junho de 2012

Redes sociais são pouco utilizadas na comunicação com investidor

Por Vanessa Correia

O número de brasileiros com acesso à internet atingiu a marca de 82,4 milhões ao final do primeiro trimestre deste ano,  segundo levantamento do Ibope Nielsen Online. Mas são poucas as companhias listadas na bolsa brasileira que já enxergaram esse potencial e se relacionam com os investidores por meio de redes sociais.

“As redes sociais podem aproximar um público mais jovem, que faz parte da geração Y, do mercado de capitais brasileiro. E as empresas ainda não perceberam que, se mantiverem um canal direto com esse grupo, poderão atrair novos investidores à sua base acionária”, acredita Patricia Peck Pinheiro, especialista em direito digital.

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Bom Dia Amazônia, da TV Globo, entrevista Dra. Patricia Peck, do PPP Advogados, sobre crimes digitais

15 de junho de 2012

População deve ficar atenta aos riscos na internet, diz especialista

Recentemente o país inteiro acompanhou o caso da atriz Carolina Dieckmann, que teve fotos íntimas divulgadas na internet.  

A Dra. Patricia Peck Pinheiro, especialista em direito digital e uma das maiores referências do País nessa área, fala sobre privacidade na internet, como se previnir e  crimes digitas.

Para assistir, clique no link abaixo

http://g1.globo.com/am/amazonas/bom-dia-amazonia/videos/t/edicoes/v/populacao-deve-ficar-atenta-aos-riscos-na-internet-diz-especialista/1989175/

 

 

Dra. Patricia Peck, do PPP Advogados, é entrevistada ao vivo no Bom Dia Sergipe, da TV Globo, sobre segurança da informação

15 de junho de 2012

Especialista em Direito Digital fala sobre o combate aos crimes na internet em Aracaju

O aumento e a popularização do uso dos dispositivos digitais trouxeram benefícios para a economia e para o entretenimento, mas por outro lado a difusão do acesso à rede mundial de computadores tem causado inumeros problemas de ordem legal.

A legislação brasileira ainda apresenta brechas nos casos de julgamento dos chamados crimes digitais. A especialista Patricia Peck Pinheiro, do PPP Advogados, falou ao Bom Dia Sergipe sobre as leis na internet, segurança da informação e crimes digitais.

Para assistir a entrevista, clique no link abaixo.

http://g1.globo.com/se/sergipe/bom-dia-sergipe/videos/t/edicoes/v/especialista-em-direito-digital-fala-sobre-o-combate-aos-crimes-na-internet-em-aracaju/1994511/


Programa Canal Livre, da Band, entrevista a advogada Patricia Peck Pinheiro, do PPP Advogados, sobre leis e privacidade na internet

25 de maio de 2012

O programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, recebeu a advogada especialista em direito digital Patricia Peck Pinheiro, sócia-fundadora do PPP Advogados, e o apresentador Marcelo Tas para debater os temas crimes cibernéticos e privacidade na internet. A questão em discussão envolveu  se a sociedade está preparada para enfrentar os avanços e desafios do universo virtual.  Os entrevistados responderam às perguntas dos jornalistas Fábio Pannunzio,  Fernando Mitre e Eduardo Oinegue.

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http://www.band.com.br/canallivre/videos.asp?v=ccc2a0116f6fe39fd376a37f52bf64cc&pg=1

http://www.band.com.br/canallivre/videos.asp?v=853be3da5d2d6a5522792d424fdae1e8&pg=1

http://www.band.com.br/canallivre/videos.asp?v=49c11c95c2f5343e9e4051290b0bf3fa&pg=1

http://www.band.com.br/canallivre/videos.asp?v=994081ee7274d779248c71557af30660&pg=1

 

 

 

 

Advogada Patricia Peck Pinheiro é fonte em matéria na Folha de S.Paulo sobre riscos de vazamento de informações na rede

15 de maio de 2012

Processo para remover dados é lento e caro

por Yuri Gonzaga

Dados seus que eram confidenciais caíram na rede e agora podem lhe comprometer. O que fazer?

Patricia Peck Pinheiro, autora do livro “Direito Digital” (Saraiva,2009), diz que a primeira providência é guardar capturas de tela que comprovem a publicação dos dados, caso provas sejam necessárias posteriormente.

“Como a lei brasileira não exige que sites armazenem logs (registros de atividade), é importante que a vítima aja rapidamente” diz Peck.

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Dr. Victor Haikal, do PPP Advogados, fala sobre crime digital ao telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo

11 de maio de 2012

Especialistas dão dicas sobre como manter privacidade no mundo digital

Por César Menezes

Cautela nunca é demais ao publicar uma foto ou mesmo informações na internet. De acordo com  especialistas, tudo o que você faz no  computador fica armazenado, até mesmo quando envia  arquivos na lixeira.

O advogado de direito digital, Victor Haikal, do Patricia Peck Pinheiro Advogados,  explica que divulgar imagens alheias não é crime. Ninguém vai preso por isso. Mas, se for identificado, o autor pode ser processado por danos morais. “Dependendo do teor que está contido na imagem ou no arquivo que foi compartilhado, o dano à honra ou à imagem da pessoa e sua reputação são praticamente exorbitantes”. explica o especialista.

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Profissionais do PPP Advogados e do Velloza & Girotto Advogados falam ao Valor Econômico sobre assembleias virtuais

3 de maio de 2012

Reunião Virtual

Por Luciana Seabra

As pessoas foram convidadas a se cadastrar em um site restrito, similar à página de um banco. Por e-mail,  elas receberam a convocação para a próxima assembleia. Com login e senha, debateram os temas da pauta por 15 dias em um fórum. As mensagens vieram de computadores, celulares e tablets. O moderador abriu o período de votação, de cinco dias, e cada inscrito registrou o seu voto. Debate e votos foram documentados e a ata encaminhada a todos por e-mail.

O modelo, entretanto, poderia ser facilmente adaptado para a assembleia de um fundo de investimentos, segundo a especialista em direito digital Patricia Peck Pinheiro, sócia do escritório PPP Advogados.

A baixa frequência é também uma característica das assembleias de fundos. “A assembleia de fundos é custosa, principalmente quando existe necessidade de quórum qualificado. Muitas vezes existe  um movimento de correr atrás de algum cotista que possa aprovar”, diz Gabriela Barros advogada do Velloza & Girotto Advogados.

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