Category: L.O. Baptista-SVMFA Advogados

Portal Exame faz matéria sobre a carreira da Dra. Adriana Braghetta, responsável pela área de arbitragem do L.O.Baptista Advogados

13 de setembro de 2013

As dicas de uma das advogadas mais influentes da AL

“Sou apaixonada pelo que faço”. Para Adriana Braghetta esta é, sem dúvida, a chave de seu sucesso na advocacia. Com 20 anos de carreira, a sócia do escritório L.O. Baptista – SVMFA foi considerada a advogada mais influente da Ámerica Latina na área de litígio e recebeu, em junho, o America´s Women in Business Law Awards, concedido pela revista Benchmark em parceria com a EuroMoney, em Nova York, nos Estados Unidos.

Sua especialidade são as disputas que vão para arbitragem, sua grande área de interesse e de atuação. Ela dá aulas sobre o tema e encerrou em junho seu mandato de 4 anos à frente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). E,  na opinião dela, a arbitragem é uma área em ebulição do Brasil. ” Cresceu imensamente e tem chamado muito a atenção dos jovens”, diz Adriana.

Em entrevista à EXAME, com ela falou sobre o prêmio, sobre a consolidação da arbitragem no Brasil, as áreas quentes do Direito, sobre a sua rotina e o maior desafio na carreira da mulheres.

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Dr. Alexei Vivan, do L.O.Baptista Advogados, assina artigo sobre REIDI no jornal Diário de Notícias

13 de setembro de 2013

O desentendimento no governo federal em relação ao Reidi atrasa e encarece investimentos em infraestrutura

Alexei Vivan

A decisão de realizar qualquer investimento passa pela análise do custo, do retorno e do lucro. Sem segurança em relação a esses dados, o projeto não sai do papel ou é suspenso. É questão de lógica e responsabilidades. Em  15.6.2007, o Governo Federal, já naquela época ciente da necessidade de fomentar investimentos na infraestrutura brasileira, promulgou a Lei 11.488, que estabeleceu importante incentivo fiscal para obras nos setores de energia, transportes portos, saneamento básico e irrigação, conhecido como”Regime especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infra-Estrutura – REIDI, o qual suspende a existência do PIS/PASEP e da COFINS nas vendas e importações de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos,  e de materiais de construção para utilização ou incorporação em obras destinadas ao ativo imobilizado.

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Portal Estadão entrevista Dr. Márcio Pereira, do L.O Baptista SVMFA Advogados, sobre novo código de mineração

26 de junho de 2013

Novo Código de Mineração pode paralisar negócios

Ao invés de destravar investimentos, como quer o governo, o novo Código de Mineração poderá paralisar os negócios num primeiro momento, dado o aumento do custo de produção e o nível de incertezas gerado pelo modelo proposto.  A discussão no Congresso promete ser intensa e centrada principalmente em dois pontos: a mudança da base de cálculo dos royalties e a fixação das alíquotas por decreto presidencial.

“Toda a discussão foi feita com viés de aumentar a arrecadação”, afirmou Márcio Pereira, do L.O. BaptistaSVMFA Advogados. A proposta eleva o teto da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de 2% para 4% e altera também a base de cálculo: de receita líquida para faturamento bruto da empresa. A proposta também prevê a cobrança de bônus de assinatura e participação em resultados. “Ninguém sabe como será e poderá onerar mais o setor”, observou.

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Dr.Felipe Kfouri, do L.O.Baptista Advogados, assina artigo sobre a MP dos Portos na Folha de S.Paulo

10 de junho de 2013

Texto deixa de fora mudanças profundas em vários setores

Nos últimos dias, o Brasil teve a oportunidade de acompanhar de perto os bastidores da acaloradas discussões que levaram à aprovação do texto – base da medida provisória nº595-A de 2012, que disciplina a exploração direta e indireta de portos e instalações portuárias no país.

Como decorrência de um processo de exercício democrático um tanto desordenado, em que os interesses conflitantes de grupos políticos, setores econômicos e trabalhadores foram expostos sem qualquer parcimônia, concebeu-se um novo marco regulatório, que já nasce sob uma forte pressão por resultados concretos e imediatos.

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Dr. Felipe Kfouri, do L.O. Baptista – SVMFA Advogados, fala sobre aprovação da MP portuária ao jornal O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2013

Condições desiguais vão estimular ações

A aprovação da MP 595 trouxe algumas incertezas para os terminais em operação no País, avalia o presidente executivo da Associação Brasileira dos terminais de Contêiners (Abratec), Sérgio Salomão. Segundo ele, as reinvindicações feitas pelas empresas da área foram atendidas, mas de forma pouco clara.

O problema, alertam advogados especializados em regulamentação, é que essa competição ocorrerá em condições desiguais. Assim, as empresas que se sentirem prejudicadas poderão ingressar na justiça pleiteando reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos, alertou Felipe Kfouri, do escritório L.O. Baptista – SVMFA.

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Dr. Felipe Kfouri, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, fala sobre aprovação da MP portuária ao jornal A Tarde online (BA)

28 de maio de 2013

Com MP dos Portos, diversidade estimulará ações

A aprovação da MP 595 trouxe algumas incertezas para os terminais em operação no País, avalia o presidente executivo da Associação Brasileira dos terminais de Contêiners (Abratec), Sérgio Salomão. Segundo ele, as reinvindicações feitas pelas as empresas da area foram atendidas, mas de forma pouco clara.

O problema, alertam advogados especializados em regulamentação, é que essa competição ocorrerá em condições desiguais. Assim, as empresas que se sentirem prejudicadas poderão ingressar na justiça pleiteando reequilíbrio econômico-financeiro  de seus contratos, alertou Felipe Kfouri, do escritório L.O. Baptista – SVMFA.

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Valor Econômico publica artigo assinado pelo Dr. Tácio Ribeiro de Matos, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, sobre reforma tributária

4 de fevereiro de 2013

A reforma tributária possível

Ano novo, novas discussões sobre a reestruturação do sistema  fiscal brasileiro. São propostos remendos no ICMS e na dupla PIS/Cofins, bem como medidas desonerativas pontuais que, embora produzam efeito benéfico na economia, não passam de analgésicos ministrados a um paciente com pneumonia dupla.

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Luiz Olavo Baptista, do L.O. Baptista SVFMA Advogados, é destaque em matéria de cinco páginas no Eu & Fim de Semana, caderno do Valor Econômico

1 de fevereiro de 2013

Um juiz  na paz

Por Zínia Baeta

Único brasileiro a integrar o órgão de apelação, a mais alta instância da OMC, o jurista e professor Luiz Olavo Baptista, do L.O.Baptista SVMFA Advogados, fala de algumas da 1.400 causas que defendeu e revela: é um poeta. “Tenho meus momentos em que faço haicais”.

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Valor Econômico destaca atuação do L.O.Baptista-SVMFA Advogados em ‘Fashion Law’ com artigo de meia página e chamada na capa

7 de novembro de 2012

Cópia de vestido? Imitação? ‘Fashion law’ neles

Por Angela Klinke

O nariz de André Mendes é acionado enquanto caminha pela avenida Paulista, rumo ao escritório. O advogado capta o cheiro da Abercrombie & Fitch em pleno fumacê de São Paulo e fica intrigado. “Ué, será que abriram uma loja no Brasil e eu não fiquei sabendo?” Ele ajeita os óculos e decide seguir a pista da novidade. Vai respirando fundo até dar de frente com mais uma da, surpresa!, Vila Romana. “Marketing olfativo faz parte da identidade da marca. Não pode ser simplesmente ‘emprestado'”.

Mendes integra um grupo de especialistas que pretende dar contornos legais a esse mundo sem fronteiras. Como coordenador de área de “Fashion Law” do escritório L.O. Baptista-SVMFA Advogados, será um dos palestrantes do primeiro congresso do tema a ser realizado no país, no dia 30 deste mês, no Rio de Janeiro.

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José Roberto Martinez, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, fala ao Valor Econômico sobre reforma tributária e desoneração

30 de outubro de 2012

Economistas divergem sobre estratégia de fazer uma reforma tributária ‘fatiada’

Por Marta Watanade

Tributaristas  dizem que a desoneração de folha de pagamento teve efeito muito diverso sobre as empresas e temem que mudanças no PIS e na Cofins provoquem aumento de carga tributária.

Para José Roberto Martinez, tributarista do escritório L.O. Baptista-SVMFA, a desoneração é uma medida paliativa. O advogado é contra uma reforma em fatias. “Algumas medidas são imediatistas e perdem o foco de uma organização mais geral.”

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