Category: Patricia Peck Pinheiro Advogados

Programa Conta Corrente, da GloboNews, entrevista Dra. Patricia Peck sobre ética nas redes sociais

2 de abril de 2012

Informações acessadas por todos levantam questões de ética nas redes sociais

Você já reparou o quanto suas opiniões, seus dados ou suas preferências podem ser assessadas por outras pessoas ao redor do planeta pelo simples fato de você estar na rede?

A especialista em direito digital Dra. Patricia Peck Pinheiro fala até que ponto é possível não agredir o seu direito em frequentar as mídias sociais sem abrir mão de sua reserva pessoal.

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http://g1.globo.com/globo-news/conta-corrente/videos/t/todos-os-videos/v/informacoes-acessadas-por-todos-levantam-questoes-de-etica-nas-redes-sociais/1882571/


Dra. Patricia Peck, do PPP Advogados, fala ao jornal Tribuna do Advogado sobre regulamentação da internet

22 de março de 2012

Terra sem lei?

Por Cássia Bittar

A relativa perplexidade pelo fim  do maior site de compartilhamento de arquivos na rede – o Megauploud -, somada à crescente popularidade do grupo hacker Anonymous (anônimos, em português) no Brasil, fomentaram no país a discusão sobre a regulamentação da internet.

A advogada especialista em Direito Digital Patricia Peck acredita que, mesmo sem uma legislação mais precisa sobre o assunto, essas atividades podem ser tipificadas em vários artigos do Código Penal: “Um ataque  que tira do ar um site não é nada pacífico”.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro, do PPP advogados, ganha uma página na revista Marketing para falar sobre o lançamento de seu e-book

22 de março de 2012

10 Perguntas para Patrícia Peck Pinheiro

Por Vinicius Novaes

O e-book “iMarketing – Direito na Publicidade” tem mais de 200 páginas que abordam temas um tanto quanto complexos do universo digital, como a privacidade das informações dos usuários, aproveitamento de conteúdo colaborativo, inserção de marcas em redes sociais, termos de uso para campanhas online, concursos culturais, entre outros.

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Patricia Peck é fonte de matéria sobre compras coletivas no jornal Valor Econômico

16 de dezembro de 2011

TJ-RJ condena site de compras coletivas por danos morais

Por Laura Ignacio

Discussões entre consumidores e sites de compras coletivas já chegaram à segunda instância do Judiciário. Uma decisão da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi contrária a um recurso do Groupon. Os desembargadores mantiveram sentença que condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a um consumidor e entregar o produto adquirido.

A advogada Patricia Peck, do Patricia Peck Pinheiro Advogados, afirma que, ao adquirir o cupom nos sites de compras coletivas, é como se o consumidor fechasse um contrato.

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Especialista do PPP Advogados fala sobre cibercrimes ao Correio da Paraíba

7 de outubro de 2011

Cibercrime vitimou 80% dos brasileiros

Por Marcelo Rodrigo

No Brasil, 80% dos adultos já foram vítimas de algum tipo de cibercrime, o que causou custo de US$ 15 bilhões em 2010, segundo o Informe sobre Crime Cibernético, da Symantec. De acordo com o advogado especialista em Direito Digital do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados (PPP), Raphael Loschiavo, os criminosos da internet já estão vendendo conjunto de IPs de computadores infectados com vírus para direcionar ataques a sites de empresas. Ele explicou que a criação das “pragas virtuais” não configura, por si só, um crime.

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Patricia Peck Pinheiro fala ao Jornal do Commercio, do Rio Grande do Sul, sobre postura em redes sociais

27 de julho de 2011

Internet, a terra com lei

Por Patrícia Knebel

Em forma de textos, comentários ou frases de até 140 caracteres, milhões de pessoas ganharam voz através da internet. Nas redes sociais, os usuários comentam fatos, criticam atitudes, fazem declarações de amor e brigam. Muitos, inclusive, passam dos limites: ofendem, caluniam e postam conteúdos discriminatórios.

Para a especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, esse é um problema educacional. “Estamos entregando um recurso extremamente valioso para realização plena dos direitos individuais, mas a liberdade de expressão vai até o limite onde não infringe outros direitos, como a proteção da imagem e da reputação”, comenta.

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Patricia Peck Pinheiro e Comune são fontes da revista Viagem & Turismo em matéria sobre compras coletivas

19 de julho de 2011

Cliquemania

Por Julia Gouveia

Orlando com 70% de desconto. Punta Cana pela metade do preço. Diárias em resort na Bahia para quatro pessoas pelo preço de duas. Os brasileiros já se familiarizaram com os sites de compras coletivas, mas devem estar se perguntando: como os preços podem baixar tanto? Qual é o truque, se é que existe algum? Antes de responder a essa pergunta, é bom lembrar que o fenômeno das compras coletivas, que surgiu em 2008 com o pioneiro Grupon, nos Estados Unidos, começa a se consolidar por aqui. Menos de um ano após a chegada dessa modalidade de comércio no país, cerca de 1800 empresas do gênero já atuam, com ofertas que englobam cursos, restaurantes, tratamentos de beleza e muito mais.

De acordo com o Comune, agregador de vários sites de compras coletivas, a expectativa é de que esse mercado fature aproximadamente R$ 1 bilhão até o fim do ano e venda mais de 40 milhões de cupons promocionais em 2011.

Caso tenha fechado negócio no site de compras coletivas e tenha tido algum problema, a advogada especializada em direito digital, Patricia Peck Pinheiro, dá dicas sobre o que fazer.

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Revista IstoÉ Dinheiro publica matéria sobre leilão virtual e conta com a opinião de Victor Haikal, advogado do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados

13 de julho de 2011

A febre dos centavos

Por Bruno Galo

A paulistana Laise Taranto ficou intrigada com uma notícia publicada num jornal do Rio de Janeiro, onde mora, no final do ano passado. A reportagem dizia que um apartamento novo seria leiloado pela internet, mas por um sistema diferente do convencional. Ela acessou então o endereço na web em que a ação seria realizada, o Olho no Click. Lá, ficou sabendo que, para participar, deveria comprar créditos, vendidos a valores entre R$0,50 e R$1, que lhe permitiriam dar lances no leilão virtual. Pelo modelo do site, os lances sobem de centavo em centavo e são dados em prazos curtíssimos, de no máximo 30 segundos. Quando o relógio zera, é como se o leiloeiro desse as suas marteladas para declarar o vencedor. Outra diferença em relação aos leilões comuns é que até quem não vence precisa pagar.

Apesar das críticas, trata-se de uma atividade legal, que não pode ser definida como um jogo de azar. “Isso porque o resultado dos leilões não é aleatório, como num sorteio, e sempre há um vencedor”, diz Victor Haikal, advogado especializado em direito digital do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.

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Artigo da Dra.Patricia Peck Pinheiro é publicado pelo jornal Correio Braziliense

8 de julho de 2011

Direito digital e a proteção da inovação

Por Patricia Peck Pinheiro

O direito não protege ideia pura. Por quê? Pois essa proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação. Uma ideia é nada mais que uma constatação de um fato observado com a visão crítica de um observador. Quando passível de implementação, o que não quer dizer que precisa se tornar necessariamente material (pode permanecer imaterial, como no processo de produção do conhecimento, por exemplo, na criação de códigos fontes de um software), é então protegida pelo direito.

O direito digital é reflexo da sociedade do intangível, em que o fenômeno da desmaterialização dos bens exige novas soluções jurídicas. Vivemos uma nova realidade baseada em três “Is”, ou seja: “ideia”, “invenção”, “inovação”, ou ainda, “incorpóreo”, “imaterial”, “instantâneo”. Isso afeta inclusive o valor das empresas em cenários de M&A (fusões e aquisições) ou mesmo de IPO (abertura das ações em Bolsa de Valores). Cada vez mais, o due dilligence verifica não apenas quanto vale o banco de dados, mas até o “capital social” (social capital), que seria o nível de conexões positivas que a marca possui nas redes sociais.

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Edição regional de Campinas, do jornal Folha de S. Paulo, publica entrevista da Dra.Patricia Peck Pinheiro sobre o dever que as escolas têm de vigiar seus alunos nas redes sociais

4 de julho de 2011

Atribuição de escola extrapola seus muros

Por Fabiana Rewald

Idealizadora do Movimento Criança Mais Segura na Internet, Patricia Peck defende o direito da escola de vigiar o que seus alunos fazem nas redes sociais.

A especialista em direito digital argumenta que há um dever de zelo para evitar a responsabilização em eventuais problemas envolvendo o seu nome ou o de seus estudantes e professores.

“A escola tem uma missão educacional e um dever de garantir a segurança de seus alunos e professores. Não existe mais uma fronteira física (muro da escola) tão bem definida, e as redes sociais aproximaram essas relações, tornando-as mais desmaterializadas.”

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Dra. Patricia Peck Pinheiro, maior especialista em Direito Digital do País, e Viviane Luswarghi, coordenadora do Movimento Criança Mais Segura na Internet, oferecem diversas dicas ao Diário da Região, de São José do Rio Preto, sobre como pais de crianças e adolescentes devem agir para proteger seus filhos nas redes sociais

4 de julho de 2011

Segurança Virtual

Por Gisele Bortoleto

Se você é o tipo de pai que 1) não se importa que seu filho fique durante horas na frente do computador; 2) não tem ideia de quais redes sociais ele participa, não sabe o que é Twitter, Orkut, Myspace ou Facebook; 3) desconhece com quem ele conversa e o tipo de informação que troca na rede: é bom ficar atento.

São cada dia mais frequentes as notícias de crianças e adolescentes vítimas de pedófilos, de cyberbullying ou com suas fotos indo parar em sites pornográficos. Uma investigação feita para a Comissão Europeia com mais de 20 mil jovens de 25 países europeus mostra que um quarto das crianças registradas em redes sociais como Orkut ou Facebook definiu seu perfil como “público”. Isso significa que todos os seus dados, como informações e fotos, podem ser vistos por qualquer pessoa.

A Dra. Patricia Peck, da Patricia Peck Pinheiro Advogados, dá diversas dicas para pais de crianças e adolescentes saberem como evitar a “delinquência digital”.

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Jornal Folha de S. Paulo traz entrevista com Patricia Peck Pinheiro sobre a postura dos estudantes nas redes sociais

29 de junho de 2011

Escolas se intrometem no que aluno faz em rede social

Por Talita Bedinelli e Fabiana Rewald

Durante uma aula vaga no Sesi de Osasco (Grande SP), os alunos decidiram  tirar fotos deitados em colchonetes  deixados no pátio para a aula de educação física. Um deles colocou uma imagem no Facebook (comunidade virtual de relacionamentos) com uma legenda irônica, em que dizia: vejam as aulas que temos no Sesi. Uma professora viu a foto e avisou a diretora. Resultado: o aluno teve de apagá-la e todos levaram uma bronca.

O caso é um exemplo da luta que as escolas têm travado com os alunos por conta do uso das redes sociais. Assuntos relativos à imagem do colégio, casos de bullying virtual e até mensagens em que, para a escola, os alunos se expõem demais, estão tendo de ser apagados e podem acabar em punição.

Idealizadora do Movimento Criança Mais Segura na Internet, Patricia Peck defende o direito da escola de vigiar o que seus alunos fazem nas redes sociais.

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Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital, fala sobre a relação das corretoras de valores com as mídias sociais no jornal Folha de S. Paulo

21 de junho de 2011

Mídia social dissemina boatos e desafia mercados

Por Toni Sclarretta

Um post de um internauta no site IReport, área de jornalismo-cidadão da CNN, no qual afirmava que Steve Jobs, presidente da Apple, tinha morrido de um ataque do coração derrubou em 5,4% as ações e obrigou a empresa a desmentir publicamente a informação.

Isso ocorreu em outubro de 2008, antes de Facebook, Twitter e Youtube ganharem popularidade entre os internautas e inspirarem bancos e empresas a aderirem à era da “gestão” de mídias sociais.

Completamente infundado, o boato chamou a atenção para o risco de as redes sociais serem utilizadas por investidores mal-intencionados com o objetivo de manipular e de ganhar dinheiro no mercado.

“A bolsa é um mercado de risco. A melhor proteção é a informação obtida de fontes oficiais”, diz Patricia Peck, advogada e sócia do PPP Advogados.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital, dá dicas à revista Veja São Paulo sobre como proceder na hora de transformar galanteios virtuais em encontros reais

21 de junho de 2011

Paquera com endereço certo

Por Daniel Salles

Enquanto milhares de casais apaixonados lotam bares e restaurantes da cidade neste domingo (12), Dia dos Namorados, cerca de 1,3 milhão de paulistanos teclam em busca de um relacionamento, trocando confissões, cantadas e elogios sem sair de casa. Eles fazem parte do contingente de moradores da capital que atualmente frequentam os principais sites de encontros, que se multiplicam na internet. O negócio atingiu essa proporção devido a uma grande mudança de comportamento. Quando surgiu, no início da década de 90, ele era visto como a última alternativa para os desesperados que não conseguiam encontrar um par. Hoje, não há mais preconceitos e boa parte dos cadastrados utiliza a rede como uma ferramenta capaz de aproximar gente interessante. “São as semelhanças, e não as diferenças, que mais despertam paixões”, afirma a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do programa de estudos da sexualidade do Hospital das Clínicas. “No universo virtual, encontrar os iguais é mais rápido e fácil”.

De acordo com um levantamento realizado por VEJA SÃO PAULO em conjunto com o departamento de pesquisa e inteligência de mercado da Editora Abril, a internet é preferida hoje por 27% dos solitários da cidade como forma de conhecer eventuais parceiros. Estima-se que 60% dos galanteios virtuais evoluam para encontros reais. “Obtenha o máximo de informações a respeito da pessoa, procure marcar algo em um lugar público e avise alguém sobre o programa”, alerta a advogada Patricia Peck Pinheiro, especialista em segurança na internet.

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Wanderson Castilho, perito em crimes digitais, e Leando Bissoli, advogado especialista em Direito Digital do Patricia Peck Pinheiro Advogados, falam ao Diário de Pernambuco sobre o perigo de acessar e-mails com mensagens fraudulentas

10 de junho de 2011

Fraude contra a Petrobras

Por Fábio Monteiro

Quem navega na internet deve ficar atento a uma mensagem fraudulenta que está chegando às caixas de e-mails de vários usuários. A mensagem tem o título “lotes de ações do pré-sal 2011” e alerta sobre a possibilidade de compra de falsos papéis da Petrobras, referentes a exploração de petróleo no litoral brasileiro. Além das informações inverídicas, a mensagem contém um arquivo malicioso anexado, que pode expor dados de quem tentar acessar as informações.

A maioria dos golpistas costuma se aproveitar de temas que estão em evidência na sociedade para enviar mensagens com conteúdo malicioso. “Por isso, é fundamental que as pessoas prestem atenção e tentem verificar antes de abrir qualquer mensagem”, disse o perito em crimes digitais, Wanderson Castilho. Segundo ele, a grande maioria das vítimas não presta atenção e abre informações de seu interesse automaticamente.

Para Leandro Bissoli, advogado especialista em direito digital, a impunidade dos crimes acaba incentivando essa prática na internet. “Os mal intencionados buscam obter vantagem da inocência das pessoas.  Mas, com a atual legislação, é quase impossível rastrear e punir esse tipo de prática”, explicou Leandro Bissoli.

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