Category: PPP

Dra. Patricia Peck Pinheiro, maior especialista em Direito Digital do País, e Viviane Luswarghi, coordenadora do Movimento Criança Mais Segura na Internet, oferecem diversas dicas ao Diário da Região, de São José do Rio Preto, sobre como pais de crianças e adolescentes devem agir para proteger seus filhos nas redes sociais

4 de julho de 2011

Segurança Virtual

Por Gisele Bortoleto

Se você é o tipo de pai que 1) não se importa que seu filho fique durante horas na frente do computador; 2) não tem ideia de quais redes sociais ele participa, não sabe o que é Twitter, Orkut, Myspace ou Facebook; 3) desconhece com quem ele conversa e o tipo de informação que troca na rede: é bom ficar atento.

São cada dia mais frequentes as notícias de crianças e adolescentes vítimas de pedófilos, de cyberbullying ou com suas fotos indo parar em sites pornográficos. Uma investigação feita para a Comissão Europeia com mais de 20 mil jovens de 25 países europeus mostra que um quarto das crianças registradas em redes sociais como Orkut ou Facebook definiu seu perfil como “público”. Isso significa que todos os seus dados, como informações e fotos, podem ser vistos por qualquer pessoa.

A Dra. Patricia Peck, da Patricia Peck Pinheiro Advogados, dá diversas dicas para pais de crianças e adolescentes saberem como evitar a “delinquência digital”.

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Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital, fala sobre a relação das corretoras de valores com as mídias sociais no jornal Folha de S. Paulo

21 de junho de 2011

Mídia social dissemina boatos e desafia mercados

Por Toni Sclarretta

Um post de um internauta no site IReport, área de jornalismo-cidadão da CNN, no qual afirmava que Steve Jobs, presidente da Apple, tinha morrido de um ataque do coração derrubou em 5,4% as ações e obrigou a empresa a desmentir publicamente a informação.

Isso ocorreu em outubro de 2008, antes de Facebook, Twitter e Youtube ganharem popularidade entre os internautas e inspirarem bancos e empresas a aderirem à era da “gestão” de mídias sociais.

Completamente infundado, o boato chamou a atenção para o risco de as redes sociais serem utilizadas por investidores mal-intencionados com o objetivo de manipular e de ganhar dinheiro no mercado.

“A bolsa é um mercado de risco. A melhor proteção é a informação obtida de fontes oficiais”, diz Patricia Peck, advogada e sócia do PPP Advogados.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital, dá dicas à revista Veja São Paulo sobre como proceder na hora de transformar galanteios virtuais em encontros reais

21 de junho de 2011

Paquera com endereço certo

Por Daniel Salles

Enquanto milhares de casais apaixonados lotam bares e restaurantes da cidade neste domingo (12), Dia dos Namorados, cerca de 1,3 milhão de paulistanos teclam em busca de um relacionamento, trocando confissões, cantadas e elogios sem sair de casa. Eles fazem parte do contingente de moradores da capital que atualmente frequentam os principais sites de encontros, que se multiplicam na internet. O negócio atingiu essa proporção devido a uma grande mudança de comportamento. Quando surgiu, no início da década de 90, ele era visto como a última alternativa para os desesperados que não conseguiam encontrar um par. Hoje, não há mais preconceitos e boa parte dos cadastrados utiliza a rede como uma ferramenta capaz de aproximar gente interessante. “São as semelhanças, e não as diferenças, que mais despertam paixões”, afirma a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do programa de estudos da sexualidade do Hospital das Clínicas. “No universo virtual, encontrar os iguais é mais rápido e fácil”.

De acordo com um levantamento realizado por VEJA SÃO PAULO em conjunto com o departamento de pesquisa e inteligência de mercado da Editora Abril, a internet é preferida hoje por 27% dos solitários da cidade como forma de conhecer eventuais parceiros. Estima-se que 60% dos galanteios virtuais evoluam para encontros reais. “Obtenha o máximo de informações a respeito da pessoa, procure marcar algo em um lugar público e avise alguém sobre o programa”, alerta a advogada Patricia Peck Pinheiro, especialista em segurança na internet.

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Wanderson Castilho, perito em crimes digitais, e Leando Bissoli, advogado especialista em Direito Digital do Patricia Peck Pinheiro Advogados, falam ao Diário de Pernambuco sobre o perigo de acessar e-mails com mensagens fraudulentas

10 de junho de 2011

Fraude contra a Petrobras

Por Fábio Monteiro

Quem navega na internet deve ficar atento a uma mensagem fraudulenta que está chegando às caixas de e-mails de vários usuários. A mensagem tem o título “lotes de ações do pré-sal 2011” e alerta sobre a possibilidade de compra de falsos papéis da Petrobras, referentes a exploração de petróleo no litoral brasileiro. Além das informações inverídicas, a mensagem contém um arquivo malicioso anexado, que pode expor dados de quem tentar acessar as informações.

A maioria dos golpistas costuma se aproveitar de temas que estão em evidência na sociedade para enviar mensagens com conteúdo malicioso. “Por isso, é fundamental que as pessoas prestem atenção e tentem verificar antes de abrir qualquer mensagem”, disse o perito em crimes digitais, Wanderson Castilho. Segundo ele, a grande maioria das vítimas não presta atenção e abre informações de seu interesse automaticamente.

Para Leandro Bissoli, advogado especialista em direito digital, a impunidade dos crimes acaba incentivando essa prática na internet. “Os mal intencionados buscam obter vantagem da inocência das pessoas.  Mas, com a atual legislação, é quase impossível rastrear e punir esse tipo de prática”, explicou Leandro Bissoli.

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Portal G1 ressalta opinião do Dr.Luiz Henrique Souza, especialista em Direito Digital do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, sobre o direito das empresas restringirem a veiculação de suas marcas em ações promocionais

3 de junho de 2011

Proibição de sorteios de iPad pode valer também no Brasil, diz advogado

Por Laura Brentano

As restrições da Apple às promoções que utilizam seus produtos são válidas apenas nos Estados Unidos. No Brasil, porém, as empresas podem criar regras para proteger sua marca, afirmou Luiz Henrique Souza, advogado especialista em promoção comercial do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.

“No Brasil, assim como em outros países, existe a doutrina da primeira venda, em que as marcas podem controlar a circulação dos seus produtos até a primeira comercialização. Depois que um consumidor adquire o produto, a empresa não pode mais restringir onde ele será vendido”, explicou Souza.

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Sandra Tomazi, especialista em Direito Digital do Patricia Peck Pinheiro Advogados, cede entrevista ao jornal O Dia, do Rio de Janeiro, sobre falsificação de perfis na web

2 de junho de 2011

Perfil ilegal é crime

Criar perfis falsos em páginas das redes sociais é crime. Essa prática pode resultar em até cinco anos de prisão. Especialista em Direito Digital do PPP Advogados, Sandra Tomazi explica que configura crime de falsidade ideológica. Quando são usadas imagens da pessoa para ilustrar o perfil, o resultado ainda é mais grave. Pois o uso indevido de fotografias também é proibido na Internet. “Mesmo que o usuário não use o perfil para atacar a pessoa ou escrever grosserias, só a criação da página é passível de processo”, explica Tomazi.

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InformationWeek destaca opinião da Dra. Patricia Peck sobre como proceder no ambiente profissional acerca da consumerização

30 de maio de 2011

Você está preparado para surfar?

Uma revolução de consumo começou. Vive-se uma mudança visível no eixo de adoção tecnológica. A curva de novidades deixou de ser puxada pelos departamentos de TI das corporações para ser empurrada para dentro do muro das empresas por milhões de usuários  de um número cada vez maior de sistemas e dispositivos. O fenômeno recebeu o nome de “consumerização”. Se há dez anos os funcionários ficavam felizes no trabalho porque lá encontravam um bom computador, hoje, eles reclamam pois não têm na empresa tanta sofisticação quanto o que contrata em sua casa.

A modernidade relativizou os muros da companhia. Praticamente não há divisão entre o pessoal e o profissional e a consumerização ocupa apenas um pedaço desse ambiente complexo. Ainda faltam diretrizes sobre a melhor forma de proceder dentro desse conceito incerto. “Não podemos dizer não para as inovações”, sintetiza a advogada Patricia Peck, acrescentando que não existe uma lei formal quanto a utilização de dispositivos pessoais para fins corporativos.

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Dra.Patricia Peck Pinheiro fala aos telespectadores do Bom Dia Ceará sobre como proceder quando há problemas com compras coletivas

27 de maio de 2011

Problemas com sites de compras coletivas

Um grupo bem grande de pessoas está economizando ao escolher produtos em sites de compras coletivas. O desconto é o maior atrativo. Mas, nem sempre o que se anuncia é o que está a venda.

As compras virtuais podem ser uma aliada para quem quer fazer boas compras e ainda economizar. A advogada Patricia Peck é especialista em Direito Digital e conversou com o Bom Dia Ceará sobre os principais cuidados que devemos adotar ao navegar e comprar na rede. O jornalista Roberto Maciel participa da entrevista. Confira.

Para assistir a entrevista na íntegra, clique no link abaixo:

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Revista Veja SP traz matéria sobre falsidade ideológica digital com entrevista da Dra. Patricia Peck Pinheiro

24 de maio de 2011

Parece, mas não é

De tempos em tempos, o narrador esportivo Cléber Machado, da Rede Globo, percorre a tribuna de imprensa dos estados para apurar um caso com seus colegas de profissão. Não, não se trata de averiguar uma nova contratação de um clube paulistano ou da demissão de um técnico. Ele tenta descobrir, na verdade, a identidade do engraçadinho que estaria por trás do perfil criado em seu nome no Twitter há cerca de dois anos. O seu cover no microblog, aliás, é um sucesso. Caíram no gosto de mais de 170000 seguidores as postagens que misturam bordões, obviedades e besteirol puro. Exemplos: “Pro amigo que não acompanhou o Paulistão desde o início, explico o regulamento: depois do 1º tempo, vem o 2º e “Bomba! Ganso teve uma lesão de 2º grau. Ou seja, a contusão já estudou mais que a torcida do Corinthians”. Quando questionado sobre o sucesso de seu imitador, o locutor tenta esconder a irritação. “Não acesso o site para ver o que está sendo escrito”, desdenha o Cléber de carne e osso. “Tenho dúvidas se realmente é certo escrever no nome de outra pessoa.” Claro que não é.

Na esfera criminal, entretanto, há o que ser feito caso haja provas sobre o autor. “Quem se passa por outro comete crime de falsa identidade e falsidade ideológica, pode ser processado e pegar uma pena de prisão que varia de três meses a cinco anos, além de multa”, explica Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em direito digital.

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Leandro Bissoli, do Patricia Peck Pinheiro Advogados, é destaque em matéria sobre cybercrimes do jornal Valor Econômico

20 de maio de 2011

Golpes digitais se tornam cada vez mais sofisticados

Por Moacir Drska

Depois de mudar a vida de empresas e consumidores, a convergência digital está alterando o “modus operandi” de outro grupo – os criminosos. Gangues que se identificam por nomes como CyberNetSky e FullNetWork tramam golpes cada vez mais sofisticados. Essas práticas começam na web, mas avançam para vários aspectos da vida off-line das vítimas.

Um fator que facilita os crimes é a exposição excessiva dos usuários na internet. Recentemente, em uma rede social, uma mulher reclamou de uma compra efetuada em uma loja virtual, conta Leandro Bissoli, da PPP Advogados. Um grupo de crimonosos que acompanhava o perfil da vítima não tardou a perceber uma oportunidade. Passando-se por funcionários da loja, ligaram para a casa da consumidora e obtiveram o número de seu cartão de crédito, posteriormente usado em várias fraudes.

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Dra.Patricia Peck escreve sobre o uso de aparelhos eletrônicos no ambiente corporativo à coluna É legal, da revista Partnersales

16 de maio de 2011

Aspectos legais da consumerização

Por Dra. Patricia Peck Pinheiro

Tem crescido nas empresas a discussão sobre consumerização, que é o termo para designar a massificação de dispositivos de mobilidade no ambiente corporativo trazidos pelo particular, de propriedade do próprio colaborador. Até então, as empresas faziam o controle de uso destes dispositivos através do fornecimento ou não do mesmo, mas agora, o ambiente de trabalho está sendo invadido por tablets, smartphones e netbooks.

Como os gestores devem aplicar as melhores práticas de governança de TI quando o equipamento não é da empresa, mas as informações sim?

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Dra.Patricia Peck Pinheiro fala ao jornal Estado de S. Paulo sobre o que fazer para evitar problemas jurídicos durante o uso de redes sociais nas empresas

12 de maio de 2011

Um Facebook para chamar de seu

Por Naiana Oscar

A primeira reação que as redes sociais causaram nos ambientes corporativos foi de aversão. As ferramentas foram logo reconhecidas como inimigas da produtividade, propagadoras de notícias negativas sobre a empresa e, mesmo, potenciais canais para vazamento de informações. Passado o choque, tornou-se no mínimo de bom tom estar nas redes. Mais que isso: agora, as grandes companhias querem “um Facebook para chamar de seu”.

A adesão, nesse caso, não é obrigatória e os assuntos comentados não são restritos aos profissionais. Há imagens de família, viagens e festas. Mas é naturalmente um ambiente comedido. Os usuários também são orientados a não exagerar na exposição e a serem “respeitosos” na troca de mensagens.

Advogada especializada em direito digital, Patricia Peck é constantemente consultada para resolver dilemas sobre como os funcionários devem se comportar nas redes sociais. Dos 30 clientes que procuraram o escritório de advocacia, cinco deles queriam criar suas redes internas. Para evitar problemas jurídicos, Patricia aconselha que os funcionários sejam treinados e educados antes de serem apresentados à nova ferramenta de comunicação. “Não é censura, mas liberdade de expressão sem riscos jurídicos”, afirma Patricia.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro e Wanderson Castilho dão dicas à coluna Mundo Legal da revista Pequenas Empresas Grandes Negócios sobre a postura adequada nas redes sociais no ambiente corporativo

12 de maio de 2011

Como evitar o assédio moral digital?

Por Patrícia Machado e Marisa Adán Gil

Conversar com funcionários em chats instantâneos, evitar feedbacks por e-mail e encontrar possíveis clientes nas redes sociais: não resta dúvida de que a internet é uma poderosa aliada para empresários e seus colaboradores. Segundo a última pesquisa do Centro de Estudos sobre Tecnologia da Informação e da Comunicação, 93% das empresas brasileiras usam a rede. Mas é preciso cuidado. O uso indiscriminado pode abrir espaço para abusos, como excesso de intimidade nas conversas, uso de palavras agressivas ou visitas a sites inadequados. Levadas às últimas consequências, essas atitudes podem fazer com que a empresa seja alvo de um processo por assédio moral digital. O conceito é novo: uma ação repetitiva e prolongada, dentro do ambiente eletrônico, capaz de expor a vítima a situações constrangedoras. Diante do assédio online, o trabalhador pode se sentir amedrontado e envergonhado.

A utilização de redes sociais no ambiente corporativo deve ser permitida apenas quando a plataforma for necessária para a execução das atividades. “Sites como Twitter, Orkut e Facebook incentivam intimidades no local de trabalho que podem abrir espaço para o assédio moral”, afirma Wanderson Castilho, perito em crimes digitais.

Definir a linguagem que deve ser usada nesse canal e controlar o conteúdo desse material são atitudes que ajudam a afastar o problema. “O e-mail é uma carta formal e por isso devem-se evitar abreviações, “beijos”, apelidos e pontos de exclamação, por exemplo”, afirma Patricia Peck, especialista em direito digital corporativo. “É interessante também que os gestores sejam sempre copiados quando um e-mail for enviado”, completa.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro concede entrevista à revista Claudia sobre os perigos de crianças usarem a internet sem a supervisão de pais ou responsáveis

9 de maio de 2011

Rede com proteção

Por Vera Gudin

Todos os dias chegam à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro casos de crianças vítimas de crimes na internet. Um deles chocou particularmente os investigadores: o de uma menina de apenas 12 anos que, ao navegar na rede, conheceu uma “amiguinha”, identificada como “Patricinha12”, com quem passou a compartilhar segredos e complexos. Após exibir pela webcam os seios, que considerava pequenos demais, para a suposta companheira virtual – na verdade um pedófilo -, passou a ser chantageada. Na tentativa de se livrar das ameaças, como o envio das imagens captadas para sua rede de amigos, a garota se submeteu a todo tipo de ordem do criminoso, como a de introduzir objetos nos órgãos sexuais. O caso, ainda em fase de apuração, ilustra os riscos a que estão expostas crianças que usam a rede virtual sem orientação ou supervisão dos pais. “O fato de o filho estar em casa não quer dizer que ele está protegido”, lembra a advogada Patricia Peck, idealizadora do Movimento Criança Mais Segura na Internet.

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Leandro Bissoli, VP do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, dá dicas aos leitores do caderno Mercado, do jornal Folha de S. Paulo, sobre o que fazer em caso de roubo de dados do cartão de crédito

9 de maio de 2011

Fraude bancária preocupa brasileiros

Por Camila Fusco

Na esteira de preocupação global sobre perda de dados agravada pelo caso envolvendo a Sony, uma pesquisa feita no Brasil revela que a população nacional está muito preocupada com suas informações pessoais.

Segundo o levantamento Security Index, produzido pela empresa de tecnologia Unisys e que apura os principais temores das populações sobre segurança, ter os dados bancários roubados é atualmente a maior preocupação dos brasileiros em relação às suas finanças.

Em caso de roubo de dados, porém, a orientação de Leandro Bissoli, do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, é informar a instituição financeira sobre a fraude e em seguida fazer um BO. “Se for constatada fraude, a empresa deve ressarcir o cliente”, afirma.

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