Category: PPP

Profissionais do PPP Advogados e do Velloza & Girotto Advogados falam ao Valor Econômico sobre assembleias virtuais

3 de maio de 2012

Reunião Virtual

Por Luciana Seabra

As pessoas foram convidadas a se cadastrar em um site restrito, similar à página de um banco. Por e-mail,  elas receberam a convocação para a próxima assembleia. Com login e senha, debateram os temas da pauta por 15 dias em um fórum. As mensagens vieram de computadores, celulares e tablets. O moderador abriu o período de votação, de cinco dias, e cada inscrito registrou o seu voto. Debate e votos foram documentados e a ata encaminhada a todos por e-mail.

O modelo, entretanto, poderia ser facilmente adaptado para a assembleia de um fundo de investimentos, segundo a especialista em direito digital Patricia Peck Pinheiro, sócia do escritório PPP Advogados.

A baixa frequência é também uma característica das assembleias de fundos. “A assembleia de fundos é custosa, principalmente quando existe necessidade de quórum qualificado. Muitas vezes existe  um movimento de correr atrás de algum cotista que possa aprovar”, diz Gabriela Barros advogada do Velloza & Girotto Advogados.

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Patricia Peck, do PPP Advogados, e David Reck, da Enken, falam à revista Época sobre compras internacionais online

10 de abril de 2012

Compre no exterior sem sair da poltrona

A gaúcha Melina Gallo Araújo, de 30 anos, é conhecida no trabalho como Miss Pacotinho. Ela ganhou o apelido por causa das encomendas que chegam  a sua mesa com frequência. São produtos que compra pela internet.

A sacolagem internacional online dos brasileiros é consequência do aumento geral nas compras pela internet. “Quando a onda começou, a maioria dos brasileiros que se aventuravam a comprar importados online eram usuários aficionados por determinados setores, como tecnologia. Hoje o público é diversificado”, afirma David Reck, diretor da agência de comunicação digital Enken.

Quem compra em sites estrangeiros deve estar preparado para imprevistos como o da empresária FabianaTrollkins, de 37 anos, que comprou peças de roupa no site britânico Dorothy Perkins, nunca entregues. Reclamou, mas não recebeu o dinheiro de volta.  “O comsumidor pode entrar com uma ação, mas, na maioria das vezes, a dor de cabeça e os custos não compensam”,diz a advogada Patricia Peck, especialista em direito digital.

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Programa Conta Corrente, da GloboNews, entrevista Dra. Patricia Peck sobre ética nas redes sociais

2 de abril de 2012

Informações acessadas por todos levantam questões de ética nas redes sociais

Você já reparou o quanto suas opiniões, seus dados ou suas preferências podem ser assessadas por outras pessoas ao redor do planeta pelo simples fato de você estar na rede?

A especialista em direito digital Dra. Patricia Peck Pinheiro fala até que ponto é possível não agredir o seu direito em frequentar as mídias sociais sem abrir mão de sua reserva pessoal.

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http://g1.globo.com/globo-news/conta-corrente/videos/t/todos-os-videos/v/informacoes-acessadas-por-todos-levantam-questoes-de-etica-nas-redes-sociais/1882571/


Dra. Patricia Peck, do PPP Advogados, fala ao jornal Tribuna do Advogado sobre regulamentação da internet

22 de março de 2012

Terra sem lei?

Por Cássia Bittar

A relativa perplexidade pelo fim  do maior site de compartilhamento de arquivos na rede – o Megauploud -, somada à crescente popularidade do grupo hacker Anonymous (anônimos, em português) no Brasil, fomentaram no país a discusão sobre a regulamentação da internet.

A advogada especialista em Direito Digital Patricia Peck acredita que, mesmo sem uma legislação mais precisa sobre o assunto, essas atividades podem ser tipificadas em vários artigos do Código Penal: “Um ataque  que tira do ar um site não é nada pacífico”.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro, do PPP advogados, ganha uma página na revista Marketing para falar sobre o lançamento de seu e-book

22 de março de 2012

10 Perguntas para Patrícia Peck Pinheiro

Por Vinicius Novaes

O e-book “iMarketing – Direito na Publicidade” tem mais de 200 páginas que abordam temas um tanto quanto complexos do universo digital, como a privacidade das informações dos usuários, aproveitamento de conteúdo colaborativo, inserção de marcas em redes sociais, termos de uso para campanhas online, concursos culturais, entre outros.

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Jornal da Tarde publica artigo assinado por Patricia Peck, do PPP Advogados

6 de março de 2012

Blogueiro consciente

Por Patricia Peck Pinheiro

Como as empresas têm criado suas políticas de presença em redes sociais? Que cuidados tomar ao criar um canal corporativo ou mesmo pessoal no Twitter, Youtube, Facebook, Flickr, Wikipédia?

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Patricia Peck Pinheiro fala ao jornal O Globo, do Rio de Janeiro, sobre polêmicos projetos de lei norte-americanos

31 de janeiro de 2012

Sites fazem blecaute contra lei antipirataria

Por André Machado

Em protesto contra dois projetos de lei antipirataria que tramitam no Congresso americano, milhares de sites de internet promoveram ontem um blecaute coordenado. A versão em inglês da enciclopédia colaborativa Wikipedia e mais de dez mil outros sites de todo o mundo retiraram suas páginas do ar. O Google estampou uma tarja preta sobre o seu logo, e a cor de fundo de vários outros endereços, inclusive brasileiros, foi o preto, em repúdio à legislação.

A advogada Patricia Peck diz que, para coibir violações na web, qualquer medida legal deve envolver os provedores.

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Dra. Patricia Peck fala sobre cibercrimes ao Valor Econômico. Tema rende chamada e foto da advogada na capa do caderno Empresas

12 de janeiro de 2012

Bancos médios viram alvo de fraude nos EUA

Regularmente a Experi-Metal, empresa de autopeças sediada em Michigan, Estados Unidos, recebia e-mails de seu banco, o Comerica, com instruções diversas. Assim, o sócio controlador Keith Maslowski não ficou surpreso, no começo de 2009, quando um desses emails solicitou a ele que preenchesse um “formulário de relação de negócios com os clientes do Comerica”. Ele digitou seu nome de usuário, senha e número de identificação pessoal em token – às 7h35 de 22 de janeiro do ano passado. Menos de sete horas depois, os cofres da Experi-Metal estavam vazios.

Muitos cibercriminosos cometem fraudes usando provedores de e-mails que têm os dados guardados em centro de dados de outros países. O rastreamento dos dados além das fronteiras brasileiras acaba inviabilizado. “O cirbercriminoso deveria ser responsabilizado e punido pelo crime, mas ainda é difícil reunir provas técnicas que identifiquem o bandido ou a quadrilha”, afima Patricia Peck, sócia do PPP Advogados.

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Dra. Patricia Peck é fonte em matéria sobre ativismo nas assembléias de acionistas na revista RI

10 de janeiro de 2012

Ativismo nas assembléias

Por  Ana Borges

Os acionistas precisam ter em mente que os temas discutidos nas assembleias não são nada triviais, envolvem desde o aumento de capital por meio de emissão de novas ações até a aprovação das contas. Mas se cada minoritário acreditar que a sua presença não faz diferença alguma, a decisão fica apenas na mão do controlador ou do grupo controlador da empresa.

Na visão de Patricia Peck, é possivel estabelecer de forma prévia, clara e igualitária, um modelo online de assembléia de acionistas, formalizado por meio de uma política que deve ser comunicada a todos. O mecanismo de verificação da procuração deve ser idôneo e pode ser feito, inclusive, por um sistema semelhante aos usados em serviços de “internet banking” (com uso de login e senha).

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Jornal do Estado, de Curitiba, publica artigo assinado pela Dra. Patricia Peck Pinheiro, do PPP Advogados

10 de janeiro de 2012

Não faça justiça com o próprio mouse

As redes sociais permitem a manifestação do pensamento, a liberdade de expressão, em tempo real. Pensou, publicou. No entanto, deve-se ter muito cuidado com o que é considerado “abuso de direito”, ou seja,  passar do ponto, ir além do limite ético previsto na lei em vigor no Brasil, conforme reza o artigo 187 do Código Civil.

De forma prática, qualquer pessoa pode registrar uma fato ilícito, seja criminal ou civil, e dar andamento a este registro junto às autoridades, que estão legitimadas com o poder de polícia. Isso significa que a pessoa não pode ser uma justiceira. O nosso direito não permite isso. Por isso tirar a foto de um fato, para fins de documentação, está dentro da lei. Divulgar está foto na inernet, associando a um conteúdo que exponha a pessoa envolvida, já se torna um crime, o de infamação.

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Especialista do PPP Advogados fala sobre cibercrimes ao Correio da Paraíba

7 de outubro de 2011

Cibercrime vitimou 80% dos brasileiros

Por Marcelo Rodrigo

No Brasil, 80% dos adultos já foram vítimas de algum tipo de cibercrime, o que causou custo de US$ 15 bilhões em 2010, segundo o Informe sobre Crime Cibernético, da Symantec. De acordo com o advogado especialista em Direito Digital do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados (PPP), Raphael Loschiavo, os criminosos da internet já estão vendendo conjunto de IPs de computadores infectados com vírus para direcionar ataques a sites de empresas. Ele explicou que a criação das “pragas virtuais” não configura, por si só, um crime.

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Jornal Valor Econômico entrevista Victor Haikal, do PPP Advogados, sobre precaução de crimes na web

25 de agosto de 2011

Falta consenso para votar novas regras para internet

Por Cibelle Bouças

A discussão sobre direitos e deveres na internet, que se arrasta no Brasil há mais de uma década, voltou a ganhar atenção nas últimas semanas, com a onda de invasões de hackers a sites da administração pública. Cercado de polêmica desde o início – como seria de se esperar sobre um assunto desse tipo – o debate pode chegar às primeiras conclusões oficiais nas próximas semanas, embora seus interlocutores ainda pareçam longe de um consenso e sobrem dúvidas para o setor.

Na última versão apresentada pelo Ministério da Justiça, a proposta de marco civil da internet estabelece que os provedores de acesso podem optar pela guarda de dados dos usuários, como o endereço da máquina usada para acessar a web (IP) e data da conexão.

“Os defensores da liberdade de expressão consideram que essa guarda de dados permitiria aos provedores de acesso vigiar os acessos dos usuários”, afirma Victor Haikal, sócio do escritório Patricia Peck Pinheiro.

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Movimento Criança mais Segura na Internet, do PPP Advogados, é notícia no Jornal do Commercio, de Manaus

15 de agosto de 2011

Educação digital

Por Nelly Falcão

A história nos mostra outros desafios e quebras de paradigmas que as Escolas já enfrentaram: Educação Moral e Cívica, Educação Religiosa, Educação Física, Educação Sexual, Educação Socioambiental, Educação para o Trânsito e agora, a Educação Digital.

Chegou às nossas mãos um rico material do movimento “Criança Mais Seguras na Internet”, iniciativa da ABA – Associação Brasileira de Anunciantes – e idealizado pela Dra Patricia Peck Pinheiro – do PPP Advogados -, apoiado pela editora Positivo.

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Patricia Peck Pinheiro e Comune são fontes da revista Viagem & Turismo em matéria sobre compras coletivas

19 de julho de 2011

Cliquemania

Por Julia Gouveia

Orlando com 70% de desconto. Punta Cana pela metade do preço. Diárias em resort na Bahia para quatro pessoas pelo preço de duas. Os brasileiros já se familiarizaram com os sites de compras coletivas, mas devem estar se perguntando: como os preços podem baixar tanto? Qual é o truque, se é que existe algum? Antes de responder a essa pergunta, é bom lembrar que o fenômeno das compras coletivas, que surgiu em 2008 com o pioneiro Grupon, nos Estados Unidos, começa a se consolidar por aqui. Menos de um ano após a chegada dessa modalidade de comércio no país, cerca de 1800 empresas do gênero já atuam, com ofertas que englobam cursos, restaurantes, tratamentos de beleza e muito mais.

De acordo com o Comune, agregador de vários sites de compras coletivas, a expectativa é de que esse mercado fature aproximadamente R$ 1 bilhão até o fim do ano e venda mais de 40 milhões de cupons promocionais em 2011.

Caso tenha fechado negócio no site de compras coletivas e tenha tido algum problema, a advogada especializada em direito digital, Patricia Peck Pinheiro, dá dicas sobre o que fazer.

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Artigo da Dra.Patricia Peck Pinheiro é publicado pelo jornal Correio Braziliense

8 de julho de 2011

Direito digital e a proteção da inovação

Por Patricia Peck Pinheiro

O direito não protege ideia pura. Por quê? Pois essa proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação. Uma ideia é nada mais que uma constatação de um fato observado com a visão crítica de um observador. Quando passível de implementação, o que não quer dizer que precisa se tornar necessariamente material (pode permanecer imaterial, como no processo de produção do conhecimento, por exemplo, na criação de códigos fontes de um software), é então protegida pelo direito.

O direito digital é reflexo da sociedade do intangível, em que o fenômeno da desmaterialização dos bens exige novas soluções jurídicas. Vivemos uma nova realidade baseada em três “Is”, ou seja: “ideia”, “invenção”, “inovação”, ou ainda, “incorpóreo”, “imaterial”, “instantâneo”. Isso afeta inclusive o valor das empresas em cenários de M&A (fusões e aquisições) ou mesmo de IPO (abertura das ações em Bolsa de Valores). Cada vez mais, o due dilligence verifica não apenas quanto vale o banco de dados, mas até o “capital social” (social capital), que seria o nível de conexões positivas que a marca possui nas redes sociais.

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